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segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Presidente do TJ avalia financiamento de obras do Judiciário maranhense

Guerreiro Junior discute financiamento de obras do TJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, discute com o Banco do Brasil, em Brasília, nesta terça e quarta-feira, o financiamento total ou parcial da nova sede do TJMA e do Fórum de Imperatriz – as duas obras de engenharia de maior relevância da sua gestão.

A construção dos dois prédios foram tópicos em destaque no pronunciamento de posse do presidente, em 16 de dezembro, e receberam sinal positivo da governadora Roseana Sarney (PMDB), presente à solenidade, de apoio do Governo do Estado.

O presidente do TJ não entrou nos detalhes do entendimento com o BB, mas há possibilidade que o Tribunal de Justiça acene parte da receita do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), como garantia de contrapartida ao aporte de recursos. Essa alternativa foi levantada, num primeiro momento, para o projeto de Parceria Público Privada (PPP) apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo então corregedor Guerreiro Júnior.

O Tribunal de Justiça terá sua nova sede em terreno de 55 mil m² ao lado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Calhau. O presidente pretende iniciar as obras no início do ano, logo após a captação de recursos. O projeto arquitetônico será de Ruy Ohtake, um dos mais renomados profissionais em arquitetura no Brasil e no mundo, e que esteve em São Luís em dezembro de 2009 a convite de Guerreiro Júnior.

Segunda maior comarca do estado, Imperatriz receberá fórum com capacidade para 60 magistrados – quase o triplo de juízes que ali atua. O presidente diz que a comarca terá condições em breve de ser elevada à entrância final. Para isso, o município de 156.608 eleitores – segundo dados de novembro de 2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – deverá atingir 200 mil votantes.

Com informações do Tribunal de Justiça

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