sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Temer, FHC, Sarney, Lula e Dilma ajudaram a salvar o pescoço de Renan


Por Andrei Meireles
Do blog Os Divergentes

A saída para salvar o pescoço de Renan Calheiros no STF foi apoiada pelo presidente Michel Temer e por quatro ex-presidentes da República: José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.

As digitais de Temer, Sarney e FHC aparecem nitidamente no acordão para aprovar o remendo costurado pelo decano Celso de Mello. Pior foi o STF engolir a seco o desrespeito a uma ordem judicial do próprio Supremo, uma rendição que abre um precedente perigoso.

Com conhecido bom trânsito no Judiciário, parceiro de Renan, o empenho de José Sarney foi evidente. Ele aconselhou Renan e usou toda a sua rede de influência para ajudá-lo.

Temer e Fernando Henrique se empenharam para não prejudicar a tramitação no Congresso da complicada pauta econômica do governo. Usaram uma justificativa diferente. Vazaram a versão de que estavam preocupados com a pressão de setores do PT sobre o senador Jorge Viana para adiar a votação da PEC dos Gastos.

Petistas, como o senador Lindbergh Farias, de fato cobravam essa postura de Jorge Viana. Ele, porém, não cedeu e participou ativamente das conversas com ministros do STF em busca de uma saída para o impasse entre os poderes.

Fez ainda mais. Na noite da terça-feira (7), ele estava reunido com Renan e outros senadores na residência oficial da Presidência do Senado. De lá, ele telefonou para Lula e Dilma e obteve o apoio dos dois ex-presidentes petistas para o tal acordão.

Pode não ter agradado a correligionários, mas Jorge Viana mas foi muito elogiado pela turma do PMDB. “Ele foi pedra 90”, disse Jader Barbalho, usando uma expressão antiga para definir pessoa de valor que cumpre com sua palavra.

Para os mais novos, Pedra 90 é a de maior valor no saco do jogo de Tômbola, espécie de bingo criado na Itália.

Nato Junior afirma que votará em Astro de Ogum



Em entrevista ao programa Câmara em Destaque, na rádio Difusora AM (das 10h às 13h), nesta sexta-feira, 9, o vereador eleito Nato Junior (PP/foto) afirmou que irá votar pela recondução do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), para conduzir os trabalhos do Legislativo por mais um biênio (2017/2018). 

Nato Junior é vereador eleito da capital maranhense com um quantitativo de 6.514 votos (1,24%) e tem como base eleitoral o bairro do Coroadinho. Tem como principal proposta lutar pelos direitos da juventude, por meio de projetos de lei que garantam assistência os jovens de São Luís.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Vereador do PDT pode assumir Educação em São Luís

O vereador Pavão Filho (PDT) figura na articulação para ocupar a Secretaria Municipal de Educação em São Luís
O nome do vereador Pavão Filho (PDT) já passa a ser um dos nomes cotados para assumir o comando da Secretaria Municipal de Educação, na nova gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a partir de 1º de janeiro de 2017. Atualmente, o setor vem sendo gestado pelo economista e professor universitário, Moacir Feitosa, que tem se esforçado bastante para dar andamento às ações educacionais na capital maranhense.

Até o momento, o nobre parlamentar pedetista ainda não confirma se já teve alguma conversa nesse sentido com o prefeito Edivaldo. No entanto, Pavão Filho também não nega publicamente que possa assumir o cargo. No momento, o vereador, que é do mesmo partido do gestor municipal, tem uma estreita relação de amizade e também política com o prefeito de São Luís.

Enquanto isso, outros segmentos apostam que o prefeito Edivaldo não deve mexer na pasta da Educação e, portanto, manter na espinhosa função o secretário Moacir Feitosa que vem arrumando a casa, deixada em completa desordem por seu antecessor, o professor Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB).

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Editorial de O Globo critica decisão do Senado


Editorial/O Globo

Como a insensatez nem sempre tem limites, a crise institucional entre Supremo e Senado, deflagrada na segunda-feira com a decisão individual do ministro do STF Marco Aurélio Mello de aceitar pedido do partido Rede — dentro de suas prerrogativas — para afastar Renan Calheiros (foto) da presidência do Senado, teve grave desdobramento.

