Comercial da Prefeitura de São Luís

Comercial da Prefeitura de São Luís

quarta-feira, 30 de maio de 2012

"Fantasmas" doaram para campanha de Dutra sem ter rendimentos

Deputado Dutra enrolado até o pescoço
A edição do jornal O Estado do Maranhão traz  hoje uma matéria que mostra que o deputado federal Domingos Dutra recebeu doações de "fantasmas" que não tinham renda. A reportagem diz que, tecnicamente, é uma farsa a relação de colaboradores da campanha de 2010 do então candidato à reeleição a deputado federal pelo PT.

Exposta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível à consulta de qualquer internauta, ele relaciona pelo menos oito integrantes da folha de salários do gabinete do parlamentar maranhense, cinco dos quais são listados como "fantasmas" pelos que de fato dão expediente na Câmara Federal.

Evidência maior dessa farsa é a constatação de que, das 10 "doações" na conta da campanha do candidato Dutra, feitas pelos que recebiam salário do seu gabinete, cinco foram antes desses "servidores" terem acesso ao primeiro salário.

É o caso de Regiane Abreu dos Santos, oficialmente desempregada. Ela "depositou" R$ 1.500,00, em dinheiro vivo, no dia 3 de setembro de 2010, três dias antes de ser nomeada funcionária "fantasma" do gabinete e cinco antes de ser colocada como auxiliar do escritório particular da mulher de Dutra, advogada Núbia Dutra, em São Luís.

Outra "funcionária", Mariana Silva Feitosa, fez três depósitos na conta de campanha de Dutra, totalizando uma "doação" de R$ 4.400,00, R$ 380,00 a mais do que ela receberia num mês "trabalhando". Mariana foi "nomeada" no dia 6 de setembro, mas as doações registradas no TSE começaram no dia 2 daquele mês, se repitiram no dia 3 e mais uma vez registraram no dia 14, ou seja, antes de ser "nomeada" ele já dera 109% do que ganharia nos primeiros 30 dias de emprego.

Mariana, que doou para a campanha de Domingos Dutra muito mais do que recebeu como salário, é das que são relacionadas com 100% ausentes do ambiente de trabalho e passa por transtornos de crédito, com pelo menos 15 ocorrências de compromissos financeiros não cumpridos.

Regiane de Abreu dos Anjos, estopim do escândalo que põe Dutra no centro de uma organização familiar que se beneficia da inclusão de funcionários "fantasmas" na folha de pagamento do gabinete do deputado federal, prestou queixa na polícia em abril de 2011, para dizer que só em dezembro de 2010 soube que estava nomeada no gabinete de Dutra.

A essa altura, ela já tinha "doado" para a campanha dele. O restante do dinheiro sacado em nome de Regiane, cerca de R$ 30 mil, ninguém sabe onde foi parar. Oito funcionários de gabinete do deputado Domingos Dutra aparecem na listagem dos "contribuintes de campanha" no portal do TSE. Os dados negativados comprovam que quatro funcionários doaram antes mesmo de serem nomeados.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Vereadores de Estreito têm bens indisponíveis e ainda podem ser afastados dos cargos por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito garantiu na Justiça a indisponibilidade dos bens e o afastamento dos cargos públicos que estejam ocupando os ex-vereadores Domingos Rodrigues dos Santos, Maria do Socorro da Conceição Sousa, Edina Matos da Silva, Edvandrio Gomes Pereira, Arlete de Fátima Santos Fernandes, Reginaldo Pinto Fonseca, José Wilson Vilar, Aluísio Araújo de Andrade e Benedito Torres Salazar.

As ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra todos eles referem-se a valores recebidos indevidamente no período de 2006 a 2008. Os repasses feitos pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores, para custeio de despesas, era superior ao necessário. Com isso, a sobra de recursos era repassada aos vereadores.

A mesma prática, durante a legislatura de 2009 a 2012 já havia sido denunciada e levado a ação do Ministério Público, que garantiu o afastamento de todos os vereadores do município. Nos depoimentos colhidos, no entanto, vários envolvidos afirmaram que a prática vinha da legislatura anterior, levando a uma ampliação das investigações feitas pelo MP.

A 1ª Promotoria de Justiça de Estreito verificou, inclusive, a existência de vereadores envolvidos nos casos de desvio de recursos públicos nas duas legislaturas, como Edvandrio Gomes Pereira e Benedito Torres Salazar. Na primeira ação – referente a 2009-2012 -, todos os vereadores envolvidos foram condenados por improbidade administrativa. Os processos estão em fase de apelação.

Na segunda investigação feita pelo MPMA, foi verificado que cada vereador recebeu cheques de R$ 6.102,00 (2006), R$ 11.947,00 (2007) e R$ 12.500,00 (2008), sempre em cheques nominais e pré-datados, que cada vereador sacava em um mês diferente. No ano de 2006, os vereadores chegaram, inclusive, a assinar uma relação, atestando o recebimento dos valores.

Para o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, autor das ações, "tais desvios foram
efetivados de forma dolosa, pois não é crível que os vereadores, reunidos na Câmara, no começo de 2006, de forma secreta, onde discutiram a incorporação desse valor de uma só vez, cujo mês para compensação dos cheques respectivos foi acordado entre eles, não tivessem conhecimento da irregularidade".

A Liminar, concedida pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, da 1ª Vara da Comarca de Estreito, determina o afastamento dos ex-vereadores dos cargos públicos que possam estar ocupando e decreta a indisponibilidade de seus bens.

Ao final do processo, caso sejam condenados por improbidade administrativa, os ex-vereadores estarão sujeitos a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor recebido ilegalmente e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de até 10 anos.

Com informações do Ministério Público do Maranhão

Dutra enrolado em operação "fantasma" em seu gabinete

Núbia e Domingos Dutra comemoram a façanha
Ainda repercute no meios políticos a suspeita de que o deputado federal Domingos Dutra (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, teria operado um esquema para contratação de funcionários "fantasmas" em seu gabinete.

Seria um esquema ousado de uso indevido do dinheiro público em benefício próprio. Dutra é acusado de ser o operador, sob a coordenação de sua mulher, a advogada Neusilene Núbia Feitosa Dutra, que promovia contratação de faz de conta , usando pessoas que devolvessem grande parte do que recebem.

De tanto agregar "fantasmas" à folha salarial do seu gabinete, o deputado Domingos Dutra teria perdido o controle da situação. Regiane Abreu dos Anjos, 27 anos, que sempre morou em São Luís, soube que era funcionária da Câmara Federal em meados de dezembro de 2010. Apenas três meses depois de ter sido nomeda pelo gabinete do nobre parlamentar.

Folhas de pagamento da assessoria do parlamentar revelam que naqueles 90 dias mais de R$ 13 mil foram sacados da Câmara Federal em nome de Regiane- que trabalhava como doméstica na residência de Dutra no Maranhão-, sem que ela pelo menos soubesse que tinha um emprego em Brasília (DF).

Regiane foi demitida do escritório de Núbia Dutra no dia 17 de dezembro de 2010 e, como estava grávida, a questão foi parar na 5ª Vara do Trabalho. Foi então que ela soube que estava nomeada há meses em Brasília, no gabinete do deputado.

A partir daí, ela ingressou na Justiça com dois objetivos: primeiro, receber a indenização pela demissão sem justa causa; segundo, preservar-se da culpa de estar empregada na Câmara Federal sem sequer saber.

Continua a paralisação no sistema de transportes


Cerca de 50% da frota continua paralisada
Apesar da reunião de mais de três horas no gabinete da presidência da Câmara Municipal de São Luís, representantes do Sindicato dos Rodoviários, do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) ainda não chegaram a um consenso.

A palavra final ficará sob a responsabilidade do prefeito João Castelo (PSDB), que na semana passada disse que a administração municipal não tem qualquer ingerência entre patrões e empregados do setor.

O presidente do SET, José Luís Medeiros, disse que o próximo passo é uma comissão de vereadores que vai sentar com o prefeito Castelo para levar os problemas que foram discutidos na reunião. Os empresários alegam que há um percentual de quase 30% nas gratuidades no sistema que emperram qualquer nogociação.

"Esperamos que nesta quarta-feira, tenhamos uma decisão do prefeito sobre o que foi discutido aqui na Câmara. Acho que os vereadores já entenderam o problema e entendo que existem grandes chances das coisas evoluírem para o fim da greve", comentou o presidente do SET.

O assessor jurído do Sindicato dos Rodoviários, José Ribamar Rodrigues, disse que os empresários estão insistindo na história de gratuidade, de fraude. "Nós compreendemos que esse é um problema que a Prefeitura tem as condições de averiguar e dispor dos instrumentos para combater", ressaltou.

Para o secretário Clodomir Paz (SMTT), a Prefeitura de São Luís atua dentro dos limites de sua perrogativa. "E é isso que nós estamos fazendo dentro dos nossos limites", frisou.

Vereadora eleita ganha direito de ocupar cargo de prefeita de São João do Paraíso

Desembargador Paulo Velten, relator
Uma decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cassou, nesta terça-feira (29), sentença da Justiça de 1º grau e garantiu a Evaíres Martins do Vale o direito de concluir o mandato de prefeita do município de São João do Paraíso.

A vereadora havia sido escolhida em eleições indiretas realizadas pela Câmara de Vereadores do município, para substituir Raimundo Galdino Leite, que foi cassado do cargo de prefeito junto com seu vice.

Sentença posterior de primeira instância revogou o decreto legislativo, anulando a eleição de Evaíres Vale, baseada em suposta irregularidade no pleito.

Por unanimidade, os desembargadores Paulo Velten (relator), Jaime Araújo e Anildes Cruz entenderam que a decisão de 1º grau foi baseada em artigo revogado da Lei Orgânica do município. Os magistrados acolheram o recurso da vereadora e da Câmara Municipal, reconhecendo o direito de Evaíres ocupar o cargo de prefeita.

Polêmica – A polêmica teve início em dezembro do ano passado, quando a Câmara expediu decreto legislativo, estipulando prazo máximo de 30 dias para realizar eleições indiretas para escolha do novo prefeito, conforme lei municipal que modificou o artigo 2º da Lei Orgânica, que trata do prazo para eleição. A redação anterior do mesmo artigo estabelecia que as eleições só poderiam ocorrer 90 dias após a vacância dos cargos de prefeito e vice.

Evaíres foi eleita e assumiu o cargo. Com a ida dela para a Prefeitura, Edelmi Aguiar da Silva, que era presidente da Câmara na época da cassação e havia assumido interinamente a Prefeitura, retornou à presidência do legislativo municipal e ajuizou ação declaratória de nulidade do decreto.

Segundo a Câmara, a sentença posterior de primeira instância, que resultou na anulação da eleição, se baseou no artigo já revogado. Com o retorno de Edelmi Silva ao cargo de prefeito, teve sequência a disputa judicial, com alternância dos dois no cargo, até a decisão desta terça da 4ª Câmara Cível, de acordo com parecer assinado pelo procurador de justiça Francisco Barros de Sousa.

Com informações do Tribunal de Justiça

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Tadeu afirma que grupo continua na busca pela unidade

Palácio diz que grupo popular se mantém unido
O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), disse que não muda em nada a ida do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) para a Secretaria de Governo da administração do prefeito João Castelo (PSDB).

"Ele (Zé Reinaldo) sempre externou o seu apoio ao atual prefeito e isso não muda em absolutamente nada", afirmou.

Tadeu ressaltou que o grupo, ligado ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que aglutina os partidos do PP, PDT, PSB, PPS e PTC, continua como estava, pregando a unidade em torno de um nome para concorrer à sucessão municipal. "Isso não terá nenhum tipo de interferência e nós vamos continuar trabalhando, não só para o nosso grupo ser vitorioso, mas para a nossa cidade ganhar", frisou.

Ele enfatizou que a eleição deste ano será o trampolim para as eleições de 2014, na disputa ao Governo do Estado. "Será um trampolim para o grande salto ornamental que vai ser em 2014", declarou.

Fred Campos será vice de Josemar em Paço do Lumiar

Do blog do Moreira Neto
Alderico e seu irmão, Fred Campos
Toda a confusão em torno do rompimento do Vereador Presidente da Câmara do Município de Paço do Lumiar Alderico Campos (DEM) com a Prefeita Bia Venâncio (PSD), é na verdade uma jogada de mestre dos irmãos Campos.

Um Deputado Estadual, juntamente com outros dois políticos com grande trâmite no âmbito estadual estão envolvidos em toda a articulação, que objetiva lançar o ex-vereador luminense Fred Campos  (PRB) como vice do Professor Josemar Sobreiro (PR), que desponta em primeiro lugar em todas as pesquisas no Município.

Alderico Campos (DEM) Presidente da Câmara de Vereadores – irmão de Fred – colou ao lado de Thiago Arôso (PSD) e da Prefeita Bia durante os três últimos anos da administração municipal, esperou o momento certo e, vislumbrando que a atual Prefeita, provavelmente, nem concorra à reeleição, diante de um inevitável acordo com o Deputado Federal Sarney Filho(PV) que deverá indicar seu filho Adriano Sarney para concorrer a Prefeitura no lugar da atual Prefeita, Fred e Alderico trataram de chutar o pau da barraca e pularam do barco antes de afundar.

Os irmão Campos deram o famoso “pulo do gato” e, agora, após várias reuniões nas escondidas da noite, praticamente fecharam acordo que assegura Fred como companheiro de chapa do professor Josemar.

Com o irmão vice, Alderico praticamente garante a reeleição na Câmara, pois, além de colados em Josemar durante a campanha eleitoral que se aproxima, Alderico e seu irmão Fred Campos, prometem fazer uma campanha com estrutura faraônica.

Então vamos aguardar e conferir!!!

Prefeita Bia Venâncio joga a toalha

Bia Venâncio  e Adriano Sarney
Literalmente a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD), jogou a toalha e decidiu não mais concorrer à reeleição no município. Em seu lugar deve sair candidato o filho do deputado federal Sarney Filho, o jovem Adriano Sarney (PV).

A confirmação foi feita na manhã desta segunda-feira, em entrevista coletiva à imprensa, na sede da Prefeitura.

Na oportunidade, Bia Venância declarou que estava sendo perseguida politicamente por adversários e que já teria até sido ameaçada de morte e por conta disso, ela não iria concorrer na eleição de outurbo para mais um mandato de quatro anos.

"O que tem sido feito cotntra mim é uma coisa de forma orquestrada. Não vai adiantar eu me candidatar que eles (os adversários) não vão deixar de me perseguir", declarou Bia Venâncio.

Prefeito de Carolina é condenado por irregularidades em licitações

Desembargador Froz Sobrinho,  relator do processo
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substituída por duas de prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira.

A razão da condenação foi o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter desaprovado as contas prestadas pelo prefeito em gestão anterior, referentes ao ano de 1998, por irregularidades em licitações, apontadas em denúncia do Ministério Público estadual (MPE). João Alberto Silva também deverá pagar multa de R$ 3.778,00 e poderá ter decretada a perda definitiva do cargo, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso).

O Ministério Público havia pedido a condenação por irregularidades em processos licitatórios (artigo 89 da Lei de Licitações) e por concurso material (artigo 69 do Código Penal). Em relação a este último, o desembargador Froz Sobrinho (relator) afastou a hipótese, por entender que houve apenas um crime.

A defesa do prefeito sustentou, preliminarmente, que o parecer prévio do TCE está sub judice, em razão de ação anulatória que tramita na Justiça de 1º grau, e que os suspeitos indícios de irregularidades não implicam em prejuízos ao erário, nem comprovam má-fé do gestor.

Fora dos padrões - O relator observou que as provas constantes no processo demonstram claramente que o prefeito fracionou compras, para que os valores não ultrapassassem o patamar previsto em lei. Acrescentou que as aquisições de medicamentos, combustível, peças e acessórios para veículos da frota municipal foram realizadas fora dos padrões legais exigidos.

Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo votaram de acordo com o entendimento do relator, em parte de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, assinado pelo subprocurador- geral para Assuntos Jurídicos, Eduardo Nicolau.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Presidente Vargas por desvio de dinheiro público aos aposentados

Gonzaga Júnior é alvo do Ministério Público
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, protocolada na última quarta-feira, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande pediu o afastamento imediato dos cargos do prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho – conhecido por Gonzaga Junior –, e do secretário Municipal de administração e presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município, José Bezerra da Silva, o "Zuza". Presidente Vargas é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande.

Os dois são acusados de não repassarem ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município contribuições do Poder Público Municipal e dos servidores no período de setembro de 2007 a novembro de 2011. Somadas, as contribuições desviadas totalizam R$ 2.517.962,63, sendo R$ 1.579.472,45 de repasses do Município e R$ 938.490,18 das contribuições dos servidores públicos.

Os valores não recolhidos e apropriados indevidamente pelos citados na ação foram apurados por auditoria da Previdência Social junto ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município. Foi descoberto, também, que as contribuições de alguns meses, dentro do período investigado, foram recolhidas (janeiro a março de 2008, janeiro a julho de 2009, janeiro a maio de 2010 e janeiro a maio de 2011).

Além do afastamento de Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho e José Bezerra da Silva de seus cargos, o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto também requereu que os repasses e recolhimentos ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município sejam retomados imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a cada réu.

O promotor solicitou, ainda, que a Justiça emita ofícios à Receita Federal, solicitando cópias das declarações de Imposto de Renda dos envolvidos no período de 2007 a 2011; aos cartórios de registros de imóveis de Presidente Vargas, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Itapecuru-Mirim e São Luís e ao Detran, para que sejam informados os bens existentes em nome dos réus e que seja determinada a indisponibilidade desses bens; e às instituições financeiras oficiais, para que informem a existência de contas correntes, poupanças, aplicações e investimentos e façam os devidos bloqueios.

Ao final do processo, o Ministério Público pede a condenação de Gonzaga Junior por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: perda do mandato de prefeito, suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, ressarcimento de 85% dos 2.517.962,63 desviados, ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Presidente Vargas e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Já José Bezerra da Silva estaria sujeito à perda dos cargos públicos que ocupa, ressarcimento de 15% dos danos causados aos cofres municipais (os 85% restantes seriam de responsabilidade do prefeito), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de R$ 15 mil e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

SAQUE – José Bezerra da Silva é alvo de outra Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Vargem Grande, também por improbidade administrativa. A auditoria realizada pela Previdência Social apontou que o presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Presidente Vargas teria sacado, em proveito próprio, quase R$ 148 mil da conta da instituição.

Por essa apropriação indébita, o Ministério Público voltou a pedir o imediato afastamento de José Bezerra da Silva dos cargos que ocupa na administração municipal, o levantamento e bloqueio de seus bens e a condenação por improbidade administrativa, sendo determinado o ressarcimento dos danos causados (R$ 147.791,71), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de R$ 10 mil e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Com informações do Ministério Público Estadual

Infraero anuncia nova reforma para o aeroporto de São Luís

Nova obra é aguardada para o terminal
Seria trágico se não fosse cômico o andamento das obras de recuperação do terminal de passageiros do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís.

A área de embarque e desembarque está interditada desde março do ano passado e os serviços que deveriam ter sido encerrados no fim deste mês, a empresa EP Engenharia pediu um prazo de mais 90 dias para conclusão dos serviços, que já foi adiado cinco vezes.

Como se não bastasse, a Infraero- que é responsável pelo gerenciamento do aeroporto- anunciou na quinta-feira um projeto de ampliação para o aeroporto em mais 6 mil metros quadrados. Segundo a nova obra, o local será contemplado com novas áreas para desembarque, novo saguão e um restaurante, além de módulo operaconal para ser utilizado em grandes eventos.

As ñovas obras estão orçadas em R$ 21 milhões e a previsão para que a licitação seja iniciada é no mês de setembro.

Durma com um barulho desse!!

Castelo manda recado à Frente de Oposição

Prefeito João Castelo
O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), mandou um recado para aqueles que se consideram o arauto das oposições no Maranhão. "Tudo a gente pode perder na política, menos a coerência e a dignidade", declarou.

Castelo disse ainda que os verdadeiros líderes da oposição são aqueles que lutam contra aqueles não trabalham pelo povo. "Queremos mostrar ao povo de São Luís que a oposição pertence áqueles que priorizam o interesse público e que deixam de lado o interesse privado", alfinetou.

Para o prefeito tucano, política não se faz com a barriga, mas com a cabeça. "Nesse momento, o que queremos é ter uma oposição unida para defender o interesse político do povo. Não tenho nada contra qualquer que seja o adversário", frisou.

Tadeu diz que oposição precisa se posicionar

Tadeu Palácio ainda aposta na liderança de Flávio Dino
Após o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) tomar posse na Secretaria Municipal de Governo (Semgov), na administração do prefeito João Castelo (PSDB), apenas o ex-prefeito e pré-candidato do PP à sucessão municipal em São Luís, Tadeu Palácio, arriscou comentar o fato.

"Fui pego de surpresa. Acho que precisamos de um posicionamento público", disse o ex-gestor da capital maranhense, no período de 2002 a 2008.

Os demais pré-candidatos do consórcio oposicionista como o ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB), a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não se posicionaram e preferem aguardar uma definição do grupo, que é coordenado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

O presidente do PCdoB, Márcio Jerry, encaminhou nota em que reafirma a postura de oposição ao prefeito Castelo e ao grupo Sarney.

"A decisão do ex-governador José Reinaldo de integrar a administração do prefeito João Castelo em absolutamente nada altera o projeto eleitoral do PCdoB de se unir com os demais partidos dispostos a construir uma alternativa às candidaturas de Castelo e do grupo Sarney.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

"Queremos a união da oposição", diz Zé Reinaldo

Zé Reinaldo recebe os cumprimentos do prefeito João Castelo
O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) disse que assume a Secretaria Municipal de Governo (Semgov), na administração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), para evitar o esfacelamento dos partidos do campo da oposição. "Quero ajudar o prefeito, pois assim, estarei ajudando a oposição como um todo, para que possamos marchar unidos para eleger o ex-deputado (federal) Flávio Dino (PCdoB), em 2014, para o Governo do Maranhão", declarou.

Durante discurso, José Reinaldo afirmou que conhece como ninguém os bastidores da política no estado, assim como o prefeito Castelo. "Estarei aberto ao diálogo com todos aqueles que querem um Maranhão liberto das amarras políticas históricas", disse referindo-se ao grupo Sarney.

O ex-governador aproveitou para dizer que a oposição ao desenvolvimento do Maranhão é a oligarquia Sarney e que em hipótese nenhuma o prefeito Castelo pode ser colocado como inimigo e adversário. "Estou pronto para ajudar o prefeito a governar. Acredito no prefeito Castelo, na sua competência, pois ele foi um dos melhores governador do estado, é hábil negociador e dedicado", frisou.

Ao final, José Reinaldo voltou a defender a união da oposição. "Não podemos deixar a oposição desunida, como quer o senador (José) Sarney. A exemplo do que foi pressa fácil nas eleições passadas no estado. Temos o sonho de um Maranhão livre e democrático", bradou.

Liderança do PDT diz que pré-candidaturas da oposição terão de ser repensadas com a entrada de Zé Reinaldo no governo Castelo

Júlio França aposta na rediscussão da oposição
O secretário municipal de Abastecimento e Pesca, Júlio França, disse que a crise interna dos partidos de oposição não envolve só o PDT (Partido Democrático Trabalhista). Segundo ele, outras siglas do campo popular também passam por momentos de instabilidade política como o PSB, o PPS, entre outros.

Júlio França destacou que a posse do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) mexe com toda Frente de Oposição, que dispõe de uma cooperativa de candidatos. "Os partidos que estavam na oposição ao prefeito João Castelo (PSDB), a exemplo do PDT, terão que fazer uma rediscussão para realinhar o discurso", declarou.

Para o secretário, o medo das siglas ditas de oposição era de que Castelo não tivesse junto no projeto ao governo do estado em 2014. "Porém, a vinda de José Reinaldo é o carimbo que faltava para dizer que o prefeito de São Luís vai estar na oposição ao grupo dominante (família Sarney). Repito que esse momento é o carimbo para mostrar que estaremos todos juntos em 2014. Portanto, entendo que algumas pré-candidaturas terão de ser repensadas", frisou Júlio França.

