quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Advogado diz que problemas no sistema penitenciário está na falta de concurso

O advogado João Damasceno (foto), um dos grandes criminalistas atuante na justiça maranhense, disse hoje que o governador Flavio Dino (PCdoB) precisa intervir pessoalmente no Sistema Penitenciário do Estado. 

Se realmente existe um compromisso de efetivamente se fazer mudanças com transformações para melhorar todo o sistema e de um modo especial o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, precisa-se acabar com seletivos, o que nada mais é  uma terceirização em que o próprio Estado, contrata pessoas sem qualificação adequada, lhes paga um salário muito aquém dos servidores públicos que estão nas unidades prisionais e naturalmente concorre para a criação de problemas de diversas ordens. 

Os exemplos do passado recente servem como referências, e de maneira alguma se pode insistir em ações idênticas que destruíram a imagem do Maranhão em todo o mundo, em que o Estado ainda é referência de violência dentro dos cárceres.

João Damasceno, bastante conhecido nos meios jurídicos e políticos como “Bazar”, diz que a solução para o Sistema Penitenciário do Maranhão, está primeiramente em acabar com a superlotação e a realização de concurso público para no mínimo 600 agentes e inspetores penitenciários. 

Há necessidade urgente resolução dos problemas insalubres, com respeito aos direitos e dignidade humana de todos os presos indistintamente.  Nenhum preso será ressocializado encarcerado, e em condições desumanas, dai que o governador Flavio Dino, que já foi magistrado e tem conhecimento da problemática brasileira e mundial poderá fazer importantes transformações no Maranhão, registrou o advogado João Damasceno.

Do blog do Aldir Dantas

Vereador do PSB vistoria obras da prefeitura

Vereador Roberto Rocha Jr vistoria obras de pavimentação

Após solicitação do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) está realizando serviços de recuperação asfáltica em vários bairros da capital. O parlamentar já havia solicitado ações de melhoria na infraestrutura do bairro Vila Vicente Fialho e região próximas, que contempla principalmente a Rua do Aririzal.

Além da Rua do Aririzal, Rocha Júnior também conseguiu junto à Semosp a recuperação das ruas Deputado Luiz Rocha, Coronel Eurípedes Bezerra II, Laerte Santos, Rua Principal e a Avenida Brasil, todas localizadas no bairro Vicente Fialho. Os recursos para recuperação das ruas foram obtidos por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Roberto Rocha Júnior, que também é morador do bairro, afirma que a pedido da própria comunidade, já havia encaminhado vários requerimentos na Câmara Municipal solicitando melhorias de infraestrutura para ruas da Vicente Fialho e adjacências. Ele disse que recentemente reiterou o pedido ao secretário da Semosp, Antonio Araújo, para que essas ruas fossem contempladas com os serviços de asfalto que a Prefeitura iniciou nos principais bairros de São Luís.

 “Além das solicitações feitas na Câmara Municipal, nas reuniões que tive com o secretário da Semosp Antonio Araújo, relatei as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Rua do Aririzal e do bairro Vicente Fialho, devido aos problemas de falta de infraestrutura das ruas. Ele atendeu o nosso pedido e hoje a comunidade já está sendo beneficiada com o asfalto que começou nessa região, mas que se estenderá para os outros bairros de nossa cidade”, disse.

 De acordo com o secretário da Semosp, Antonio Araújo, a pedido do vereador, as ruas que interligam grandes avenidas receberão também nova iluminação e serviços de drenagem.

“A reestruturação dessas ruas é uma demanda antiga do vereador Roberto Rocha Júnior, que está sempre buscando levar benefícios para a população de São Luís. Ele solicitou a recuperação delas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e o prefeito determinou que o pedido dele fosse atendido”, afirmou.

Feriado bancário nesta sexta-feira no Maranhão


Os consumidores que têm contas a pagar vencendo nesta sexta-feira, 28, podem fazer sem susto na próxima segunda-feira (31). É que as instituições bancárias estarão fechadas em todo o Maranhão devido ao feriado bancário instituído pela Lei Estadual nº 10.100 de 2014. 

Conforme o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), não haverá expediente nas agências e postos bancários nesta sexta-feira, e informa que já enviou ofício comunicando sobre o feriado aos bancos e à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Mesmo no feriado, canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente.

Polícia Federal de 'boca aberta' esperando Lidiane


Será que a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP), deve se apresentar nesta quinta-feira, 27, na sede da Polícia Federal do Maranhão? Isso porque a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus da gestora. 

Ela está foragida desde quinta-feira passada, 20, quando foi decretada sua prisão preventiva em desdobramentos da Operação Éden, que investiga fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.

Prefeita Lidiane Leite
A defesa da prefeita, que é feita pelo advogado Carlos Sérgio de Carvalho, protocolou desde a última terça-feira, 25, pedido de habeas corpus, solicitando a revogação da prisão preventiva da prefeita ao STJ. A estratégia pretendida era avaliar o melhor momento para que ela preste seu depoimento à Polícia Federal.

“Vamos apresentá-la o mais rápido possível, pois ela se considera injustiçada e nós entendemos que não há elementos para o pedido de prisão preventiva, mas a ministra entendeu de outra maneira. Agora nos resta acatar a decisão e traçar a melhor estratégia”, disse o advogado.

Caso Lidiane permaneça foragida e não se apresente no município de Bom Jardim até o próximo domingo,30, ela pode perder o mandato, pois a legislação municipal vigente não permite afastamento do prefeito por um período superior a 10 dias.

