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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Câmara irá discutir licitação da limpeza pública

Requerimento da vereadora Rose foi aprovado na Casa
A Câmara de São Luís aprovou na terça-feira, 7, a realização de audiência pública no dia 7 de março, às 11h30, para discutir o modelo de Parceria Público Privada (PPP) que a Prefeitura pretende implementar no gerenciamento do lixo na capital ao custo anual de R$ 155 milhões, o que contabilizaria cerca de R$ 3 bilhões no período de 20 anos. A proposta de iniciativa da vereadora Rose Sales (PCdoB) foi aprovada com a anuência da própria base aliada da gestão municipal.

Segundo Rose Sales, os vereadores conseguiram aprovar o requerimento que deverá contar com a participação da sociedade civil organizada na discussão. “Temos hoje um relatório que é algo sério, vergonhoso e que chama a atenção do modo como o prefeito está conduzindo essa licitação sem a participação popular”, declarou.

Ela ressaltou que até agora o Executivo fez apenas uma audiência pública para tratar do assunto. “Com um número bem reduzido de pessoas, sem fornecer os anexos e com um estudo muito pequeno. Porém, iremos discutir no dia 7 de março algo que se torna muito preocupante que é o debate de uma Parceria Público Privada para coleta, destinação e processamento de resíduos sólidos”, frisou.

Rose Sales adiantou que o que chama atenção é o valor previsto, sem a inclusão do transporte que é de R$ 155 milhões/ano e R$ 3 bilhões em um prazo de 20 anos. “Considerando transporte isso vai para 240 milhões/ano e R$ 4 bilhões em duas décadas. Isso é preocupante porque as empresas de construção civil estão sendo contempladas ilegalmente, pois não cabe ao município de São Luís fazer coleta de resíduos inertes, ou seja, lixo oriundo da construção civil”, enfatizou.

José Joaquim defendeu a Parceria Público Privada
Para o líder do governo municipal na Casa, José Joaquim (PSDB), um dos primeiros atos do prefeito João Castelo (PSDB) foi encaminhar para a Câmara de Vereadores um projeto pela Parceria Público Privada (PPP).

“O Legislativo como sempre analisou, discutiu, votou e aprovou a matéria, cuja legislação está vigente com relação à PPP. Acredito que essa seja uma das grandes conquistas para os poderes públicos, como vem acontecendo agora no âmbito do Judiciário. Avalio que a audiência pública agendada para março será bastante salutar para concretizar a discussão sobre o assunto”, comentou.

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