Comercial da Prefeitura de São Luís

Comercial da Prefeitura de São Luís

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Agenda ampla

Do Estado Maior

Os articuladores da candidatura do peemedebista Luís Fernando Silva (PMDB) vão aguardar o fim do período de filiação partidária, no início de outubro, para iniciar, efetivamente, os entendimentos para a formação da base partidária que o embalará na direção das urnas. O próprio pré-candidato terá de encontrar tempo para buscar apoio fora do mundo político-partidário.

De início, ele já conta com um suporte partidário forte, que reúne, além do PMDB, DEM, PTB, PV, PSD, PMN, PSC e PTdoB, outros partidos menores. Mesmo fazendo parte da aliança liderada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que orienta e incentiva as articulações, Luís Fernando irá, ele próprio, conversar com os líderes de todas as agremiações.

Luís Fernando Silva terá de montar uma agenda ampla e diversificada. Ele deverá conversar com todos os prefeitos , incluindo aqueles cujos partidos não integram a sua base política. Vai também conversar com todos os deputados estaduais, abrindo também espaço para os ligados a grupos adversários que estiverem interessados em ouvir as suas propostas.

O pré-candidato fará também incursões no meio empresarial, segmento que considera vital para incrementar o processo de desenvolvimento do estado. Ele cultiva muitas relações de amizade no meio empresarial e já recebeu dos mais próximos entusiasmadas manifestações de apoio. Alguns vêm incentivando desde que seu nome começou a despontar como provável candidato.

Na mesma linha de ação política, Luís Fernando Silva incluirá na sua agenda dirigentes sindicais, líderes comunitários, militantes de causas públicas relevantes, para mostrar um amplo diálogo.

Esse trabalho vai começar logo, segundo uma fonte que tem conversado frequetemente com o pré-candidato.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Morte de ex-deputado pode ter sido por vingança

Ex-deputado Edilson Peixoto
A polícia prendeu, na manhã desta terça-feira, dois homens suspeitos de serem os assassinos do ex-deputado estadual, Edílson Peixoto, morto com nove tiros na quinta-feira passada (25).

Antônio Luís Pereira de Sousa, de 46 anos, conhecido como "Chico Velho" e Valdete Gomes de Freitas, de 45 anos, foram identificados por testemunhas como sendo a dupla que estava na moto que levava o executor.

Em entrevista ao repórter Domingos Ribeiro, da rádio Mirante AM, o delegado Paulo Artur informou que além do depoimento de testemunhas, as investigações indicam para a provável participação dos dois e mais três suspeitos: Evandro de Abreu Silva, o "Vandinho", de 21 anos, que teria indicado em qual carro estaria a vítima instantes antes de ser assassinada; um homem identificado apenas por "Galego", suspeito de homicídos na região de Caxias e ainda Antônio Diogo.

Este último, é irmão do vereador Diogo Mendes de Freitas, assassinado no dia 12 de julho, também em Dom Pedro, e teria envolvimento na morte do ex-deputado por acreditar que ele teria planejado a morte do irmão.

“Peixotinho”, como era conhecido, teve vida política nos anos 90 quando foi deputado estadual e vereador nas cidade de Fortuna em Joselândia.

Com informações do Imirante

PPS perde sem fusão com o PMN

A coluna Estado Maior destacou que a direção nacional do Partido Popular Socialista (PPS) lamentou, em nota oficial, assinada pelo presidente da Executiva Nacional da legenda, deputado federal Roberto Freire, o fim das conversas pela fusão com o Partido da Mobilização Nacional (PMN)e criação do Mobilização Democrática (MD).

Os popular socialistas afirmaram, ainda, respeitar a decisão, mas ressaltaram, no entanto, que a fusão representaria, "em nosso entendimento, o surgimento de uma nova formação política que possibilitaria um maior protagonismo da oposição ao atual governo e revigoraria a própria democracia brasileira".

"A mobilização democrática do PPS não cesará e, ao contrário, se intensificará. O PPS segue seu caminho e permanece firme na luta por uma esquerda democrática forte e por uma oposição firme ao governo Lula-Dilma", complementa o comunicado da Executiva Nacional.

Luís Fernando já surge com o apoio de 12 partidos

Pré-candidato Luís Fernando Silva
A pré-candidatura do secretário de estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB), ao Governo do Maranhão para as eleições de 2014, já nasce com uma estrutura de 12 partidos políticos com representatividade na Assembleia Legislativa. Tratam-se do PSD, PV, PEN, PHS, PSC, PMN, PTB, DEM, PSL, PR, PRB e PMDB.

Existe ainda possibilidade de diálogo com outros três partidos: PSDB, PSB e o PT, que já integra a base do governo Roseana Sarney (PT), mas só deve se definir após as eleições internas no arraial petista.

Segundo o secretário de estado de Articulação Política, Hildo Rocha, não há na base do Governo qualquer objeção contra a indicação do secretário Luís Fernando Silva para disputar a sucessão ao Palácio dos Leões, nas próximas eleições.

"Os deputados que compõem a nossa base e que já apresentam o indicativo de apoio ao pré-candidato do PMDB têm forte articulação em suas bases eleitorais, nos municípios do interior do estado. Vale ressaltar que há outros partidos sem representação na Assembleia Legislativa, mas que são importantes nessa conjuntura, apoiam o pré-candidato do governo", disse Hildo Rocha.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Fim da ocupação na Câmara de São Luís

Ocupantes deixam a sede do Legislativo Municipal em São Luís
Após sete dias de ocupação, finalmente aconteceu nesta segunda-feira (29), a última reunião de negociação que culminou com a desocupação das dependências da Câmara de São Luís, presidida pelo vereador Astro de Ogum (sem partido), com a participação de dezenas de manifestantes.

Ao final do encontro o presidente em exercício do Legislativo Municipal assinou um documento sobre todo o período de duração do movimento, providências adotadas e a realização de uma Sessão Especial para o dia 07 de agosto, com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações entre outros assuntos inerentes ao tema.