Zé Reinaldo cria mal-estar na Frente de Oposição

Zé Reinaldo aceita o convite do prefeito Castelo
A ida do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) para as hostes da administração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) acabou gerando um tremendo mal-estar na "Frente de Oposição", liderada pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) e, acima de tudo, dentro do próprio PSB, que tem como pré-candidato o ex-deputado federal Roberto Rocha.

A leitura que tem sido feito é de que com a ida do ex-governador para a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) mata, ainda no nascedouro, a eventual candidatura de Rocha, que é presidente do diretório do PSB em São Luís.

A missão do ex-governador será, além de coordenar as ações da Prefeitura, atuar diretamente na articulação política dos partidos que deverão compor a aliança castelista. "Minha missão é dialogar com os partidos, fazer o que o prefeito João Castelo não tem tempo de fazer pelos compromissos administrativos", ressaltou José Reinaldo.

Membros da Frente de Oposição, formada pelos partidos do PCdoB, PP, PPS, PSB e PTC, já veem com certa cautela a ida do ex-governador e acreditam que essa seria mais uma jogada do prefeito Castelo para ter a seu lago representantes do grupo ou até mesmo esfacelar a unidade do grupo às vésperas das conevenções partidárias, que vai de 1 a 30 de junho.

Vale aguardar as cenas dos próximos capítulos!

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Ex-governador assume secretaria de governo na gestão Castelo


Zé Reinaldo tem grande afinidade com Flávio Dino
Muita gente foi pega de surpresa no meio político com a indicação do nome do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) para assumir a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) da administração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

A solenidade de posse está marcada para esta quinta-feira (24), no auditório Reis Perdigão, na sede do Governo Municipal, no Centro de São Luís. O ex-governador assume o cargo no lugar do engenheiro agrônomo e bacharel em Direito, Albertino Leal, que ocupará a Secretaria Municipal de Educação (Semed), enquanto o ex-reitor da UFMA, Othon Bastos, assumirá a Assessoria Especial do prefeito Castelo.

Com a entrada do ex-governador José Reinaldo nas hostes do Executivo Municipal, o PSB passa a aumentar seu quadro na administração tucana. A ida do ex-governador abre uma discussão sobre se ainda será viável a candidatura do ex-deputado federal Roberto Rocha à Prefeitura da capital pelo PSB.

Com a palavra a própria direção municipal do PSB em São Luís, que é conduzida pelo ex-deputado Roberto Rocha.

Suposto executor de Décio Sá grava últimos momentos do jornalista e envia gravação ao Sindicato dos Jornalistas

Jornalista Décio Sá
As investigações sobre o brutal assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, 42 anos, ocorrido no dia 23 de abril, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís, ganhou novo material a ser periciado.

Passados 30 dias do crime, agora a polícia investiga uma suposta gravação que poderia revelar como o assassinato teria acontecido. A informação é do presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro, que disse ter até entregue o áudio à polícia.

Segundo Monteiro, o áudio teria sido gravado pela secretária eletrônica (sistema utilizado na ausência da secretária do sindicato) no dia seguinte da morte do jornalista. A gravação, na interpretação do presidente do sindicato, representa os momentos que antecederam o assassinato de Décio Sá.

Ainda de acordo com Monteiro, é possível ouvir o executor assoviar antes de efetuar os disparos que tiraram a vida de Décio Sá.

“No dia seguinte da execução do Décio, o executor jogou a gravação. A interpretação nossa é essa. Ele chega assoviando, aí ele para, engatilha a pistola, dá o primeiro tiro e detona os demais. Ainda se ouve um último grito do Décio. Então, o telefonema foi num tom ameaçador. Sem palavras, sem mexer com a política. Entregamos [a gravação] para a polícia. Os peritos recolheram o material e estão examinando, fazendo as devidas investigações”, declarou Leonardo Monteiro.

As investigações sobre a morte de Décio Sá continua sob sigilo.

Tribunal de Justiça determina detalhamento das contas da Prefeitura de São Luís para investigar o sumiço dos R$ 73 milhões

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta quarta-feira, negou recurso do município de São Luís e manteve liminar que determinou ao Banco do Brasil o fornecimento de extratos bancários detalhados das contas correntes do Executivo Municipal, para fins de investigação pelo Ministério Público Estadual do suposto desaparecimento de R$ 73,5 milhões.

O MP moveu ação civil pública contra o Banco do Brasil que, alegando sigilo bancário, negou acesso às contas municipais referentes a repasses de convênios firmados com o Estado do Maranhão.

O município de São Luís recorreu da negativa de suspensão da liminar alegando, entre outros pontos, inadequação da ação civil pública para o caso, irreversibilidade da determinação e inexistência dos requisitos que autorizam esse tipo de concessão.

O relator do pedido, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entendeu que os pontos levantados pela defesa do Executivo Municipal não poderiam ser apreciados no recurso, uma vez que se referem a temas jurídicos de mérito que ultrapassam os limites do permitido.

Guerreiro Júnior ressaltou ser temerosa a imposição de risco ao livre exercício de uma função investigativa constitucionalmente conferida ao Ministério Público, dirigida a coibir atos afrontosos à ordem jurídica.

Ele citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a garantia do sigilo bancário não se estende à atividades ilícitas, não cabendo ao banco negar ao MP informações sobre recursos do erário, para instrução de procedimento instaurado em defesa do patrimônio público.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Inquérito sobre a morte de Décio Sá foi prorrogado

Como já era esperado, a Polícia decidiu prorrogar por mais 30 dias o inquérito que apura as causas que levaram ao assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, no dia 23 de abril, no bar Estrela do Mar, na avenida Litorânea, em São Luís.

A informação foi dada pelo sub-delegado-geral da Polícia Civil, Marco Afonso Júnior, que garantiu que o inquérito será prorrogado, mediante a complexidade dos fatos. Desde a semana passada, a Polícia já vinha trabalhando essa hipótese, por ainda não dispor de elementos suficientes para elucidação do bárbaro crime que chocou toda imprensa nacional e internacional.

As investigações ainda continuam sob sigilo de informações e até agora ainda não há nenhuma novidade sobre quem teria sido o autor e os executores do jornalista, que trabalhava no jornal O Estado do Maranhão.

Missa em homenagem ao jornalista Décio Sá


Décio Sá
 Nesta quarta-feira (23) faz um mês do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Para lembrar a data fúnebre será realizada a Missa de Sufrágio da Alma de Décio Sá, na Igreja da Conceição, às 17h. A família convida todos os amigos, profissionais da imprensa e sociedade no geral para participar.

O jornalista Décio Sá foi assassinado com seis tiros no dia 23 de abril, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea.

Décio Sá era jornalista em O Estado do Maranhão e escrevia também no Blog do Décio, que em cinco anos se tornou um dos mais lidos em todo o Maranhão. Ele deixou um esposa e filha de oito anos.

Qualquer informação sobre os autores e mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá pode ser repassada ao Disque-Denúncia. Os telefones são: 3223-5800 (capital) e 0300-313-5800 (interior). A recompensa por qualquer pista está orçada em R$ 100 mil.

Oposição critica declarações de Castelo, enquanto governistas consideram que o prefeito foi mal interpretado

Vereador Geraldo Castro
O vereador Geraldo Castro (PCdoB) considerou desatrosa as declarações do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ao afirmar que a administração municipal não tem nada a ver com a greve do rodoviários e que essa é uma questão que compete ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET) resolver o impasse.

"Essa declaração foi desastrosa e expressa uma orfandade que a população de São Luís está vivendo com relação à administração do prefeito Castelo. É bom lembrar que a Lei 3.430/1996, que rege o sistema de transportes da capital, que deixa claro em seu primeiro artigo, que compete à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) gerir, planejar, supervisionar, fiscalizar, operar, executar a política de transporte público urbano e tráfego no município de São Luís. Portanto, isso é compelido por força de lei. Então, como um gestor pode dizer uma coisa dessa?", questionou Geraldo Castro.

Líder do governo, José Joaquim
Já o líder do governo municipal na Câmara de São Luís, José Joaquim (PSDB), ameniza ao afirmar que oprefeito acabou sendo mal interpretado em suas palavras em entrevista à imprensa.

"O que ele (o prefeito) quer dizer é que enquanto tiver o assunto em questão na esfera da Justiça, cabem apenas os procedimentos judiciais. E até aonde a gente acompanha o problema, pela nossa experiência nesta Casa, o Sindicato das Empresas e o Sindicato dos Rodoviários devem ter comunicado o fato a quem de direito e houve a intervenção da Justiça do Trabalho", ressaltou.

Ministério Público ajuíza ações contra a Prefeitura de São Luís por manter mais de 25 mil alunos fora das salas de aula


Sede das promotorias de justiça de São Luís
 A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação ajuizou, na segunda-feira, 21, duas Ações Civis Públicas contra o município de São Luís com o objetivo de garantir o direito à educação aos estudantes da rede municipal de ensino.

No ensino fundamental, 18.107 estudantes estão fora da escola. No ensino infantil, 7.033 seguem sem aula, totalizando 25.140 mil crianças e adolescentes prejudicados.

O Ministério Público Estadual (MPE) pede à Justiça que determine que o município providencie o imediato retorno dos estudantes às salas de aula, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, por aluno fora da escola. Caso os alunos não sejam inseridos na rede municipal de ensino, a Promotoria de Defesa da Educação requereu a determinação judicial liminar para a matrícula dos estudantes em escolas particulares.

"A situação é gravíssima e requer uma decisão urgente da Justiça. As crianças têm o direito à educação negado. Apesar de estarmos em maio, o quinto mês do calendário anual, o ano letivo ainda nem se iniciou", assevera o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.

Adiamentos sucessivos - Nas ações judiciais, o Ministério Público informou que, desde junho de 2011, antecipou-se solicitando à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a apresentação de medidas para melhorar as instalações nos prédios das escolas, resolver a contratação precária de professores e a carência de profissionais de apoio à realização de atividades pedagógicas.

Em novembro de 2011, o MPE solicitou à Semed novos esclarecimentos sobre a reforma, ampliação e construção de prédios escolares e concedeu novo prazo para o envio de cronograma detalhado sobre as reformas. Em janeiro de 2012, a Semed anunciou o adiamento do início das aulas de 30 de janeiro para 15 de março, sob o argumento de que precisava de mais tempo para concluir a reforma em 219 escolas da rede municipal. Em seguida, a Prefeitura de São Luís fixou para o dia 15 de maio o início das aulas. Entretanto, mais uma vez, o prazo foi descumprido.

Alunos penalizados - "Os estudantes estão sendo prejudicados pela falta de planejamento do Poder Executivo municipal. A Prefeitura de São Luís não adotou as providências necessárias para garantir, em tempo hábil, a oferta de ensino com carga horária integral e os conteúdos previstos em lei", afirma Avelar.

O promotor de Justiça enfatiza que foram esgotadas todas as medidas administrativas para solucionar o impasse e agora cabe à Justiça se manifestar. "A situação merece adoção de medida enérgica e urgente", enfatiza.

Com informações do Ministério Público Estadual

População repudia declarações de Castelo

Castelo acabou se  contradizendo 
Pegou muito mal a declaração do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ao afirmar que não tem nada a ver com a greve dos rodoviários, que entra no seu segundo dia de paralisação em 100%. Para o gestor tucano, a crise tem que ser resolvida entre as duas partes envolvidas.

A população entende que o prefeito devia sim interferir no processo de greve, para intermediar uma solução pacífica entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transportes (SET). Até porque é a Prefeitura quem autoriza a concessão das linhas de ônibus para operar no sistema.

Também está sendo criticada a omissão tanto do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, e dos vereadores de São Luís. Enquanto isso, fica a queda de braço entre as duas categorias, uma de empregados massacrados e outra, pela mão forte e pesada da classe patronal.

Atualmente, os rodoviários solicitam um reajuste de 16%. Na sexta-feira passada, a desembargadora Ilka Esdra Araújo determinou um percentual de aumento nos salários da categoria de 7%. Porém, a classe patronal suspendeu o Plano de Saúde e o tíquete refeição. Isso fez com que a categoria dos rodoviários mantivesse a greve por tempo indeterminado.

Roseana inicia governo itinerante pelo sul do Maranhão

Governadora Roseana Sarney
A governadora Roseana Sarney (PMDB) inicia nesta terça-feira uma viagem de três dias por oito municípios da região sul do Maranhão. O governo itinerante começa no município de Carolina, onde a governadora inaugura o Centro de Ensino Tecnológico (Cetecma) e faz visitas às lideranças municipais.

O roteiro da viagem inclui ainda os municípios de São Félix de Balsas, Balsas, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas e Riachão. Em todas elas entrega, visita e lança obras e se reúne com lideranças políticas.

O governo itinerante se encerra na próxima quinta-feira, na cidade de Riachão, de onde a governadora Roseana segue para Brasília (DF). É a segunda vez que ela visita a região sul do estado somente este ano. Para a governadora, a relevância desses município para o desenvolvimento do estado justifica a presença constante do governo.

"O sul do Maranhão tem um grande potencial e sempre se destacou pelo trabalho de sua gente. Por isso, o governo sempre trabalho para valorizar esse esforço com ações em prioritárias", Roseana, que viajará acompanhada de comitiva de secretários de estado.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Governadora e secretário de saúde entregam novos leitos do Hospital Carlos Macieira

Governadora Roseana e o secretário Ricardo Murad vistoriaram o hospital
A rede de saúde estadual ganhou reforço no hospital de alta complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), com a entrega de mais 38 vagas de internação, sendo 25 para clínica médica e 13 de Unidades de Terapia Intensiva adulta, aumentando o número de leitos de UTI em São Luís. As novas unidades foram visitadas pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, na manhã desta segunda-feira (21).

“Estamos reforçando o atendimento de saúde pública na capital, abrindo novos leitos de UTI, melhorando a assistência médica e garantindo atendimento de alta complexidade”, declarou Roseana Sarney. A governadora garantiu que os investimentos na área de saúde vão continuar sendo realizados em todo o Maranhão, pois a área é uma das prioridades.

“Já entregamos 10 UPAs e temos mais 28 hospitais para serem inaugurados até o final de junho. Aos poucos, a rede está sendo construída e espero que até o final do meu mandato a população possa contar com uma nova realidade na área de saúde”, ressaltou Roseana Sarney. Ela disse que a mudança já é visível. “As pessoas se mostram satisfeitas pelo atendimento de qualidade nas unidades entregues pelo governo estadual”, destacou.

Os novos leitos ocupam o segundo andar do HCM, área que foi totalmente reformada. Agora, o hospital dispõe de 42 leitos de UTI, 25 de unidade semi-intensiva e 113 de clínica médica, aumentando, assim, a oferta não só de vagas em UTI, mas também de enfermarias da rede de saúde pública do Maranhão.

A visita acompanhada pelos deputados estaduais Vianey Bringel e César Pires, além de diretores e da equipe médica do hospital. O local possui enfermarias com apenas dois leitos em cada uma, com camas elétricas e separados por cortinas, para preservar a individualidade dos pacientes e acompanhantes.

As camas elétricas possibilitam ao usuário ou familiar definir altura e regulagem dos movimentos sem necessitar de ajuda. Em cada uma das enfermarias foram instalados banheiros adaptados com barras de apoio, bem como aparelhos sanitários para usuários com algum tipo de deficiência.

Na UTI, 12 leitos dividem o espaço comum e um está destinado a pacientes que necessitem de isolamento. Equipamentos modernos como ventiladores mecânicos e monitorização de ponta estão à disposição dos pacientes e equipe médica.

Além do HCM, o Hospital Materno Infantil de Imperatriz, o Hospital Regional de Presidente Dutra, o Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral), o Hospital Infantil Juvêncio Matos e as maternidades Benedito Leite e Marly Sarney também dispõem de leitos em UTIs, além dos 20 contratados em hospitais particulares de Imperatriz.

