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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Presidente Vargas por desvio de dinheiro público aos aposentados

Gonzaga Júnior é alvo do Ministério Público
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, protocolada na última quarta-feira, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande pediu o afastamento imediato dos cargos do prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho – conhecido por Gonzaga Junior –, e do secretário Municipal de administração e presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município, José Bezerra da Silva, o "Zuza". Presidente Vargas é Termo Judiciário da Comarca de Vargem Grande.

Os dois são acusados de não repassarem ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município contribuições do Poder Público Municipal e dos servidores no período de setembro de 2007 a novembro de 2011. Somadas, as contribuições desviadas totalizam R$ 2.517.962,63, sendo R$ 1.579.472,45 de repasses do Município e R$ 938.490,18 das contribuições dos servidores públicos.

Os valores não recolhidos e apropriados indevidamente pelos citados na ação foram apurados por auditoria da Previdência Social junto ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município. Foi descoberto, também, que as contribuições de alguns meses, dentro do período investigado, foram recolhidas (janeiro a março de 2008, janeiro a julho de 2009, janeiro a maio de 2010 e janeiro a maio de 2011).

Além do afastamento de Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho e José Bezerra da Silva de seus cargos, o promotor de Justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto também requereu que os repasses e recolhimentos ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município sejam retomados imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a cada réu.

O promotor solicitou, ainda, que a Justiça emita ofícios à Receita Federal, solicitando cópias das declarações de Imposto de Renda dos envolvidos no período de 2007 a 2011; aos cartórios de registros de imóveis de Presidente Vargas, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Itapecuru-Mirim e São Luís e ao Detran, para que sejam informados os bens existentes em nome dos réus e que seja determinada a indisponibilidade desses bens; e às instituições financeiras oficiais, para que informem a existência de contas correntes, poupanças, aplicações e investimentos e façam os devidos bloqueios.

Ao final do processo, o Ministério Público pede a condenação de Gonzaga Junior por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: perda do mandato de prefeito, suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, ressarcimento de 85% dos 2.517.962,63 desviados, ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Presidente Vargas e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Já José Bezerra da Silva estaria sujeito à perda dos cargos públicos que ocupa, ressarcimento de 15% dos danos causados aos cofres municipais (os 85% restantes seriam de responsabilidade do prefeito), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de R$ 15 mil e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

SAQUE – José Bezerra da Silva é alvo de outra Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Vargem Grande, também por improbidade administrativa. A auditoria realizada pela Previdência Social apontou que o presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Presidente Vargas teria sacado, em proveito próprio, quase R$ 148 mil da conta da instituição.

Por essa apropriação indébita, o Ministério Público voltou a pedir o imediato afastamento de José Bezerra da Silva dos cargos que ocupa na administração municipal, o levantamento e bloqueio de seus bens e a condenação por improbidade administrativa, sendo determinado o ressarcimento dos danos causados (R$ 147.791,71), suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de R$ 10 mil e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Com informações do Ministério Público Estadual

2 comentários:

  1. Fiquei feliz que mais um crime foi descoberto so bre o dinheiro público no Brasil,mas ficaria lisongeada se esse creme fosse mostrado em rede nacional,por exemplo no fantástico, jornal nacional, ou seja em todas as emissoras do Brasil para que todos conhecesse a cara de mais dois ladrões aumentando a lista dos corruptos.

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  2. Tanto roubos sobre dinheiro público já aconteceu na cidade de Presidente Vargas e não foi denunciado.Outros prefeitos já roubaram o dinheiro do fundo de aposentaria e pensões, e o funcionários que eatão no tempo de se aposentar não consegue, fica encostado recebendo dos 60%,quando os 60% do repasse do FUNDEB é pra pagar professores que estão em desempenho de suas funções. O promotor de justiça de Vargem Grande está cumprindo o seu dever e você Mário Andrade,está de parabéns.E que Deus abençoe todos vocês.

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