Segue abaixo a Nota Oficial assinada pelo vereador Astro de Ogum, com a qual concordaram os manifestantes:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís comunica aos demais vereadores, funcionários, imprensa e ao povo de São Luís, o que abaixo segue:
O Plenário e demais dependências da Câmara Municipal de São Luís estão ocupadas por manifestantes, desde as 14:00 horas do dia 23 de julho de 2013.
Dentre os ocupantes, representantes da Vila Apaco reivindicavam melhores condições de infraestrutura, iluminação pública e saneamento básico, além de outras necessidades.
Os entendimentos mantidos pela Mesa Diretora da Casa, na mesma data, aceleraram as providências adotadas pela Prefeitura de São Luís: à Via Principal de acesso à Vila Apaco está funcionando normalmente e o canal de drenagem em fase de construção, como medidas emergenciais, além de outras que se fazem necessárias.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís formaliza, neste ato, a realização de uma Sessão Especial, no dia 07 de agosto de 2013no horário regimental de 10:00 horas da manhã, com uma Comissão Representativa dos ocupantes, no total de 10 (dez) pessoas, para discutir a pauta de reivindicações, permitindo o acesso à Mesa Diretora, de 03 (três) pessoas da comissão, mesmo número de vereadores na composição da Mesa.
Fica estabelecido um tempo de, no máximo, 10 minutos de direito do uso da palavra, na Tribuna, a cada um dos 10 (dez) membros da Comissão, com igual tempo para os vereadores, se assim o desejarem.
A Mesa Diretora formalizará o convite para o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior e Secretários titulares da SEMOSP, SMTT e outros, caso haja necessidade.
A Mesa Diretora propõe que os ocupantes constituam uma Comissão de Acompanhamento das suas proposições junto à Câmara de São Luís e à Prefeitura de São Luís, ou quais outros órgãos públicos a quem os assuntos competirem.
Já tramita na Justiça, uma Ação de Reintegração de Posse do Poder Legislativo Municipal de São Luís. A Casa precisa ser preparada para cumprir suas atividades constitucionais, a partir do dia 05 de agosto de 2013, como ocorrerá em todo território nacional.
Até hoje, a ocupação foi pacífica e não se verificou nenhum dano às instalações da Casa e nenhum ato de violência contra os ocupantes foi praticado.
Diariamente, foram postadas informações em 02 (duas) redes sociais INSTAGRAM E TWITTER – do movimento dos manifestantes. Ontem, dia 28 de julho de 2013, o informativo “Câmara Agora” dedicou seu tempo de 10 (dez) minutos para falar da ocupação e seus desdobramentos.
A Mesa Diretora submete à apreciação dos manifestantes, a proposta de desocupação do plenário e demais dependências do prédio onde funciona a Câmara de São Luís, no prazo de até 24 horas, pelas razões acima colocadas.
A Mesa Diretora confia que prevalecerá o bom senso, acreditando que, se a luta dos ocupantes é em defesa dos interesses do povo de São Luís, todos os Vereadores comungam desse mesmo sentimento.
                                                                                                   São Luís, 29 de julho de 2013
                                                                                                        ASTRO DE OGUM
                                                                                                        1º Vice-Presidente      

Lobão descarta racionamento de energia no país

Ministro Edison Lobão
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), descartou hoje, durante Almoço-Debate LIDE, a possibilidade de racionamento ou falta de energia elétrica no País.

“Houve racionamento no governo anterior porque as redes não estavam interligadas; hoje o sistema é firme e moderno e não teremos racionamento”, disse em evento promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, liderado pelo empresário João Doria Jr., que aconteceu no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo, e contou com a presença de 297 empresários.  

Lobão afirmou que a matriz energética brasileira é uma das mais diversificadas e menos poluentes do mundo. “O Brasil dispõe de todas as fontes energéticas e nossa matriz é uma das mais limpas do planeta”, destacou. “A política brasileira de energia é uma referência mundial”, disse, reforçando o compromisso do País com a sustentabilidade por meio de fontes limpas de energia. 

O ministro confirmou as metas do Plano Decenal de Energia (PDE), que prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,1 trilhão até 2021. Desse total, 24,4% serão destinados à oferta de energia elétrica, 68,4% a petróleo e gás natural, e 7,2 à oferta de biocombustíveis.

Com isso, a projeção é ampliar a capacidade instalada de 116,5 GW para 182,4 GW; a produção de petróleo, de 2,1 para 5,4 milhões de barris/dia; a produção de gás natural, de 65,9 para 190,9 milhões de m³/dia; e a produção de etanol, de 22,9 para 68,2 milhões de m³.

Filhos querem levar Sarney a SP para exames

Senador José Sarney pode ir para São Paulo
Da Band.com

Depois de passar por internação em São Luís, no Maranhão, o senador José Sarney (PMDB-AC) poderá ser transferido para São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa de Sarney, esse seria o desejo dos filhos do ex-presidente, que, na capital paulista, passaria por um check-up.

Inicialmente, a assessoria informou que o senador seria liberado no final da manhã desta segunda, mas a alta teria sido postergada para as próximas horas. A respeito de uma possível transferência para São Paulo, a assessoria informa que, se for confirmada, ela poderia acontecer entre hoje e amanhã.

No domingo, ele estava com queixas de cansaço e indisposição. Ele foi tratado no UDI Hospital, de São Luís, com quadro de virose. Ele já está em situação estável. 

Na noite de sábado, Sarney havia participado do casamento da sua neta mais nova. 

O senador ficou sob observação médica e foi submetido a uma série de exames. 

Histórico
Em maio deste ano, o político, de 83 anos, foi internado no ICDF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal) queixando-se de dores no peito. 

Em abril do ano passado, Sarney foi submetido a uma angioplastia (cirurgia para desobstrução de artérias) e ficou internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Sarney continua internado sob observação médica

Senador José Sarney
Foi internado, na madrugada de ontem, em um hospital particular em São Luís, o senador José Sarney (PMDB-AP), 83 anos, com processo infeccioso agudo.
 
O parlamentar deu entrada, às 00h30, com quadro de febre e calafrios, segundo boletim médico. Ele foi levado ao hospital após se sentir mal durante casamento de uma neta.
 
Segundo o diretor médico, Dr. Carlos Gama, que assina o boletim médico, o quadro clínico do parlamentar é considerado estável.
 
A previsão é que o senador Sarney continue internado até esta segunda-feira, ficando em observação médica.

Justiça determina reintegração de posse da Câmara

Ivaldo Rodrigues mostra liminar da Justiça
O segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), informou que a Justiça já concedeu liminar sobre o pedido de reintegração do prédio da Casa, que foi invadido e ocupado desde a terça-feira passada por dezenas de manifestantes.

Segundo Ivaldo Rodrigues, a presidência do Legislativo Municipal aguarda que os ocupantes do prédio possam deixar o local sem que haja confronto com a Polícia Militar.

A coordenação dos manifestantes afirma que ainda não teriam sido notificados da decisão judicial e portanto, continuarão ocupando a Casa legislativa.

domingo, 28 de julho de 2013

Lobão abdica de candidatura em favor de Luís Fernando

Luís Fernando e o ministro Edison Lobão
Reunido na manhã de sábado (27), na residência do senador João Alberto (PMDB), em São Luís, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), anunciou às principais lideranças políticas do PMDB que abriu mão de se candidatar ao Governo do Estado. Aproveitou para informar que apoiará a pré-candidatura do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, nome escolhido pelo grupo.
 
Participaram da reunião, a governadora Roseana Sarney; os senadores José Sarney e João Alberto; o ministro do Turismo, Gastão Vieira, deputados federais Sarney Filho e Pedro Novais; presidente estadual do PMDB em exercício, Remi Ribeiro; secretário de Saúde, Ricardo Murad; e o secretário Luís Fernando Silva.
 
Às lideranças de seu grupo político, Edison Lobão disse que declinou de disputar as eleições de 2014 para o Governo do Estado, ao chegar à conclusão que sua presença no Ministério das Minas e Energia é essencial para o Maranhão, devido aos inúmeros projetos que estão beneficiando o estado, como a refinaria da Petrobras, as usinas termelétricas, a exploração de petróleo e gás, o Programa Luz Para Todos, entre outros investimentos. “Tudo isto faz com que a gente desista da candidatura”, frisou.
 
