Os gestores municipais devem participar das audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a viabilidade da proposta na realidade local. O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que é fundamental a presença das prefeituras nos debates, principalmente nos quesitos implantação de aterros sanitários, coleta seletiva, compostagem e educação ambiental.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem apontado com frequência – tanto a veículos de comunicação como ao Congresso – os desafios das metas e a falta de previsão de recursos.
Ele questiona o aumento de demandas, a sobrecarga das finanças municipais e a falta de aporte financeiro para cumprir determinações e prazos. Como as do Plano de Resíduos Sólidos, por exemplo.
Além do aspecto financeiro das obras previstas na proposta apresentada pelo governo, a CNM também alerta aos gestores que o projeto servirá de base para a elaboração do plano local. “A lei obriga as prefeituras a apresentarem o projeto com base neste plano nacional, até 2012, para não serem impedidas de receber recurso da União para a área”, relembra Ziulkoski.
“É muito importante que o Município se mobilize, encaminhe sugestões e participe das audiências”, conclui Ziulkoski. Ao todo serão cinco audiências públicas regionais e uma audiência nacional, além da consulta pública via internet, simultaneamente às audiências e disponível até o dia 7 de novembro.
As Audiências Públicas Regionais serão realizadas conforme o calendário abaixo:
13 e 14/09/2011 – Centro-Oeste: Campo Grande (MS)
04 e 05/10/2011 – Sul: Curitiba (PR), inscrição até 30/09
10 e 11/10/2011 – Sudeste: São Paulo (SP ), inscrição até 05/10
13 e 14/10/2011 – Nordeste: Recife (PE), inscrição até 07/10
18 e 19/10/2011 – Norte: Belém (PA), inscrição até 13/10
30 e 1.º/12/2011 – Nacional (DF), inscrição a confirmar
Com informações do CNM
Rádio Web Conexão
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Irmã de deputado comunista irá disputar Prefeitura de São Luís visando demarcar território
O cenário pré-eleitoral em São Luís ganhou mais um nome para demarcar território na disputa para a Prefeitura de São Luís. Depois de anuncia...
-
O blog do Mario Carvalho deseja a todos que, ao longo do ano, compartilharam conosco um pouco de nossas informações políticas e demandas do...
-
O ex-govenador do Maranhão e agora futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já começa a ser taxado, por parlamenta...
-
O programa Conexão Política aborda que a forte influência e interferência do Palácio dos Leões na disputa interna para a presidência da As...
-
Cada vez mais ganha repercussão na mídia a sensata decisão tomada pelo líder do PL na Câmara de São Luís, vereador Aldir Junior , em manter ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário