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sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Deputado do PCdoB é condenado e tem direitos políticos suspensos

Deputado comunista Othelino Neto
Do Imirante

O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. Com a decisão, o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos – o que o impossibilita de concorrer a cargos eletivos - e deve pagar multa. Ele pode recorrer no cargo.

Além de Othelino Neto, a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental também foi condenada e deve pagar uma multa de mais de R$ 70 mil – que devem ser atualizados – e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente de ente público.

A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo Chaves e foi proposta pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.

Leia aqui a íntegra da decisão

O processo movido contra Othelino Neto é de quando ele ainda era secretário de Estado do Meio Ambiente. Neto também é acusado por um empresário de ter cobrado propina de R$ 700 mil para autorizar uma licença de instalação de um empreendimento turístico na cidade de Carolina. O depoimento do empresário foi dado à comissão de crimes contra o erário estadual em fevereiro de 2010. Três anos antes, Othelino também foi acusado de ter destinado pouco mais de R$ 35 mil para a construção de um Centro de Visitantes do Jardim Botânico de São Luís.

Outro lado

O Portal Imirante.com conversou com o deputado e, por meio de nota, informou que “já protocolou recurso chamado embargo de declaração junto ao juiz competente.” Sobre a impossibilidade de concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições e de condenação na Lei da Ficha Limpa, Othelino a nota diz que “Como a ação sequer chegou ao Tribunal de Justiça, não há razão para se discutir o efeito da lei da ficha limpa, portanto será candidato à reeleição de deputado”.

Um comentário:

  1. Amigo como tem gente da índole perversa neste mundo, a secretária da pasta das mulheres de Paço do Lumiar a senhora Carla Sousa (PSB) ex-assessora de Gilberto Arôso. Depois de cometer fraudes na secretária de educação de São Luis agora mostra que não tem nada de humana, acontece que a prefeitura de Paço do Lumiar não está fornecendo alimentação para os funcionários que trabalham até as 14:00. Um grupo de funcionarias da secretária das mulheres se reuniam e compravam alimentos e iam até uma residência próxima da secretária e preparavam suas refeições, assim que a senhora Carla Sousa soube reuniu as mesma e as proibiu com a seguinte pergunta ``será que vocês estão com tanta fome assim´´. Como pode alguém trabalhar mais da metade do dia e não se alimentar, é pelo jeito a socialista gosta de reprime as pessoas humildes.

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