Quem deve ser empossado no cargo é a vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB).

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Defesa da 'prefeita ostentação' aguarda revogação da prisão


O advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que defende a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (foto), aguarda apenas a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o pedido de habeas corpus protocolado na terça-feira, 25, solicitando a revogação da prisão preventiva da gestora.

Na tarde desta quarta-feira, 26, o advogado dela terá uma audiência com o ministro relator do caso para apresentar seus argumentos. “É uma prisão desnecessária já que Lidiane não põe em risco as investigações”, disse o advogado.

A prefeita está foragida desde quinta-feira passada, 20, quando foi decretada sua prisão preventiva em desdobramentos da Operação Éden da Polícia Federal, que investiga e fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.

Ela é investigada também por transferências da conta da prefeitura para sua conta pessoal no valor de R$ 40 mil  e por transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano.

Edivaldo agora é 12


Julgamento interrompido no TSE dá fôlego à Dilma


A presidente Dilma Rousseff (PT) foi salva ontem, 25, pelo gongo. Isso porque a ministra Luciana Lóssio, ex-advogada eleitoral de Dilma, pediu vista e interrompeu o julgamento que pode levar à cassação do mandato da presidente e do vice, Michel Temer (PMDB).

Apesar disso, a ministra Maria Thereza Assis Moura, que é relatora do caso, negou seguimento à ação que questiona a legalidade da eleição de Dilma, considerando frágeis as provas apresentadas pelo PSDB do senador Aécio Neves.

No entanto, o caso voltou ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após recurso dos tucanos.

Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves consideraram que a ação contra a chapa Dilma-Temer deve continuar na Justiça Eleitoral.

PDT se fortalece para as eleições de 2016

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (foto), praticamente já é o mais novo integrante do PDT. Basta apenas acontecer a solenidade oficial de filiação, que está marcada para sexta-feira, 28, na Patrimônio Show, no Centro Histórico da capital maranhense. Assim como o gestor da capital, o prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), secretários e vereadores devem migrar para a sigla brizolista.

Com a ida do prefeito Edivaldo para o PDT, quem sai perdendo é o PTC, sigla em que o gestor de São Luís começou na política, tendo sido eleito por duas vezes vereador da cidade e deputado federal, com mais de 100 mil votos conquistado nas urnas.

Corre nos bastidores que o PDT deve fechar aliança com o PCdoB do governador Flávio Dino para as eleições de 2016. A ideia é que na eventual campanha à reeleição, o prefeito Edivaldo tenha como companheiro de chapa um membro comunista, cujo nome mais cotado nesse momento é o do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Justiça determina retorno de Helder Aragão à Prefeitura de Anajatuba


O relator substituto da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, determinou, na tarde desta terça-feira, 25, a recondução do prefeito Helder Lopes Aragão (PMDB/foto) à Prefeitura de Anajatuba. Ele havia sido afastado da administração municipal por 180 dias desde a sexta-feira passada, 14, por decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas.

A decisão judicial favorável ao gestor municipal decorre de Agravo de Instrumento (Nº 41677-2015), com pedido de efeito suspensivo, interposto pela defesa do prefeito contra a liminar da magistrada, reconduzindo o gestor ao cargo no Executivo. “Diante de tais considerações, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO postulado no vertente agravo de instrumento para suspender a decisão agravada e determinar o retorno imediato do Agravante ao cargo de prefeito municipal de Anajatuba/MA e às suas funções, tornando-se sem efeito todos os atos porventura praticados em razão do cumprimento da decisão agravada, até o final julgamento do presente recurso pelo órgão colegiado competente” 

Conforme parecer do relator substituto, fica constatada que as eventuais provas das práticas ímprobas atribuídas ao agravante (Helder Aragão) e aos outros citados no processo, já foram todas levantadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). “A presente ação pelo órgão ministerial revela a injustificada permanência do afastamento do agravante (prefeito) do cargo eletivo”, justifica o juiz Luiz Gonzaga.

“Sempre me mantive tranquilo, acreditando na Justiça, diante de todo trabalho transparente que temos realizado no município em prol da população de Anajatuba”, declarou o prefeito Helder Aragão. Ele disse ainda que o seu retorno é uma vitória de todos aqueles que confiaram seu voto e nunca deixaram de acreditar na sua gestão. 

O prefeito ressaltou que com a sua volta ao cargo será dado o devido andamento às obras que estão em fase de conclusão no município. “Iremos intensificar ainda mais os serviços e obras nos quatro cantos de Anajatuba”, complementou o prefeito Helder Aragão.

Vereador do DEM pede correção de semáforos


O líder do DEM na Câmara de São Luís, vereador Sebastião Albuquerque (foto), apresentou requerimento solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) determine à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a criação de uma equipe de fiscalização e correção de semáforos que apresentam problemas técnicos.

“É comum encontramos pela cidade semáforos com problemas de ordem técnica, como parados em determinada sinalização na cor vermelha, oscilação da luminosidade entre as cores ou então totalmente sem funcionar. Tudo isso causa grandes transtornos para os motoristas, além de contribuir para o aumento do índice de estresse”, disse o parlamentar democrata.

Sebastião Albuquerque destacou que com a providência os vereadores contribuem para a diminuição dos acidentes provocados pelo mau funcionamento dos semáforos. "Estamos fazendo a nossa parte de buscar soluções para os problemas estruturais que se apresentam no dia a dia da cidade e da saúde da nossa população”, frisou.