RÁDIO WEB ONDA AZUL

Rádio Web Conexão

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Prefeito de Raposa é denunciado à Justiça

Prefeito Onacy  Paraíba
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) recebeu denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, o "Onacy Paraíba". Segundo o MPE, Carneiro contratou servidor sem concurso e sem existência de lei que autorizasse e caracterizasse o ato como de excepcional interesse público.

De acordo com a denúncia, o servidor contratado ajuizou ação trabalhista contra o município de Raposa na 5ª Vara do Trabalho de São Luís. Ele alegou ter sido contratado sem concurso público para função de serviços gerais, no período de 1º de maio de 2006 a 30 de agosto de 2008.

Ao contestar a reclamação trabalhista, o município de Raposa – representado pelo prefeito – reconheceu que contratou o servidor sem concurso público, com remuneração mensal de um salário mínimo, para prestação de serviços na esfera municipal.  A defesa do prefeito pediu a extinção da punibilidade por prescrição.

O processo teve como relator o desembargador Bayma Araújo. No seu voto, ele foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Froz Sobrinho.

Com informações do Tribuanl de Justiça

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Aluísio abandona Maru e apoia Fred Campos em Paço do Lumiar

O deputado federal Aluísio Mendes , presidente do partido Republicanos no Maranhão, surpreendeu a todos ao desvincular-se do projeto políti...