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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Faltam juízes na Justiça de 1º grau no Maranhão

Desemb. Guerreiro Junior
O déficit de magistrados na Justiça estadual de 1º grau maranhense é de 60juízes de Direito. A conclusão é da presidência do Tribunal de Justiça, com base no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (LC Nº 014/1991), segundo o qual haverá, para as comarcas de pequeno e médio porte, um juiz de direito substituto de entrância inicial para cada grupo de quatro juízes titulares.

Segundo informações da Divisão de Pessoal da Corregedoria Geral da Justiça, 267 juízes estão em atividade nas comarcas atualmente. Desses, 239 são titulares e 28 auxiliares na capital. Seguindo a regra do Código, seriam necessários mais 60 juízes substitutos para suprir a demanda nas comarcas de entrância inicial e intermediárias.

A distribuição dos magistrados nas comarcas, hoje, contempla 64 juízes na entrância inicial, 111 na entrância intermediária e 92 na entrância final (São Luís).  “Esse número é insuficiente para atender às 112 comarcas em funcionamento”, avalia o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

CARÊNCIA - A situação é mais grave no interior, onde não há substituto para cobrir a falta ou afastamento dos titulares. Segundo informações da direção geral do Tribunal, dez comarcas estão sem juiz titular: Cândido Mendes, Paulo Ramos, Santa Quitéria, Senador La Roque, Bacuri, Pio XII, Barreirinhas, São Francisco do Maranhão e Morros. Também há vagas na 2ª Vara de Caxias e em cinco cargos de juiz auxiliar da capital.

Para resolver a carência de magistrados, o presidente anunciou novo concurso para ingresso na carreira da magistratura de 1º grau, abrindo 31 vagas. As inscrições estão sendo feitas pela internet (www.cespe.unb.br/concursos/tj_ma_12_juiz).

Guerreiro Júnior afirma que as 31 vagas ainda não atendem a contento à necessidade da demanda processual, sempre em alta do Judiciário, mas vão contribuir para a qualidade e efetividade dos serviços judiciários que a sociedade exige.

"O Judiciário está atrelado a questões orçamentárias. Caso tenhamos alguma folga financeira em 2013, irei autorizar mais um concurso para juízes, no próximo ano", adianta.

Com informações do Tribunal de Justiça

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