Reforma completa- Segundo o secretário de Saúde, Ricardo Murad, a reforma completa do HCM deve ser concluída em abril de 2013. “A entrega do 2º pavimento integra as ações também já desenvolvidas no 3º e 5º pavimentos, além de 50% do térreo”, revelou.

Ele disse que o Programa Saúde é Vida tem avançado para melhorar o atendimento público no setor. “O Hospital Geral encontra-se em processo de realizar cirurgias neurológicas e cardíacas, além de transplantes. Em Imperatriz, temos a parceria com o Hospital São Rafael, totalmente equipado, atendendo a pacientes com câncer, realizando quimioterapia ou radioterapia”, ressaltou.

A governadora também fez uma visita aos consultórios de clínica médica que funcionam no térreo, onde também estão instaladas duas UTIs, uma pediátrica com cinco leitos, outra adulta de 11 leitos, além do serviço de imagem, como tomografia, ecocardiograma e ultrassom, e o setor de nefrologia

Justiçado Trabalho declara abusiva greve dos rodoviários e aplica multa de R$ 40 mil ao sindicato da categoria


Rodoviários resolveram paralisar o sistema de transporte
 A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, declarou, nesta segunda-feira, a ilegalidade e abusividade da greve dos trabalhadores do transporte rodoviário de São Luís, iniciada a zero hora desta segunda-feira, em razão de descumprimento da decisão de antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Também determinou a aplicação de multa diária de R$ 40 mil contra o sindicato da categoria e autorizou os empresários a demitirem os grevistas por justa causa e contratarem outros trabalhadores para os postos de trabalho.

A desembargadora afirmou que a decisão visa garantir o interesse da sociedade maranhense, tendo em vista que o cidadão está sendo cerceado em seu direito constitucional de ir e vir. Ao manter a paralisação, os rodoviários extrapolaram o direito de greve que possuem.

Além da multa diária de R$ 40 mil, a presidente do TRT-MA aplicou multa de R$ 10 mil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão pela paralisação da última sexta-feira (18), ocorrida, segundo informações da Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes (SMTT), das 9h às 12h.

A desembargadora decidiu pela execução imediata dos valores, determinando que todas as empresas de transporte urbano da capital façam a retenção de quaisquer valores a serem repassados ao sindicato dos trabalhadores, bem como o bloqueio de recursos por meio de instrumentos coercitivos disponíveis como Bacen-Jud, Renajud e outros permitidos em lei.

Na mesma decisão, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo mandou expedir ofício à Superintendência da Polícia Federal requisitando a instauração de inquérito para apuração do crime de desobediência à ordem judicial e perturbação da ordem pública em face de todos os membros da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores.

Também encaminhou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) para conhecimento e providências que entender necessárias e à Polícia Militar, solicitando a disponibilização de efetivo em todas as garagens para garantir o direito dos trabalhadores que desejem exercer suas atividades durante a paralisação.

Nesta segunda-feira (21), a SMTT, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o MPT comunicaram ao TRT-MA a completa paralisação do sistema de transporte de São Luís, por conta da greve dos trabalhadores. O MPT pediu a declaração de abusividade da greve, a aplicação imediata da multa por descumprimento da decisão judicial, que as empresas fossem autorizadas a contratar trabalhadores substitutos, além de medidas necessárias à apuração da configuração de crime de desobediência à ordem judicial.

Na última quinta-feira (17), a presidente do TRT-MA concedeu, em sede de antecipação de tutela, reajuste salarial linear de 7% aos rodoviários e determinou a suspensão imediata da greve que havia sido iniciada pela categoria na terça-feira (15). Também determinou aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão judicial por parte do Sindicato dos Trabalhadores, a configuração do crime de desobediência à ordem judicial, conforme previsto no artigo 330 do Código Penal e perturbação da ordem pública.

O descumprimento da decisão por parte SET acarretaria aplicação de multa diária de R$ 50 mil e as mesmas medidas aplicadas ao sindicato dos trabalhadores. Até o momento não há informação de descumprimento da decisão por parte do Sindicato das Empresas.

Conforme a presidente, embora o percentual deferido não seja o pretendido pelos rodoviários (que pleiteava 16% de reajuste), corresponde racionalmente ao resultado da análise dos documentos juntados e argumentos suscitados pelas partes.

Com informações do TRT-MA

domingo, 20 de maio de 2012

Populares ateam fogo em delegacia do MA após morte de três detentas

Do G1 MA
No início da noite deste sábado (19), a população de Boa Vista do Gurupi, cidade maranhense que faz divisa com o Pará, invadiu a delegacia do município e ateou fogo no local e em uma viatura depois que três presas mataram outra espancada.

De acordo com próprios populares, além da delegacia e da viatura, uma das detentas que espancou a vítima acabou também sendo queimada.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, que já enviou reforço policial para o município que fica a 511 km de São Luís, além de peritos e o Grupamento Tático Aéreo para reforçar a segurança na região.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Diminui em mais de 50% os casos de dengue no Maranhão

Do G1 MA

O número de casos de dengue notificados no Maranhão, caiu em 51,01% nos primeiros quatro meses de 2012, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Ministério da Saúde, divulgados nesta quinta-feira (17), mostram que em 2011 foram 5.836 casos, um pouco a mais da metade das notificações deste ano, 2.977.

No isolamento viral, das 26 amostras do Maranhão enviadas ao Ministério da Saúde, nenhuma foi considerada positiva, sendo o estado o único do Nordeste a alcançar o resultado.

Outro detalhe na pesquisa é também satisfatório para os índices no estado. O Maranhão não está na relação dos dez estados que concentraram em 81,6%, o número de casos notificados no Brasil, um total de 233.488.

O balanço apresentado pelo Ministério revela também que em um contexto geral, o número de casos de dengue no Brasil caiu em 44%. Dos considerados graves, em comparação ao ano de 2010, houve uma redução de 87%.

A pesquisa aponta também que em número de óbitos, o Brasil alcançou outro recorde. O número de mortes por causa da dengue caiu em 80%, totalizando 74 óbitos registrados de janeiro a abril deste ano, sendo nenhum destes ocorridos no Maranhão.

CPI do Trabalho Escravo irá desembarcar no Maranhão

Bira aguarda a visita da CPI do Trabalho Escravo
O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) já confirmou que a CPI Nacional do Trabalho Escravo virá ao Maranhão, em data a ser agendada.

Os membros da comissão atenderam ao pedido do parlamentar e garantiram que desembarcarão no estado para apurar casos de exploração de pessoas em regime análogo à escravidão.

O Maranhão desponta no cenário nacional como uma das unidades da Federação que vem contribuindo, negativamente, para aumentar o quadro do trabalho escravo no país. Recentemente, foram libertados trabalhadores oriundos do Maranhão que estavam trabalhando em regime de escravidão em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Bira do Pindaré acredita que a CPI Nacional pode reverter esse triste quadro no Maranhão.

Ministério Público propõe ação contra o ex-prefeito de Imperatriz por nomear funcionária "fantasma"

Ildon Marques foi acionado pelo Ministério Público
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, propôs, no último dia 9 de maio, Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, por ter nomeado uma servidora que durante mais de dois anos recebeu remuneração sem trabalhar.

Com a instauração de procedimento investigatório, o promotor de Justiça Albert Lages, titular da 6ª Promotoria, constatou que a funcionária Raimunda de Araújo Santos - nomeada em 1º de abril de 2005 e exonerada em 1º de setembro de 2007, na gestão de Ildon Marques - foi colocada à disposição da Câmara de Vereadores de Imperatriz, mas nunca prestou serviço à Casa Legislativa e sequer é conhecida dos funcionários. Além disso, os seus pagamentos eram autorizados sem que fossem apresentadas as folhas de frequência.

"Durante todo o período de sua nomeação, Raimunda de Araújo Santos recebeu seus vencimentos sem que fosse necessário se apresentar em seu local de trabalho, caracterizando o enriquecimento ilícito", analisa o promotor de Justiça.

Albert Lages sustenta a Ação Civil no artigo 10 da Lei 8.429/92, que define como ato de improbidade administrativa, entre outros, "permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente".