Com a desistência, o caminho ficou aberto para o secretário Luis Fernando Silva, nome que foi bem recebido pelo ministro de Minas e Energia. “Com o meu declínio, o grupo escolheu o Luís Fernando para ser o pré-candidato ao governo. Ele foi um prefeito exemplar, foi meu secretário de Estado, é leal, competente, enfim, tem todas as condições”, declarou Lobão.
 
O ministro disse que estará unido com o grupo em torno da pré-candidatura de Luis Fernando. “Farei todo o esforço pelo Luis Fernando. Ele é pré-candidato por unanimidade”, concluiu.
 
O secretário Luis Fernando Silva ressaltou que o PMDB é um grupo unido e que vinha se articulando em torno das eleições de 2014. “Se a base do partido entende que serei pré-candidato às eleições de 2014, me coloco à disposição do grupo”.
 
No entanto, Luis Fernando afirmou que nesse momento sua missão é na Secretaria de Infraestrutura, na execução de um dos maiores programas de obras rodoviárias do país, que tem como meta interligar todos os municípios maranhenses por estradas pavimentadas. 
 
Ao fim da reunião, todos foram unanimes em afirmar que o grupo seguirá unido e mais fortalecido ainda para as eleições de 2014, tendo como peça fundamental o ministro Edison Lobão, por sua grande liderança política em todo o estado.

sábado, 27 de julho de 2013

Os 30 prefeitos condenados pelo Tribunal de Justiça


De janeiro de 2012 a junho de 2013, 30 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas variam de cassação do mandato à prestação de serviços à comunidade.

Em igual período, a Corte recebeu 35 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado (MPE). Entre os crimes que levaram prefeitos e ex-prefeitos à condenação, estão: improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundeb, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação constam Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

Os ex-prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), foram punidos com a pena de cassação do mandato, ambos por improbidade administrativa.

Além da cassação do mandato, foram aplicadas penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto – convertida em prestação de serviços à comunidade – afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Júnior do Mojó brinca de gato e rato


 Júnior do Mojó foi beneficiado pela Justiça
Parece até piada, mas uma semana após decisão, em caráter liminar, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Ministério Público Estadual (MPE) impetrou, nesta sexta-feira (26), mandado de segurança contra a ordem judicial do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que determinou a soltura do ex-vereador de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, o ‘Júnior do Mojó’.

O ex-parlamentar é acusado de ser um dos mandantes da morte do empresário Marggion Lanyer Ferreira Andrade, ocorrida em outubro de 2011, em um terreno no Araçagi, em São José de Ribamar, após ter denunciado à Polícia grilagem de terras na área.

O mandado foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia Lúcia de Almeida Rocha. No documento, ela refuta as razões utilizadas pelo desembargador para conceder a liminar, apontando que Júnior do Mojó, logo ao saber da decretação de sua prisão, “fugiu de São Luís e permaneceu foragido por muito tempo, até que a ordem de prisão fosse cumprida”.

O Ministério Público sustenta, também, que existem motivos para a manutenção da prisão preventiva, especialmente pela gravidade do crime: homicídio qualificado; pela repercussão social dos fatos, considerando que Júnior do Mojó exercia grande influência no meio, por ocupar mandato de vereador na época do crime; e por garantia de aplicação da lei penal, em razão do risco de fuga do acusado.

Anteriormente, o Tribunal de Justiça já tinha negado, por unanimidade, habeas corpus ao acusado, de acordo com parecer do Ministério Público. Na ocasião, a Segunda Câmara Criminal do TJ, autora da decisão, desconsiderou os mesmos argumentos utilizados pelo desembargador Jaime Araújo e ressaltou a necessidade da prisão preventiva de Júnior do Mojó.

Ivaldo Rodrigues na estrada

Ivaldo Rodrigues percorre municípios
O líder da bancada do PDT na Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues, postou no facebook que iniciou o ano de 2013 com o trabalho voltado para sua vereança, mas também de olho nas eleições de 2014. Ao que tudo indica, o nobre parlamentar irá disputar uma das 42 vagas da Assembleia Legislativa do Maranhao no próximo pleito.

Veja a nota do facebook

"Já é do conhecimento de todos, no meio político, a sua pré-candidatura a deputado estadual. Por isso, o Vereador vem desde o mês de março, colocando em prática o seu projeto político, "Ivaldo Rodrigues na Estrada". Ele tem percorrido várias regiões do MA, destacando-se a região da Baixada Ocidental Maranhense, Região do Munin e Lençois Maranhenses, Região do Turi e também toda a Zona Rural dos municípios que compõe a Ilha de São Luís, respectivamente, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, além de outros 23 municípios que ficam a margem da Estrada de Ferro Carajás, (leia-se COMEFC). O principal objetivo destas visitas é o conhecimento in loco dos problemas que mais aflingem as comunidades desse MA, que são muitos (...)"

Sexo, drogas, pagode e rock´n roll na Câmara de São Luís

“Fui convidado na terça-feira por um grupo de rapazes bem vestidos quando estava na Vila Apaco, para participar de uma manifestação em defesa do bairro. Atendi, sem saber que haveria ocupação e que o grupo posteriormente iria transformar as dependências da Câmara num antro de bebedeira e de sexo”.

A afirmação é do estudante secundarista J.R.S, 19 anos, que prefere se manter no anonimato, para evitar confusões. Ele disse que permaneceu entre os manifestantes, sem saber que logo depois iria descobrir que a questão era puramente de cunho político partidário, por identificar entre os líderes, gente do PSTU, PSOL e outros partidos.

“Logo na primeira noite, percebi que estavam transformando a Câmara num bordel, com carícias entre pessoas do mesmo sexo e muita bebedeira”, disse o jovem.

“Saí de lá porque pensei que a história fosse diferente, mas pude ver, claramente que existe muita balbúrdia. Os moradores da Vila Apaco, na realidade, foram utilizados como boi de piranha e ao observarem a realidade, deixaram a causa”, revelou o estudante.

De acordo com J.R.S, as madrugadas na Câmara estão sendo temperadas com muita bebida e sexo entre os ocupantes. Ele ainda informou que na quinta-feira estava rolando um som altíssimo de pagode no plenário da Câmara em plena tarde e começo da noite.

PSDB pode formar aliança com o PMDB

Deputado federal Carlos Brandão 
A declaração do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), de que apoia a consolidação de uma aliança entre o seu partido político e o grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) para a sucessão ao Governo do Estado em 2014, criou certo frison nos adversários.

No entanto, não é só o prefeito Madeira que estaria falando sozinho. O presidente estadual do PSDB no Maranhão, deputado federal Carlos Brandão, considerou justa a declaração do gestor de Imperatriz.

Brandão afirmou que o PSDB continua o diálogo com as várias frentes políticas no Maranhão e esclarece que não há qualquer definição em relação a alianças para o próximo pleito eleitoral.

Para o dirigente estadual do PSDB, o posicionamento do prefeito Sebastião Madeira é coerente e deve ser levado em consideração pelo partido. "A posição de Madeira é pública. Todos sabem disso. É totalmente justa a sua postura, uma vez que há uma eficiente parceria de sua administração com a governadora Roseana Sarney", frisou o deputado Carlos Brandão.

