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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

TCE já requisitou a devolução de R$ 33 milhões aos cofres públicos

Carla Lima- O Estado do Maranhão


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já desaprovou as contas de 49 prefeitos e ex-prefeitos no Maranhão nos oito primeiros meses deste ano. No total, esses gestores foram condenados a devolver mais de R$ 33 milhões aos cofres públicos. Entre os presidentes de Câmaras Municipais, 35 tiveram contas desaprovadas.

Na próxima sessão plenária do TCE, na quarta-feira (14), os conselheiros vão julgar 26 prestações de contas de prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes de Câmaras Municipais. Após a análise dos membros do pleno do TCE, mais gestores podem compor a lista dos reprovados pelo Tribunal.

Os recursos a serem devolvidos e as multas variam de R$ 9,6 mil até R$ 15 milhões, cuja aplicação foi feita de modo irregular de acordo com o TCE. O exemplo maior de condenação foi o da prefeita Lauraci Martins de Oliveira (Olho D´Água das Cunhãs). Ela foi condenada a devolver aos cofres públicos R$ 15,4 milhões e a pagar multas de mais de R$ 900 mil.

Os gestores responsáveis pelas Câmaras Municipais somam 35 o total de condenados a devolver recursos públicos em 2011. Entre os nomes aparece o do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), que foi condenado por um débito de R$ 5,8 milhões ao erário.

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