Caso a Justiça julgue procedente a ação, a penalidade a ser imposta ao ex-prefeito prevê o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Com informações do Ministério Público Estadual

Ala tucana do PDT faz festa para Castelo

Castelo espera apoio do PDT
É cada vez mais indigesta a crise interna nas hostes do PDT em São Luís. Isso porque uma parcela de apaniguados está comendo no mesmo prato do prefeito João Castelo (PSDB) e não quer largar o osso da administração municipal e apoia a reeleição do gestor tucano.

Na contramão, existe uma outra vertente do partido, liderada pelo dirigente municipal e deputado federal Weverton Rocha, com o apoio do dirigente estadual Julião Amin, que prefere apostar numa candidatura do campo das oposições, em especial a do pré-candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Para mostrar aliança e compromisso com o prefeito Castelo, a ala do PDT que possui cargos na administração direta resolveu se manifestar publicamente, na quarta-feira à noite, por meio de um ato público, na casa de shows Batuque Brasil, apoio incondicional à reeleição do gestor tucano.

A festa teve clima de campanha, sendo o evento organizado pelos secretários Clodomir Paz (Trânsito e Transportes) e Júlio França (Abastecimento e Pesca) e o vereador Ivaldo Rodrigues.

Durante sua chegada ao local o prefeito Castelo disse ter se surpreendido com a militância pedetista. "Eu não imaginava que fariam uma festa tão grande assim. Esse é um evento privado, de amigos, que demonstram muito apreço por mim e querem uma conversa agradável", declarou o gestor tucano.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Polícia ainda bate cabeça sobre morte do jornalista Décio Sá

Jornalista e blogueiro Décio Sá
Do G1 Maranhão

Próximo de completar 30 dias do assassinato do jornalista Décio Sá, a polícia ainda não decidiu se prorrogará ou não o inquérito que investiga o crime ocorrido, no dia 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís.

Em contato com o G1, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, admitiu que a prorrogação do inquérito é um procedimento normal quando há complexidade na elucidação de casos.

"Esse é um procedimento de praxe, o pedido de prorrogação de um inquérito, quando não está concluído em 30 dias, como é o do jornalista Décio Sá. Contudo, não daremos nenhuma informação já que as investigações seguem sob sigilo", disse Mendes.

Entenda o caso- O jornalista Décio Sá foi executado com cinco tiros em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 23 de abril. No mesmo dia, a polícia iniciou as investigações sobre o caso.

A morte de Décio Sá ganhou repercussão nacional e internacional. Duas pessoas estão presas suspeitas de envolvimento na execução do jornalista e a polícia já refez o trajeto do executor e da vítima no dia do crime.

Contudo, o vazamento de algumas informações e outras desencontradas, fizeram com que a polícia solicitasse sigilo nas investigações do caso.

"Castelo não é nosso adversário", diz dirigente do PPS

Paulo Matos defendeu a candidatura de Eliziane Gama
O presidente da executiva regional do PPS no Maranhão, Paulo Matos, disse com exclusividade ao blog que não existe crise interna no partido.

"Tudo que está acontecendo é artificial. Na semana passada, reafirmamos o compromisso da pré-candidatura (da deputada estadual Eliziane Gama) à Prefeitura de São Luís, com a presença dos demais partidos do campo popular. E o partido segue em frente, pois estamos trabalhando por essa pré-candidatura e já estamos visitando os bairros para apresentar um projeto para a cidade", declarou.

Paulo Matos destacou que dispor de uma candidatura própria faz parte de uma determinação nacional do PPS. "O presidente Roberto Freire esteve em São Luís e reafirmou essa posição e nós estamos caminhando e vamos levar adiante nossa candidatura", afirmou.

Segundo o dirigente estadual do PPS, o prefeito João Castelo (PSDB) não é adversário da militância da legenda. "Que fique bem claro e essa é a minha posição pessoal. O Castelo esteve conosco junto na Frente de Libertação do Maranhão, foi votado por todos nós para senador (em 2006), há uma aliança nacional entre PPS, PSDB, além de outras forças. Mas temos nossa posição como candidatura própria e temos uma candidata lançada", enfatizou.

TJ empossa dois novos desembaragdores

Kleber Carvalho cumprimenta Guerreiro Júnior
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta-feira, os nomes dos dois novos desembargadores da Corte. Foram escolhidos para os cargos os juízes Kleber Costa Carvalho, por merecimento, e Vicente de Paula Gomes de Castro, pelo critério de antiguidade.

Na primeira votação por merecimento, Carvalho obteve 20 votos, seguido do juiz João Santana (11 votos) e da juíza Ângela Salazar (10 votos). Doze candidatos concorreram à vaga.

Como o segundo e terceiro colocados não obtiveram a metade mais um dos votos dos 22 desembargadores presentes, como determina o Regimento Interno do TJ, foi realizada nova votação para definir os dois nomes que disputariam a vaga com Kleber Carvalho na lista tríplice. Entre os 11 candidatos remanescentes da primeira votação foram escolhidos Ângela Salazar (15 votos) e João Santana (11 votos).

Na votação da lista tríplice, Kleber Carvalho obteve 21 votos. Histórico, abnegação, estudo, dedicação, honradez, serenidade e altivez foram algumas das características usadas pelos, agora, colegas de Corte para descrever as qualidades do novo desembargador.

“Eu estou muito emocionado e é o coroamento de três décadas de dedicação à magistratura. É um momento muito importante; estou pronto para continuar contribuindo, embora modestamente, para que tenhamos uma Justiça mais independente, mais célere, prontamente aberta a toda população, especialmente à população de baixa renda”, enfatizou Carvalho, que atuava como juiz auxiliar da presidência, durante a gestão do desembargador Guerreiro Júnior.

A sessão plenária administrativa prosseguiu com a escolha do desembargador que teria acesso ao TJ pelo critério de antiguidade. Com 30 anos de magistratura e mais antigo juiz na entrância final, com 20 anos de serviços em São Luís, Vicente de Paula Castro, que exercia o cargo de juiz da Auditoria Militar, foi elogiado pela sua seriedade, operosidade e alta produtividade. Ele teve seu nome confirmado pelos 22 desembargadores presentes.

“Estou, agora, chegando ao Tribunal de Justiça, para que aqui também eu possa oferecer minha contribuição, modesta, no sentido de que tenhamos uma Justiça mais acatada, mais respeitada, voltada para a defesa do Direito”, observou o novo desembargador.

Ao lado dos novos membros do TJMA, o presidente Guerreiro Júnior disse estar feliz e comemorou a chegada dos dois desembargadores. “Ambos de personalidade tranquila, com muita maturidade jurídica e, principalmente, para somar e fortalecer o Tribunal e sua equipe”, enalteceu, acrescentando que a escolha ocorreu de forma democrática e sem influência da Presidência do TJ ou da Corregedoria Geral da Justiça. Esse fato foi observado pelos desembargadores.

Com informações do TJ

Pré-candidata do PPS abre fogo contra traidores do partido

Eliziane Gama quer saber o por quê da traição
A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão destaca que a deputada estadual Eliziane Gama, pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, resolveu endurecer o jogo e abrir uma guerra contra os colegas de partido que insistem em marchar alinhados ao projeto de reeleição do prefeito João Castelo (PSDB).

Ela informou que dará entrada em requerimento na direção estadual do PPS, cobrando explicações dos aliados que não compareceram ao ato de lançamento da sua pré-candidatura.

Não compareceram ao evento, realizado no sábado passado, na Assembleia Legislativa, o suplente de deputado federal Simplício Araújo; o suplente de deputado estadual no exercício do mandato, Othelino Neto, que foi secretário de Castelo; o vereador Vieira Lima, que apoia abertamente a gestão tucana; e Misótis Lúcio, que foi candidata a vice-prefeito na chapa do ex-deputado federal Flpávio Dino (PCdoB) em 2008.

"Eu quero que eles deem uma justificativa", bradou a deputada Eliziane Gama

terça-feira, 15 de maio de 2012

Governadora indica nova procuradora-geral de Justiça

Nova procuradora-geral Regina Almeida Rocha
A governadora Roseana Sarney (PMDB) indicou Regina Almeida Rocha para ser a nova procuradora-geral de Justiça.