Últimos detalhes para a CPI do Bom Peixe

Presidente da CPI, Pedro Lucas Fernandes
O presidente da CPI do Bom Peixe, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), informou que até o fim desta semana o relator Francisco Carvalho (PSL) deve encaminhar uma minuta aos demais membros da comissão- Francisco Chaguinhas (PRP), Rose Sales (PCdoB), Edmilson Jansen (PTC) e Estveão Aragão (PPS)- para análise, antes da apresentação do relatório oficial, que será encaminhado na primeira semana de agosto ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Polícia Federal, por envolvimento de recursos federais do Ministério da Pesca.

Pedro Lucas destacou que o relatório da CPI conterá todos os 13 depoimentos que foram colhidos durante mais de dois meses em que foram ouvidas as testemunhas sobre a execução do programa Bom Peixe, gerenciado na gestão do ex-prefeito João Castelo, sob a coordenação do ex-secretário Júlio França (PDT). A Controladoria Geral do Município (CGM) constatou desvios de quase R$ 2 milhões, o que levou à investigação na Câmara de São Luís.

“Estaremos apresentando esse relatório no tempo previsto pela comissão, que apurou todos os detalhes inerentes ao programa Bom Peixe. Nossa intenção era garantir a formalização do relatório ainda antes do recesso parlamentar, mas como não foi possível, estaremos apresentando o texto conclusivo logo após a volta dos trabalhos no Legislativo Municipal”, declarou.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização

O Banco do Brasil foi condenado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a dois clientes da instituição financeira por tempo de espera excessivo na fila em duas agências bancárias do município de Imperatriz.A decisão reformou sentença de primeira instância, que havia julgado como improcedentes os pedidos.

Segundo o relator dos recursos de apelação dos dois consumidores, desembargador Jaime Araújo, a espera excessiva configurou falha na prestação do serviço e fixou o mesmo valor de indenização, em ambos os casos, por considerá-lo suficiente a reparar os danos morais experimentados.

Jaime Araújo ressaltou que os dois clientes apresentaram provas robustas da demora na fila. Num dos processos, o autor anexou a senha de atendimento que recebeu, com horário de 12h39min, e o comprovante de pagamento, marcando 16h21min54seg. O outro apresentou senha, com chegada às 15h58min, e comprovante de depósito, às 19h55min39seg. A alegação é de que a atual legislação municipal fixa o atendimento entre 15 e 30 minutos.

A direção do banco sustentou que as partes autoras não comprovaram ter esperado o tempo na fila, nem a existência de dano moral. A sentença da Justiça de 1º grau entendeu que, em ambas as situações, houve mero dissabor, comum à vida cotidiana, não configurando efetiva lesão à honra ou à personalidade dos autores.

O relator na Justiça de 2º grau, por sua vez, entendeu que ficou configurada a lesão, fazendo com que cada um dos autores faça jus à indenização por danos morais, os quais, nestes casos, são presumidos. Os desembargadores Raimundo Barros, revisor em ambos os processos, e Paulo Velten acompanharam o voto do relator.

Empresa terá que pagar R$ 1,2 milhão por trabalho escravo

Banheiro utilizado pelos trabalhadores
A empresa Consulplan Consultoria e Planejamento pagará indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 milhão, por ter mantido 12 trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Bacabal.

Nesta quarta-feira (24), a Construtora firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) com 47 cláusulas (obrigações de fazer e não fazer).

De acordo com o procurador responsável pelo caso, Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, o dinheiro será destinado a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão para aquisição de veículos (caminhões guincho plataforma).

Entre as obrigações assumidas pela Consulplan estão: fornecer equipamentos de proteção individual, materiais de primeiros socorros, vestimenta e água potável, filtrada e fresca aos trabalhadores; assinar a carteira de trabalho no prazo de 48 horas e assegurar a realização de exames médicos periódicos aos empregados.

A construtora deverá abster-se de intermediar, arregimentar ou aliciar trabalhadores para outra localidade do território nacional e não poderá utilizar “empreiteiros” e “gatos” no recrutamento de funcionários.
A utilização de mão de obra terceirizada para a prestação de serviços ou qualquer outra função relacionada à atividade-fim da empresa também está proibida.

Segundo o procurador Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, em caso de descumprimento total ou parcial das 47 cláusulas do TAC, a empresa pagará multa de R$ 8 mil por item desobedecido, acrescido de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado pela infração.

Governo e Prefeitura formalizam parceria

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís finalmente começaram a se entender e ontem (24) decidiram que trabalharão juntos para a construção do Viaduto da Forquilha, local onde hoje se registram os maiores índices de engarrafamento da capital.

Numa reunião realizada no Palácio Henrique de La Rocque, da qual participaram os secretários de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu, e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, e o secretário de Governo da Prefeitura Municipal, Rodrigo Marques, ficou acertado que o Município entregará o projeto executivo da obra e que o Estado licitará e executará os serviços.

O viaduto da rotatória do Comando Geral da PM, no Calhau, também deve ser construído da mesma forma. É o primeiro passo concreto de uma parceria que vem se desenhando desde junho.

“O próximo passo é a elaboração e a assinatura do Termo de Compromisso que vai estabelecer as responsabilidades de cada um na realização das obras”, declarou João Abreu. Ele revelou que, além do elevado da Forquilha, outro na rotatória do Comando Geral da PM, no Calhau, também deve ser construído nos mesmos moldes.

O secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Rodrigo Marques, disse que os técnicos estaduais e municipais já estão trabalhando em conjunto. “Além de assinar o Termo de Compromisso estabelecendo as responsabilidades de cada um, pretendemos elaborar um projeto que envolva a participação federal em outras ações”, revelou.

Esta foi a segunda reunião do grupo que pretende unir esforços para melhorar a mobilidade nos principais pontos de circulação dentro de São Luís. Atualmente, o governo estadual desenvolve algumas obras que vão melhorar o tráfego, como a Via Expressa (cuja primeira etapa, do Jaracati ao Cohafuma, já foi entregue), a Avenida IV Centenário (que ligará as avenidas Beira-Mar e Franceses) e a duplicação da Estrada do Araçagi (em processo de licitação).

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Calando os manifestantes

Astro de Ogum ditou a palavra de ordem
O vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), fez uma proposta inusitada ao grupo de manifestantes que ocupam o prédio do Legislativo Municipal.

Em reunião com o grupo, o parlamentar disse que se o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) nao consegue assumir o compromisso de recuperar a Vila Apaco, ele próprio conversará com o secretário de estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB), para recuperar a área.

"Dou uma garantia a vocês: se o prefeito não cumprir com as reivindicações na Vila Apaco, falarei com o (secretário) Luís Fernando para resolver o problema. Combinado!".

Os manifestantes sentiram o peso da citação feita pelo vice-presidente da Câmara e ficaram mudos.

TCE desaprova contas de gestores

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhao (TCE-MA) desaprovaram as contas apresentadas pelos seguintes gestores: Edvaldo Lopes Galvão (Igarapé Grande/2008), com multas de R$ 36.000,00; Francisco Lisboa da Silva (Santo Amaro do Maranhão/2008) e José Creomar de Mesquita Costa (São Benedito do Rio Preto/2008), com débitos de R$ 29.560,00 e multas de R$ 10.757,00.

