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quarta-feira, 3 de julho de 2013

Presidente do TRE-MA diz que Justiça Eleitoral está preparada para realização de plebiscito sobre reforma política

Desembargador José Bernardo Rodrigues
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, esteve reunido com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, em Brasília. 

Ele retornou com o desafio de comandar os preparativos da máquina da Justiça Eleitoral para o plebiscito sobre a reforma política, marcado para o dia 8 de setembro, já que o prazo mínimo necessário para realizá-lo sobre a reforma política é de 70 dias, a contar do dia 1º de julho, "se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta". 

O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

José Bernardo destacou a convocação feita pela presidente do TSE. Disse que no encontro a ministra fez uma avaliação e recomendou aos presidentes dos TRE´s empenho para realização do plebiscito. O desembargador assegurou que a Justiça Eleitoral do Maranhão está pronta para cumprir o seu papel com a democracia. 

O presidente do TRE-MA também se mostrou preocupado com tempo para a realização do plebiscito. "O desafio da Justiça Eleitoral para organizar e realizar o plebiscito é bem maior do que muita gente pode estar imaginando. Isso porque o plebiscito será uma votação como qualquer eleição e, portanto, precisará de toda a estrutura e procedimentos formais de um pleito. Normalmente as eleições são organizadas operacionalmente com seis meses de antecedência. Não é a Justiça Eleitoral que convoca o plebiscito, sim, o Congresso Nacional. O nosso papel é executar o trabalho quando convocado pelo Congresso, viabilizar e servir de instrumento para que o povo possa exercer a sua cidadania, por meio do voto. Nós estamos preparados para servir, mas temos que obedecer a Constituição", enfatizou o desembargador José Bernardo.

Com informações do Imirante

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