Faziam parte da lista tríplice, formada em eleição realizada na segunda-feira (14): Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que recebeu com 161 votos; Regina Almeida Rocha, com 154 votos; e Francisco das Chagas Barros de Sousa, também, com 154 votos.

A votação entre os promotores e procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) para a escolha da lista tríplice começou às 8h e encerrou às 17h. Seis candidatos disputaram a vaga.

Os procuradores de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa e os promotores Pedro Lino Silva Curvelo, Gilberto Câmara França Júnior e José Cláudio Almada Lima Cabral Marques.

Com informações do Imirante.com

PSB mantém candidatura própria e ainda descarta a possibilidade de deixar a administração do prefeito Castelo

Presidente José Antônio Almeida
O presidente do Diretório do PSB no Maranhão, o ex-deputado federal e advogado, José Antônio Almeida, disse que o partido tem todo direito de postular uma candidatura própria para disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro.

Atualmente, a legenda tem como pré-candidato o ex-deputado federal Roberto Rocha, que também preside a direção municipal da sigla na capital.

"Quando foi cogitado o nome do Roberto (Rocha) para ser candidato, naquele momento não houve nenhum rompimento com o PSDB da gestão do prefeito João Castelo. Até porque nós apoiamos o prefeito para se eleger em 2008, fizemos parte de uma coligação, participamos do início do seu mandato. Porém alguns fatos aconteceram e alguns secretários filiados ao PSB deixaram os cargos", declarou.

José Antônio Almeida disse que Castelo procurou o PSB, colocando a possibilidade de retorno da legenda à administração municipal, colocando em disponibilidade a Secretaria Municipal de Educação(Semed). "Nós tínhamos naquele momento um quadro para indicar e isso foi tudo feito antes da chegada do companheiro Roberto Rocha", frisou.

Secretário de Saúde fala em melhorias no sistema de abastecimento de água em São Luís

Secretário de Saúde, Ricardo Murad
O secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, destaca que a problemática da falta d´água aflige e coloca em risco o desenvolvimento de São Luís. Para minimizar o problema, ele destacou que em 29 bairros da capital maranhense a Companhia de Saneamento Ambiental do estado (Caema), em parceria com a Defesa Civil, já iniciou a ação de distribuição de água por meio de 50 carros-pípa.

Segundo Ricardo Murad, Os recursos são provenientes de decreto de emergência do Governo do Maranhão. Paralelamente, serão iniciadas obras de melhorias de produção dos sistemas Paciência I e Sacavém. Serão abastecidas 15 mil casas em 517 ruas localizadas nos pontos mais altos da cidade, onde há irregularidade na distribuição de água.

Ricardo Murad disse ainda que paralelamente a essas medidas paliativas, o Governo do Estado tem trabalhado no projeto de substituição de parte da adutora do Sistema Italuís, que está comprometida e tem, provocado a crise de abastecimento de água na região metropolitana de São Luís.

Ele informou que a obra está orçada em R$ 107 milhões  e deve ser executada em 15 meses. O projeto já foi licitado e em 15 dias deve ser assinada a ordem de serviço. "Vamos esperar apenas o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na semana retrasad colocou em dúvida um ponto de licitação. Estamos em processo de explicação no TCE para que o impasse seja resolvido e possamos dar início às obras, que quando prontas, significar~~ao um reforço na vazão de água nos sistemas Paciência e Sacavém", frisou Ricardo Murad.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Definida lista tríplice para procurador-geral de justiça do Maranhão

Eduardo Nicolau
Do G1 Maranhão

A composição da lista tríplice para que seja escolhido o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão já está definida.

Através de eleição realizada durante esta segunda-feira (14), os mais votados foram os procuradores Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Regina Lúcia de Almeida Rocha e Francisco das Chagas Barros de Sousa.

Os nomes dos três candidatos à sucessão de Fátima Travassos, agora serão encaminhados para a chefe do Executivo Estadual, que terá até 15 dias para escolher o novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2012-2014.

Francisco Barros
A votação teve início às 8h e aconteceu até às 17h, na sede da procuradoria-geral de Justiça (em São Luís) e nas promotorias de Justiça de Imperatriz e Timon.

Além dos três mais votados, participaram do pleito os promotores Pedro Lino Silva Curvelo, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Gilberto Câmara França Júnior.
Lúcia Rocha
Dos 307 Promotores e Procuradores de Justiça aptos a votar, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau obteve 161, enquanto que Regina Lúcia de Almeida Rocha e Francisco das Chagas Barros de Sousa alcançaram 154, cada.

Mas devido ao critério de antiguidade na carreira, a procuradora acabou sendo considerada como a segunda mais votada.

Com informações do Ministério Público Estadual

Greve de ônibus confirmada para esta terça-feira

Não houve entendimento entre representantes do Sindicato dos Rodoviários e do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), em audiência de conciliação, na tarde desta segunda-feira, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Com isso, a paralisação, por tempo indeterminado, acontecerá a partir da zero hora desta terça-feira.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Sousa, confirmou a greve. Em entrevista, nesta manhã, à rádio Mirante AM, ele, também, afirmou que a determinação da Justiça de Trabalho, em manter 50% da frota em circulação, será obedecida pela categoria.

Dorival Sousa disse que a paralisação por tempo indeterminado não prevê enfraquecimento do movimento grevista com a decisão judicial de ter que colocar nas ruas 50% da frota de ônibus. De acordo com Dorival, com o número baixo de coletivos que estão à disposição, a população vai sentir os impactos da manifestação.

A categoria exige reajuste salarial de 16%.

Projeto de licitação de transportes já está na Câmara

Já está em poder da Mesa Diretora da Câmara de São Luís o projeto de lei nº 102/2012, que autoriza o município a outorgar a concessão dos serviços públicos de transporte urbano de passageiros. O presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), deve encaminhar a matéria para análise das comissões de constituição e justiça e de transportes.

Segundo o líder do governo municipal, José Joaquim (PSDB), trata-se de um projeto que vai demandar uma profunda avaliação dos vereadores. "Deverão ocorrer discussões, apresentações de emendas e esse processo deverá tramitar no Legislativo Municipal por um certo período", declarou.

Esse novo projeto do Executivo modifica a lei complementar nº 3430, de 31 janeiro de 1996, que regulatizou o artigo 208, da Lei Orgânica do Município, que trata da política de transporte coletivo.

Eleição do Ministério Público em andamento

A coordenação de votação acompanha o desfecho
Teve início às 8 horas desta segunda-feira a eleição para composição da lista tríplice a partir da qual será eleito o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2012-2014.

A votação está acontecendo em São Luís (Procuradoria-Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (promotorias de Justiça).

Nos três locais de votação a eleição transcorre dentro da normalidade e os seis candidatos - Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Regina Lúcia de Almeida Rocha, Pedro Lino Silva Curvelo, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Gilberto Câmara França Júnior - votaram na sede da Procuradoria Geral de Justiça logo no período da manhã. Estão aptos a votar 307 membros do Ministério Público (Promotores e Procuradores de Justiça) em atividade.

A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro também votou logo nas primeiras horas da manhã, depois do voto declarou sentir-se feliz pela forma que o pleito está se desenvolvendo. “A tranquilidade foi a principal marca de todo o processo eleitoral que está ocorrendo num clima de respeito mútuo e irmandade, e isso é que todo nós buscamos para fortalecer a união e o crescimento institucional” declarou a procuradora-geral.

A eleição estende-se até às 17h e cada eleitor poderá votar em até três candidatos. A apuração dos votos acontecerá logo após a finalização da votação. A lista tríplice a ser encaminhada para a governadora Roseana Sarney (PMDB) será composta com os nomes dos mais votados. Em caso de empate, prevalece o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o candidato mais idoso.

O artigo 9° da Resolução que definiu as regras do pleito determina que o resultado proclamado será encaminhado no mesmo dia para a chefe do Executivo Estadual. Por lei, a governadora tem até 15 dias para escolher o novo procurador-geral de Justiça.

Com informações do Ministério Público Estadual