Entre as Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de José Vieira dos Santos Filho (Bom Jardim/2008), com débitos de R$ 160.780,23 e multas de R$ 54.820,00.

Segundo dia de ocupação na Câmara

Dezenas de manifestantes continuam ocupando, pelo segundo dia consecutivo, o prédio da Câmara de Vereadores de Sao Luís. O movimento criou uma página no Facebook, onde estão sendo divulgadas em tempo real as ações e atividades do grupo que se mantém nas dependencias internas da sede do Legislativo Municipal.

Segundo o movimento, a pauta de reivindicações envolve 23 tópicos de debate, com temas voltados para as áreas de mobilidade urbana, saúde, educação, segurança, transparência de gastos públicos e redução dos salários dos vereadores.

Até o momento, a direção da Câmara Municipal decidiu manter o diálogo para garantir a integridade do patrimônio.

Secretário de Comunicação sabia da invasão ao prédio da Câmara

Um dos líderes do movimento "Salve a Vila Apaco", o ativista internacional Diego Brasil, afirmou em entrevista ao programa Plano Geral, da rádio Mirante AM, que o secretário municipal de Comunicação, jornalista Márcio Jerry (PCdoB), sabia que o grupo de cerca de 100 pessoas iria invadir e ocupar a sede da Câmara de Vereadores de São Luís.

"Sabíamos que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) estaria viajando (para São Paulo), mas o secretário Márcio Jerry sabia que iríamos ocupar a Câmara. Ele ainda disse não façam isso e eu disse não tem mais jeito, pois são seis meses de descaso com a comunidade da Apaco", declarou Diego Brasil. 

A gravação demonstra uma denúncia grave e que se o secretário de Comunicação do município sabia houve, pelo menos, uma omissão na informação que não foi repassada à presidência do Legislativo Municipal.

O secretário Márcio Jerry se defende dizendo não conhecer o ativista Diego Brasil e não saber que a Câmara seria invadida. "Fiquei sabendo apenas pelo facebook que o grupo iria acampar em frente ao prédio Prefeitura de São Luís", ressaltou o titular da Comunicação do município. 

terça-feira, 23 de julho de 2013

Justiça libera Júnior do Mojó

Ex-vereador Júnior do Mojó
O desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu habeas corpus em favor do ex-vereador de Paço do Lumiar, Édson Arouche Júnior, o 'Júnior do Mojó'.

O ex-parlamentar é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ser um dos mandantes do assassinato do empresário Marggion Lanyere Andrade, ocorrido em outubro de 2011, em um terreno no Araçagi, em São José de Ribamar.
 
Em depoimentos, o empresário denunciou um esquema de venda ilegal de lotes no município.
 
Ao conceder a liminar, o desembargador apontou a ausência de elementos que justifiquem a prisão ou comprovem que Mojó estaria agindo para dificultar a ação da Justiça.
 
Com informações do G1 MA

Manifestantes ocupam prédio da Câmara

Manifestantes ocupam dependências da Câmara (Foto: Flora Dolores)
Um grupo de cerca de 100 pessoas invadiu ontem, por volta das 12h30, o prédio da Câmara Municipal de São Luís, situada à rua da Estrela, no Centro Histórico da capital maranhense. Os seguranças da Casa foram surpreendidos quando os manifestantes entraram na sede do Legislativo, sendo que inicialmente acharam se tratar de um assalto. O grupo se intitula representantes dos movimentos Salve a Vila Apaco, Passe Livre, Acorda Maranhão e Acorda São Luís.

Ao perceberem a intensa movimentação de pessoas adentrando as dependências do prédio, os seguranças chamaram reforço da Polícia Militar, que ao chegar ao local, perceberam se tratar de uma ocupação de manifestantes que exigem o cumprimento de uma série de reivindicações. O grupo afirmou que ocupará o Legislativo por tempo indeterminado até haver uma solução emergencial.

Os ocupantes se intitularam representantes da comunidade da Vila Apaco, na Cidade Operária, que estaria sofrendo pelo descaso da Prefeitura de São Luís, que não atende à cobranças de melhorias na área. Segundo um dos coordenadores do movimento, Diego Brasil, as famílias que se encontram no local estão vivendo há seis meses em tendas improvisadas pela Defesa Civil, por conta das fortes chuvas que caíram na capital.

Por volta das 16h, uma comissão de seis vereadores esteve reunida, no plenário da Câmara Municipal, para ouvir os ocupantes do prédio. Ouviram atentamente as reivindicações o vice-presidente da Casa, Astro de Ogum (PMN), e os demais vereadores Fábio Câmara (PMDB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Professor Lisboa (PCdoB) e Marlon Garcia (PTdoB).

Segundo Astro de Ogum, a Câmara de São Luís está aberta para atender às reivindicações do grupo, desde que a ocupação se mantenha de forma pacífica. “Esse é o nosso entendimento até para que a gente possa dialogar com o Executivo e tentar resolver esse problema o mais rápido possível”, declarou.

Afonso Manoel deixa o PMDB pelo PSD

Afonso Manoel assina ao lado de Trinchão
O mais novo filiado ao PSD é o deputado estadual Afonso Manoel, que se desligou do PMDB e assumiu imediatamente a presidência da nova sigla em São Luís. A filiação do parlamentar ocorreu após convite do presidente estadual do partido, o secretário de estado da Fazenda, Claudio Trinchão.

Com o ingresso de Afonso Manoel, o PSD passa a contar na Assembleia Legislativa com seis deputados estaduais. "Agradeço muito o convite feito pelo secretário Claudio Trinchão para assumir o comando do PSD em São Luís. Quero fazer um grande trabalho, pois nós vamos reorganizar a legenda, trazer novos filiados e nosso sentimento é de agregação. Vamos aumentar nossos quadros e manter nossa representatividade", afirmou o parlamentar.

Para aceitar a presidência do PSD na capital, Afonso Manoel pesou a sua densidade eleitoral em São Luís, já que o deputado teve expressiva votação no município. Para Trinchão, a vinda do parlamentar afasta o fantasma da desfiliação de quatro parlamentares. "A vinda de Afonso Manoel nos traz muita alegria", disse o dirigente estadual do partido.

Maranhão tem 7% de cheques sem fundo devolvidos

Foram devolvidos, pela segunda vez, por falta de fundos, no primeiro semestre de 2013, 2,08% dos cheques compensados em todo o país, conforme revela o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos.

Foi o maior percentual para os seis primeiros meses do ano desde 2009, quando houve 2,3% de devoluções. Nos anos de 2010, 2011 e 2012, em iguais períodos, os percentuais de cheques devolvidos haviam sido de 1,87%, 1,93 e 2,07%, respectivamente.

Já nas comparações anual e mensal, o levantamento de junho apresentou quedas. Houve 1,94% de devoluções de cheques em junho, contra 2,15% em maio e 2,02% em junho de 2012.

Para os economistas da Serasa Experian, a elevação do número de cheques devolvidos por falta de fundos neste primeiro semestre de 2013 é decorrente da inflação, que reduz o poder aquisitivo do trabalhador; do alto comprometimento da renda do consumidor com prestações e da falta de planejamento nos financiamentos e nas compras parceladas com cheques pré-datados, que são mais difíceis de renegociação.

Estados e regiões

No primeiro semestre deste ano, Roraima foi o Estado que apresentou o maior volume de cheques devolvidos, com 11,16%, o que equivale a quase seis vezes a média nacional. O Maranhão ficou em quinto lugar no ranking, com 7,53%. O Amazonas, por sua vez, foi o de menor percentual, 1,47%. Entre as regiões, a Norte liderou a lista de devoluções, com 4,46%. Na outra ponta está a região Sudeste, com 1,62%.

Na região Nordeste, a devolução de cheques em junho foi de 4,04% do total de cheques compensados, menor que a devolução de 4,49% registrada em maio. Em junho de 2012, a devolução de cheques pela segunda vez por falta de fundos na região Nordeste havia sido de 3,73% do total de cheques compensados.

No Maranhão, a devolução de cheques em junho deste ano foi de 7% do total de cheques compensados, menor que a devolução de 8% registrada em maio. Em junho de 2012, a devolução de cheques pela segunda vez por falta de fundos no Maranhão havia sido de 6,57% do total de cheques compensados.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Ministério Público aciona ex-prefeito Júnior Marreca

Ex-prefeito Júnior Marreca
O ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Antonio da Cruz Filgueira Júnior, conhecido como Júnior Marreca, foi acionado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por improbidade administrativa. Além do ex-prefeito, Carla Pinto Nascimento de Albuquerque, ex-secretária de Assistência Social do Município, também, recebeu a ação do MPE.

A ação baseia-se em representação feita pelo atual prefeito, Magno Rogério Siqueira Amorim, segundo a qual, em 14 de dezembro de 2012, a Companhia Vale do Rio Doce – Vale doou R$ 500 mil ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim.

O valor deveria ser aplicado em programas e projetos destinados a crianças e adolescentes em situação de risco, elaborados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício 2013.

No entanto, nos dias 27 e 28 de dezembro de 2012 – às vésperas do fim do mandato de Junior Marreca – a conta no qual estava depositado o dinheiro foi indevidamente movimentada pelo ex-prefeito e pela ex-secretária de Assistência Social, com a transferência de R$ 499.700,70 a terceiros, restando pouco menos de R$ 300 a serem destinados aos projetos.

Médicos mostram irreverência contra ministro

Médicos ficam de costas para o ministro Alexandre Padilha
Um grupo de médicos realizou um protesto contra o Governo Federal, nesta segunda-feira (22), em São Luís, durante o lançamento do projeto ‘Mais Médicos’. O grupo ficou de costas para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enquanto este discursava durante a cerimônia do programa.

Aproximadamente dez médicos fizeram parte do protesto, todos com uma tarja preta em um dos braços, em sinal de luto, demonstrando serem contrários a medidas do programa, como permitir a vinda de médicos brasileiros e formados também no exterior, desde que venham de países com mais de 1,8 médicos por habitante.

O protesto foi bem recebido pelo ministro, que pediu a colaboração dos profissionais. "Esse protesto faz parte da Democracia. Sou médico e como ministro tenho que pensar em primeiro lugar no interesse da saúde de toda a população do país, no conjunto de profissionais da saúde deste país, que com muita dificuldade estão no dia a dia, buscando atender a população", disse.

"Mas precisamos ter a coragem de adminitir de que faltam médicos neste país. Isso não é um problema novo, mas que persiste a muitos anos. Este não é um programa para trazer médicos do exterior, mas para levar médicos e saúde para cidades do interior do país", completou o ministro.

O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e levar mais médicos para as regiões mais carentes destes profissionais, sobretudo nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades, por meio da ampliação das vagas de graduação e residência e de edital para chamamento de médicos para atuação imediata na atenção básica de municípios carentes.

A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do  'Mais Médicos' estejam atuando no país. O programa é instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.

sábado, 20 de julho de 2013

Corpo de Secretário de Meio Ambiente de Igarapé do Meio foi encontrado em lago

Secretário municipal João Paruru
O corpo do secretário municipal de Meio Ambiente de Igarapé do Meio, João Paruru, foi encontrado por volta das 22h da última quinta-feira (18) dentro do carro dele, submerso em um lago formado em virtude da retirada de barro em uma jazida distante cerca de 3 km da sede do município de Bela Vista. João Paruru, que era irmão do ex-prefeito de Pindaré-Mirim, Pedro Paruru, estava desaparecido desde a manhã da última quarta-feira (17).
 
Segundo informações, João Paruru estava acompanhado de uma mulher identificada apenas como Anailde de aproximadamente 30 anos que também foi encontrada morta dentro do veículo. O corpo de João estava no banco do motorista e o da mulher, no banco de trás.
 
O carro despencou de um barranco de aproximadamente 10 metros de altura e atingiu a água. O lago é profundo e o veículo, com os vidros levantados, afundou completamente. Ainda de acordo com as primeiras informações, os corpos não apresentam perfurações ou qualquer sinal de violência.
 
Um vigia que estava de plantão na jazida afirmou que o veículo entrou no local por volta de 1h da madrugada dessa quinta-feira. A área é extensa e, pelas marcas dos pneus deixadas no chão, o motorista teria ficado desorientado, dando voltas pelas vielas formadas entre os lagos, e o veículo acabou despencando de uma altura de 10 metros.
 
O funcionário da jazida viu o carro entrar, mas não o viu deixar o local. Informado sobre o desaparecimento de um homem com veículo semelhante ao que entrara na jazida, resolveu avisar a polícia. Um morador de Bela Vista, identificado como “Peixeiro” mergulhou no lago na noite dessa quinta-feira e encontrou o carro com os dois ocupantes já sem vida.
 
Uma das filhas do secretário ainda teria falado com o pai por telefone, ainda na quarta-feira. “Não vou demorar”, teria dito à filha. Em seguida o telefone ficou fora de área.
 
João Paruru deixa 3 filhos. O corpo está sendo velado na casa dele, localizada na Rua Nova, em Igarapé do Meio.

Mudança de comando em Balsas

Secretario Aluísio Mendes
Cumprindo agenda na região do Sul do Maranhão, o secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, prestigiou ontem, na cidade de Balsas, a passagem de comando no 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Ele também vistoriou as obras de construção da 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil e esteve no 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Durante a cerimônia militar de passagem de comando, Aluisio Mendes deu boas-vindas para o major Harlan Silva do Nascimento, que assume o posto no lugar do tenente- coronel Marco Antonio Alves, designado para chefiar a 2ª Seção da Polícia Militar.

"Sabemos do excelente trabalho desempenhado pelo tenente-coronel Alves na região de Balsas. É pela sua competência e comprometimento com o trabalho policial que ele está ascendendo na carreira militar e foi convidado a assumir outra função. Porém, estamos deixando no comando um dos nossos melhores oficiais”, comentou Mendes.

O tenente-coronel Marco Antônio Alves ressaltou a importância da parceria com as polícias Civil, Rodoviária, Federal no combate a criminalidade. "Tenho certeza que deixo uma tropa comprometida e bem treinada”, pontuou. Entre as atividades do 4ª BPM, destaque para a a ação social que formou mais 18 mil alunos do ensino fundamental no Programa no Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd).

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Presidente da AL faz balanço positivo do parlamento estadual

Presidente da AL, deputado Arnaldo Melo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), destacou a importância do trabalho realizado tanto pelos deputados, individualmente, quanto pela Mesa Diretora da Casa, para valorizar a atuação do Poder Legislativo no Maranhão.

Segundo Arnaldo Melo, os parlamentares, neste primeiro semestre de 2013, obtiveram um saldo positivo, apresentando e defendendo proposições, objetivando melhorias das ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública, prestação de serviços, direito do consumidor, melhoria do serviço público, inclusive com a aprovação da Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o relatório apresentado por Arnaldo Melo, foram apresentadas 545 Indicações, todas deferidas; seis Moções, cinco Propostas de Emendas Constitucionais, 159 Projetos de Leis, sete Projetos de Decretos Legislativos, 27 Projetos de Resolução e 284 Requerimentos. “Deste modo, não há dúvida que a atividade da nossa Casa foi intensa e muito produtiva”, ressaltou Arnaldo Melo.

Ele anunciou que deverá ser criado na Assembleia Legislativa o Conselho de Interlocução Social, mediante Projeto de Resolução da Mesa Diretora, e que deverá ser apreciado logo após o recesso regimental.

Com informações da Agência Assembleia

Ministro da Saúde desembarcará em São Luís

Ministro Alexandre Padilha
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve vir ao Maranhão na próxima segunda-feira (22). Ele virá para discutir com a governadora Roseana Sarney, parlamentares e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, sobre o programa 'Mais Médicos', que prevê a contratação de profissionais estrangeiros para suprir as necessidades dos municípios.
 
A bancada federal maranhense esteve reunida na última quarta-feira (17), com o ministro Padilha. Eles cobraram do governo federal a liberação de recursos de emendas ao orçamento da União e a contratação de médicos para o Estado.
 
O coordenador da Bancada, deputado Sarney Filho (PV), considerou excelente os resultados do encontro.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Fábio Câmara condena ação da Blitz Urbana contra escola de idiomas e diz que administração de Edivaldo Jr é semelhante a uma milícia

Fábio Câmara critica ação da Prefeitura
O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), visitou hoje a Aliança Brasil América (ABA) - escola de idiomas localizada na Lagoa da Jansen e se declarou estarrecido com o que viu no local.  O parlamentar se disse impressionado como a ação da Prefeitura, que de posse de uma notificação, invadiu uma área privada e depredou o patrimônio, causando prejuízos.

Na última quarta-feira (17), a escola teve grande parte da sua estrutura demolida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, numa ação qualificada pelos proprietários como sendo totalmente arbitrária.

Ao visitar o local, Fábio Câmara constatou que houve falhas e disse que uma simples notificação não encerra todo o processo, pois o documento apenas abre o processo que deve tramitar assegurando aos notificados o direito à ampla defesa. “É fato que a instituição de ensino foi notificada pela Blitz Urbana, porém, a simples notificação não encerra todo o processo. Na verdade a notificação apenas abre o processo que deve tramitar assegurando aos notificados o direito à ampla defesa, o que não foi, nem de longe, assegurado”, disse o peemedebista.

O mais prudente, sugere o parlamentar, seria esperar a tramitação do processo para depois serem tomadas as providências cabíveis. “A Prefeitura montou uma operação truculenta. Enviou ao local guardas municipais e funcionários da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Foi um ato premeditado, típico de um governo de milícia”, declarou Fábio Câmara.

Roseana se reúne com executivos da MPX

Roseana conversa com representantes da MPX e OGX
A governadora Roseana Sarney (PMDB) recebeu, nesta quinta-feira (18), no Palácio dos Leões, executivos do Grupo MPX, que estavam acompanhados do secretário de estado de Indústria e Comércio, Maurício Macêdo. Participaram do encontro o diretor-presidente da MPX, Eduardo Karrer, o gerente geral Ricardo Lessa, o diretor de Implantação, Edio Rodenheber, e o diretor de Operação, Marcus Temke.

Segundo Maurício Macêdo, a visita teve objetivo de comunicar à governadora sobre o novo status da empresa e da entrada da alemã E.On, que assumiu o Conselho de Acionistas da MPX, e também para convidar a governadora para a inauguração das Termelétrica de Itaqui e a Termelétrica de Santo Antônio dos Lopes.

“A E.On aumentou seu capital e, a partir de agora, vai gerir os negócios de produção de energia no Maranhão”, disse Maurício Macêdo, lembrando que o empresário Eike Batista não integra mais o Conselho da MPX Energia.

Os executivos assinalaram que a OGX e a MPX continuam ampliando suas atividades na Bacia do Parnaíba (Maranhão), estado onde desenvolvem projeto inédito de produção de gás integrada  à geração de energia. Com uma produção atual de cerca de 4,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia (média do mês de junho), o campo de Gavião Real  já é o maior campo privado de produção de gás onshore do país e o sexto maior, considerando também os campos da Petrobras.

Empresa de ônibus é condenada pela Justiça

A Comércio e Transportes Boa Esperança foi condenada a pagar multa de três salários mínimos por não exigir documentação do responsável por uma criança no momento do embarque de uma viagem intermunicipal de ônibus. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) não concordou com os argumentos apresentados no recurso da empresa e manteve a decisão de primeira instância.

A Boa Esperança foi autuada por um comissário da Infância e da Juventude, por permitir que a criança viajasse em seu veículo em conduta infracional a normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trecho do artigo 83 define a possibilidade de o menor viajar acompanhado de parente adulto, até o terceiro grau, desde que comprovado documentalmente o parentesco.

Em seu voto, o desembargador Jaime Araújo (relator) afirmou que a presença do pai, por si só, não cumpre com o comando previsto no ECA, fazendo-se imprescindível a prova documental do parentesco, o que não ocorreu no embarque. Ele alertou para o risco de qualquer pessoa poder apenas afirmar, verbalmente, ser pai ou mãe de uma criança transportada.

Para afastar a preliminar de cerceamento de defesa alegada pela empresa, o relator disse que nada impede que o juiz julgue antecipadamente a causa, dispensando a produção de provas em audiência, quando a questão for unicamente de direito ou quando já houver prova nos autos dos fatos alegados.

Os desembargadores Paulo Velten e Raimundo Barros também negaram provimento à apelação da empresa, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Com informações do Tribunal de Justiça

Dirigente nacional do PSB desembarcará em São Luís

Governador Eduardo Campos
O governador de Pernambuco e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, desembarcará em Saão Luís, no dia 6 de agosto. Campos, pretenso candidato à presidência da República, participará de seminário com prefeitos e se reunirá com a diretoria regional da sigla no Maranhão.

Na capital maranhense, o dirigente do PSB manterá contatos com lideranças do partido para definir estratégias, visando as eleições de 2014. A legenda deve ter como candidato ao Senado, o vice-prefeito dee São Luís, Roberto Rocha.