Marco Aurélio poderia ter consultado os pares, mas é fato que ele tinha bases legais para conceder a liminar. Isso, na condição de relator do processo pelo qual ficou entendido, pela maioria da Corte, no início de novembro, que réu não pode constar da linha de substitutos do presidente da República. Réu foi em que se tornaria Renan, numa acusação de peculato, logo após aquele julgamento.

Mesmo que, depois de ter sido formada a maioria em favor dessa tese, o ministro Dias Toffoli houvesse pedido vista, Marco Aurélio estava em seu direito de acolher o pedido de liminar da Rede, partido que já motivara aquele primeiro julgamento. Se deveria ou não ter cautela, esta é outra discussão, no âmbito das conjecturas políticas, longe do campo do Direito.

O decidido passo seguinte na marcha da insensatez foi dado por Renan e a Mesa do Senado, incluindo seu primeiro vice-presidente, Jorge Viana, do oposicionista PT, de se recusar a cumprir uma determinação do STF. Na vigência do estado de direito, não se tem notícia de algo sequer semelhante.

Logo cedo, em café da manhã com jornalistas, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se comprometeu a pautar na Corte “tudo o que for urgente para o Brasil”. A reação tosca de Renan, seguido pela Mesa, testou o compromisso da ministra, e tudo ficou para ser decidido, enfim, na abertura da sessão de hoje do Pleno do STF, às 14h.

É preciso que haja, depois disso, um compromisso do STF, Senado e organismos de todos os poderes para evitar crises institucionais deste ou qualquer outro tipo. O momento do país não comporta.

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A situação da economia é difícil, e a atmosfera política precisa contribuir para a mais rápida tramitação possível das propostas de reforma e de medidas correlatas pelo Congresso. Está em jogo a estabilidade do país, mais importante que a vitória ou derrota deste ou daquele campo político.

Confirmado que Jorge Viana assumirá, seu curto mandato — o recesso começa em breve — lhe reserva um teste de seriedade: na condição de petista, irá boicotar a votação final, terça-feira que vem, da PEC do teto, primeiro pilar de sustentação do ajuste, mesmo que isso piore a situação dos trabalhadores, retarde a volta à criação de empregos e assim por diante?

O próprio Judiciário, última escala das investigações da Lava-Jato, tem diante de si as delações copiosas da Odebrecht, e quanto maior a serenidade na sua tramitação, melhor para todos. A crise institucional precisa ensinar a todos.

Autor da Ficha Limpa critica deputado do PDT

O ex-juiz Márlon Reis se contrapôs à proposta apresentada pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT) na Câmara
Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado do Maranhão, o ex-juiz Márlon Reis, considerado um dos autores da Lei da Ficha Limpa, criticou a postura do deputado federal Weverton Rocha (PDT) por ter apresentado a emenda que pune por crime de abuso de autoridade juízes e membros do Ministério Público, aprovada semana passada na Câmara dos Deputados e incluída no Projeto de Lei 4850/2016, que cria medidas contra a corrupção.

Para o ex-magistrado, a redação da proposta do parlamentar maranhense foi extremamente infeliz. "A redação do projeto foi muito infeliz. Apresenta conceitos abertos, como 'honra e dignidade' que podem servir de argumento para a perseguição de juízes e promotores de justiça independentes, com coragem para tomar decisões que afetem poderosos", declarou.

Márlon Reis disse ainda que é necessário atualizar a lei que trata de abuso de autoridade. "Nesse aspecto a magistratura e o Ministério Público não podem ser excluídos. Mas, não se pode conceber normas que, a pretexto de combater abusos, fragilizem a independência funcional dos integrantes dessas carreiras", enfatizou.

Sai Renan entra Waldir Maranhão

O deputado federal Waldir Maranhão pode ser o comandante da votação do projeto orçamentário da União para 2017
O caos político-institucional continua acentuado em Brasília. Tanto que já existe até a possibilidade do deputado federal Waldir Maranhão (PP), atual vice-presidente da Câmara Federal, ser o principal comandante da votação do orçamento da União para o exercício financeiro de 2017.

É que com a instabilidade no cargo e caso seja mantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação do orçamento ficaria a cargo do deputado Waldir Maranhão, que também é vice-presidente do Congresso Nacional.

Durma com um barulho desse!