Eduardo Campos também deve discutir possibilidades de aliança com o PCdoB e o PDT, na corrida sucessória ao Governo do Maranhão, que tem como pré-candidato o presidente da Embratur, o comunista Flávio Dino.

População ficará sem ônibus nesta quinta-feira

Frota de ônibus da capital deixará de circular nesta manhã
A população de São Luís ficará sem transporte coletivo nesta manhã, das 8h às 13h, segundo confirmou a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema). A paralisação terá concentração na praça Deodoro, área central da cidade, para cobrar do governo estadual mais segurança pública.

Em entrevista à rádio Mirante AM, o presidente do sindicato da categoria, Dorival Silva, disse que na última reunião realizada com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, foi prometido reforço policial nas rotatórias e em bairros mais periféricos da cidade, além de blitz nos coletivos, porém nada foi cumprido. E devido a falta de policiamento, o índice de assaltos aumentou no setor.

“Há muitos assaltos e a categoria não aguenta mais. Nós precisamos de segurança, a categoria está revoltada com essa situação. Já temos uma pauta para entregar à governadora Roseana Sarney (PMDB), para que sejam cumpridas as promessas feitas pela segurança pública do estado”, explica Dorival Silva.

Segundo o secretário Aluísio Mendes, os assaltos a ônibus têm aumentado em todo o Brasil, cerca de 38%. Em São Luís, há uma dificuldade da Secretaria de Segurança em combater essa prática, pois 80% dos crimes são cometidos por adolescentes. Já foram efetuadas 33 prisões de pessoas envolvidas em assaltos a ônibus na capital maranhense, dessas, 27 são menores de idade.

“Nós prendemos esse criminosos, mas devido a legislação do país, eles logo voltam às ruas e continuam cometendo crimes. A polícia prende as mesmas pessoas várias vezes, pelas mesmas práticas, mas não adianta pois temos que soltá-los”, explicou o secretário Aluísio Mendes.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Adiada para agosto eleição no Tribunal de Justiça

A eleição para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo critério merecimento, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza, foi adiada para a sessão plenária administrativa do dia 21 de agosto. 

Os membros da Corte decidiram, nesta quarta-feira (17), dar dez dias úteis de prazo – de 22 de julho a 2 de agosto – para que os juízes inscritos atualizem seus dados de produtividade no sistema informatizado Themis PG.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, considerou a data inicialmente sugerida, 7 de agosto, inviável, em razão da necessidade de um levantamento dos dados após a nova atualização. Lembrou que o Regimento Interno do Tribunal estabelecia prazo de 48 horas de antecedência da sessão para que os magistrados de 1º grau enviassem os dados aos desembargadores.

Cleones Cunha argumentou que, com a decisão plenária desta quarta, de adaptar o prazo de antecedência ao estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, dez dias, o mais apropriado seria marcar a data de acesso para 21 de agosto, sugestão com a qual concordaram os demais desembargadores.

Quinze juízes de entrância final (São Luís) se inscreveram para acesso ao cargo de desembargador do TJMA: José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Samuel Batista de Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho, Oriana Gomes e Cleonice Conceição do Nascimento.

De todos, apenas a juíza Cleonice do Nascimento não terá o nome submetido à votação, por não compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade.

Com informações do Tribunal de Justiça

Vice desmonta factoide

Vice-governador Washington Luis Oliveira
Da coluna Estado Maior

O vice-governador Washington Luis Oliveira (PT) foi surpreendido ontem por uma notícia fajuta, publicada em blogs, que lhe é hostil, dando conta de que ele estaria em débito com a Justiça eleitoral e, por isso, 
inelegível. Um factoide mal engendrado.

Washington Luis reagiu indignado, vendo na informação a intenção de atingí-lo, principalmente agora, quando o PT se movimenta para suas eleições internas.

Diante do fato, divulgou nota no qual não apenas contesta a informação, como também apresenta notas e documentos que comprovam a quitação de todas as suas pendências- só algumas multas já quitadas.

Na nota, o vice-governador declara ter recebido a notícia falsa "com surpresa e indignação".

Governo e Prefeitura de São Luís fecham parceria na área da cultura

Edivaldo Holanda Júnior e Roseana Sarney 
Ao que tudo indica aumenta a parceria entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), no âmbito da Cultura. O pacto foi firmado ontem entre a secretária de estado da Cultura, Olga Simão, e o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func). Ambos estiveram reunidos para organizar as agendas para a realização da Feira do Livro na capital maranhense.

O trabalho conjunto também avança para a elaboração de projetos no setor da mobilidade urbana, cuja parceria deve render investimentos pesados na resolução de alternativas viárias para São Luís, com a participação do Governo Federal.

No caso da 7º Edição da Feira do Livro será feita em conjunto entre os dois Executivos, sendo que neste ano o evento literário acontecerá na área histórica da Praia Grande e para isso, serão necessários locais como teatros, centros culturais e bibliotecas.

"Este ano queremos aproximar a Feira do Livro do sistema de ensino estadual e municipal. Precisamos de espaço de leitura e dos equipamentos culturais e isso foi concedido pelo Governo do Estado", afirmou o presidente da Func, Francisco Gonçalves.

Câmara cria o Fórum Permanente de Educação

Vereador Pavão Filho
O Fórum Permanente de Educação para o município de São Luís acaba de ser criado por iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), com a apresentação de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.
 
Segundo a proposta do parlamentar pedetista, o Fórum tem como função precípua “a defesa da educação pública de qualidade”, além de promover “a discussão de temas de fundamental relevância ligados à questão do ensino público, e avaliação dos avanços e indicadores da educação, bem como constituição de um espaço democrático para construção de políticas educacionais no município”.
 
Conforme o Regimento Interno, o Fórum é uma entidade suprapartidária, sem personalidade jurídica, formado por profissionais da educação, organizações governamentais e não governamentais com atuação na educação básica, assim como as instituições que atuam na garantia e defesa dos direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos. A iniciativa de Pavão Filho garante que “o Fórum é instância consultiva, propositiva, indicadora, fomentadora e de acompanhamento das ações na área de educação básica”. 

Sugeriu o vereador trabalhista que a “Secretaria de Educação ficará responsável em tomar providências para instalação do Fórum”. Segundo a iniciativa, “o secretário Municipal de Educação é o coordenador geral do Fórum e o sub-coordenador será eleito pela plenária permanente, dentre os seus membros”. As atividades do Fórum serão norteadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente, Regimento Escolar da Secretaria Municipal de Saúde e Resoluções que firmam normas para a educação básica no âmbito do sistema municipal de ensino.

No tocante a estrutura financeira da entidade, Pavão Filho deixou disposto no seu projeto que “na previsão orçamentária da Secretaria de Educação, feita anualmente e enviada ao gabinete do prefeito, deverá constar a dotação orçamentária que viabilize a realização das plenárias ampliada e permanente”. Mais especificamente, ele dispõe que “caberá a plenária encaminhar à Secretaria de Educação, no mês de setembro, planilha de recursos humanos e materiais necessários ao funcionamento do Fórum, com a devida previsão de recursos financeiros”.