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Renan Calheiros tenta se aconselhar com Sarney

O presidente afastado do Senado, Renan Calheiros (PMDB), está buscando conselhos junto ao ex-presidente José Sarney
O ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-MA), participa da reunião para mediar a crise envolvendo o presidente afastado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O encontro, na residência oficial do Senado, conta também com a presença do presidente interino da Casa, Jorge Viana (PT-AC).

Ainda não há informações oficiais sobre o que será tratado, mas a expectativa é que o grupo discuta a conjuntura e a pauta de votações. Diante do quadro, a tendência é que o Senado não vote matérias nesta terça-feira.

As comissões também cancelaram sessões deliberativas. Só foram mantidas as reuniões com audiência pública.

PCdoB desconhece pré-candidatura de Dino à Presidência da República


O governador do Maranhão, Flávio Dino (foto), tenta pegar carona na crise político-institucional e financeira que tomou conta do Brasil e já vislumbra a possibilidade de sair candidato à Presidência da República, nas eleições gerais de 2018. No entanto, o próprio portal do PCdoB ainda não lançou eventuais nomes que podem entrar na lista de pré-candidatos.

Até o momento, lideranças comunistas nacionais estão pregando apenas a construção de uma frente ampla e democrática para o país, visando o próximo pleito. Essa decisão foi tomada no último fim de semana, em São Paulo, onde os membros do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil estiveram reunidos.  Inicialmente, o PCdoB quer a construção de uma frente ampla, que seja capaz de unir a esquerda que está em frangalhos e a busca por protagonismo político.

No entanto, partidários do governador Flávio Dino já lançaram mão da ideia de tê-lo como virtual pré-candidato à Presidência da República. Porém, outros nomes de peso no partido em âmbito nacional como o ex-ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e as deputadas federais Jandira Feghali e Luciana Santos, que atualmente preside o PCdoB, também aparecem com chances reais de dar vazão à empreitada.

Vale aguardar!

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Braide vai pra cima de Edivaldo

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) é acusado pelo deputado Eduardo Braide (PMN) de ter cometido crime eleitoral
O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) afirma que houve abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de outubro deste ano em São Luís, momento em que o parlamentar concorreu contra a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). "Não há dúvidas que houve abuso de poder político e de poder econômico na eleição de São Luís", declara o parlamentar.

Braide informa que já constituiu um grupo de advogados para detalhar todas denúncias que chegaram a seu conhecimento sobre o processo eleitoral e que configuram crimes e abusos de poder na campanha do seu adversário. Ele ressalta que com base nessas denúncias, não terá dúvidas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolherá sua representação na forma lei.

"Não bastasse o uso da máquina pública, com obras, anúncios de novos serviços e propaganda indireta, a parceria institucional entre o prefeito (Edivaldo Holanda Júnior) e o governador Flávio Dino (PCdoB) patrocinou também jornalistas, blogueiros e veículos de comunicação, não para difundir a campanha do candidato do PDT, mas tão somente para desconstruir a minha imagem", frisa o deputado Eduardo Braide.

Weverton cutuca os semideuses


“Só de saber que eu deixarei minha contribuição e estes semideuses vão responder pelos seus atos, já me sinto com o dever cumprido. Estou animado para continuar esta luta. Os grandes juristas já reconheceram que é duvidar da inteligência das pessoas dizer que este projeto atrapalha alguma coisa da Lava Jato. O que este projeto atrapalha são abusos”.

Essa foi a declaração do deputado federal Weverton Rocha (PDT/foto), em entrevista, no último sábado, 3, ao programa Resenha, da TV Difusora, sobre a aprovação da emenda que pune juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. Na oportunidade, o parlamentar maranhense ressaltou que nenhum dos deputados do PDT tem envolvimento na operação Lava Jato da Polícia Federal.

Weverton Rocha destacou ainda que o relatório que deu origem aos processos de quando era secretário estadual do governo Jackson lago (PDT) foi gerado pelo governo Roseana Sarney (PMDB) para persegui-lo e isso foi provado na Justiça. 

“Sou mais uma prova de que todo cidadão pode responder. Eu respondo, o advogado responde, o delegado da Polícia Federal e qualquer agente público tem que responder. Por que um promotor e um juiz não pode? Só me traz a convicção que queriam transformar a corporação em uma casta com superpoderes”.

Confira o vídeo da entrevista: