Comercial da Prefeitura de São Luís

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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Secretária afirma que retaguarda da saúde foi ampliada

Secretária Helena Duailibe
A secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, postou na sua página no face que "o sistema de retaguarda da saúde municipal foi ampliada com a revitalização de 26 leitos da Unidade Mista do Coroadinho, que foi reativada nesta sexta-feira, 28".

Segundo ela, a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) é que essa unidade recebesse reestruturação completa, como uma resposta aos anseios dos moradores, e é este o trabalho que estamos realizando com muita alegria e com novas ações a chegar. Essa unidade mista é uma referência para toda a região.

"Foram realizadas adequações em toda a estrutura física da unidade de saúde que vão de reparos na parte elétrica, cobertura (telhado) à rede hidráulica. A Unidade Mista do Coroadinho faz parte de um distrito sanitário (subdivisão administrativa), composto por mais 11 unidades de atendimento. Com a revitalização, é possível um atendimento mais completo, de qualidade e conforto", disse a secretária.

Polícia Civil reforça operações para o carnaval

A Polícia Civil já deu início às ações montadas para coibir a criminalidade e garantir segurança durante o Carnaval 2014, na capital, que este ano traz como tema “Carnaval do Maranhão – É Só Alegria no Coração”. Os trabalhos fazem parte da “Operação Polícia Civil nas Ruas”, deflagrada na quinta-feira (27).

De acordo com a delegada Geral, Cristina Menezes a atuação reforçada da Polícia Civil teve início nas prévias do Carnaval e com a chegada do período momesco, recebeu um incremento maior de modo a atender às demandas de polícia judiciária em São Luís e em todos os municípios metropolitanos.

A delegada de Polícia Civil, Cristina Menezes, disse, ainda, que está sendo implantado um conjunto de ações, que vão desde a intensificação das equipes nas ruas e o aumento do contingente policial nos plantões.

“Nosso intuito é que o Carnaval transcorra mais uma vez com tranquilidade. Para isso, vamos ter seis plantões extraordinários em São Luís, e também reforço nas delegacias do interior, com equipes de delegados, investigadores e escrivães. Os novos profissionais incorporados recentemente na Instituição, já estarão nas ruas”, garantiu.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Deputado defende convocação de secretário para explicar inclusão no Serasa de devedores do IPVA

Deputado Marcas Caldas mostra preocupação
O deputado estadual Marcos Caldas (PRP) defendeu, na sessão de ontem (26), a convocação, após o carnaval, do secretário de estado da Fazenda, Claudio Trinchão, e do diretor do Detran, Marco André Campos da Silva, para prestarem esclarecimentos sobre a inclusão no Serasa dos nome dos proprietários dos veículos que estão devendo o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) .

O parlamentar quer saber, principalmente, como fica a situação dos veículos que foram destruídos por acidentes ou mesmo roubados e os proprietários não têm como apresentar ao órgão o número do Chassi para que seja dada a baixa no documento. Ele afirmou ser uma dessas pessoas que vai ter o nome incluído na lista dos devedores por conta da exigência do órgão.

“Eu que zelo muito pelo meu nome, pela minha posição e pela minha palavra, estou na lista dos que vão para o Serasa, ‘por estar devendo o DETRAN’. Agora como é que vou ser incluído, se eu não devo a ninguém?”, questionou Marcos Caldas, ao afirmar que possuía um veículo que foi destruído pelo fogo logo após uma explosão. Após o ocorrido, ele fez um Boletim de Ocorrência e, com os documentos em mãos, foi ao Detran para dar baixa, mas foi surpreendido pela exigência do Chassi.

Ele explica que não tem como atender à determinação uma vez que o que sobrou do carro foi retirado do local por desconhecidos. “Eu não pago. Vou entrar na justiça contra o Estado porque eu tenho as filmagens, as fotos, a ocorrência policial, e o carro está no meu nome”.

Com informações da Agência Assembleia

Ministério Público denuncia prefeita de Açailândia por uso indevido do patrimônio público

Prefeita Gleide Santos (PMDB)
A prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB), foi denunciada por improbidade administrativa, segundo o Ministério Público do Maranhão. Também foram denunciados o marido dela, Dalvadísio Moreira dos Santos, o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Wagner de Castro Nascimento, e assessor técnico do gabinete da prefeita, Adão Gomes da Silva.

A denúncia foi feita pela 1ª Promotoria de Justiça da cidade, que ajuizou ação civil pública no dia 20 de fevereiro. Segundo a ação, a prefeita e seu marido usaram máquinas, servidores e pessoal contratado pela prefeitura para realização de serviços na Fazenda Copacabana, de propriedade dos dois.

O MP tomou conhecimento da irregularidade por meio de denúncia e confirmou a realização de obras de terraplanagem nos locais mostrados em um vídeo que foi encaminhado à instituição, em novembro do ano passado.

A promotoria diz ainda que ouviu motoristas a serviço da Prefeitura de Açailândia e que eles confirmaram a realização de serviços de terraplanagem e melhoramentos em estrada que dá acesso exclusivamente à Fazenda Copacabana. Além disso, foi colocada piçarra no curral da fazenda, atendendo a pedido do marido da prefeita.

O secretário municipal Wagner Nascimento confirmou a existência dos serviços, afirmando que foi ele que escolheu as estradas a serem recuperadas dentro de propriedades particulares, como a fazenda da prefeita. Já o assessor da prefeita, Adão da Silva, disse, em depoimento, que apenas supervisionava a obra, afirmando que os serviços teriam o objetivo de facilitar o escoamento da produção rural e do transporte escolar.

Quatro caçambas, uma escavadeira hidráulica, uma patrol, um caminhão pipa e um veículo de passeio e vários empregados de empresas contratadas pelo prefeitura executaram os serviços dentro da propriedade da prefeita, além de trabalhar, por cerca de 30 dias, no Povoado Nova Bacabal, iniciando as obras nas três vias que saem da BR-222 e dão acesso à Fazenda Copacabana.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Prefeitura de São Luís cumpre metas fiscais e melhora arrecadação

Secretária Sueli Bedê, José Joaquim, Astro de Ogum e Ivaldo Rodrigues
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), apresentou o balanço financeiro e fiscal do terceiro quadrimestre de 2013 na Câmara de São Luís, na manhã desta quarta-feira (26). A secretária Sueli Bedê apresentou o balanço positivo da prefeitura, que melhorou a arrecadação e cumpriu as metas da Lei de Responsabilidade quanto aos gastos com Educação e Saúde e o limite prudencial de gasto com pessoal.

Estiveram presentes também na audiência pública o secretário José Cursino (Planejamento) e a equipe técnica da Semfaz. Sueli Bedê destacou a transparência das finanças do município, que deixa à disposição de todo o ludovicense os dados da arrecadação, os gastos e demais informações financeiras e administrativas.

“A Semfaz deixa aberta todas as informações para que qualquer cidadão possa acompanhar as ações. A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que a secretaria esteja de portas abertas ao público, dando total transparência das ações. As contas da Fazenda estão abertas a qualquer munícipe”, disse.

Dentre as ações da pasta, a secretária destacou a racionalização dos processos, que desburocratizou o andamento processual para dar respostas mais rápidas ao contribuinte. Ela também pontuou o projeto de educação fiscal, que leva a escolas de ensino médio palestras sobre tributos e impostos. Também foi lembrado o recadastramento do IPTU. A secretária pediu ajuda dos vereadores para que mais pessoas façam o recadastramento e possam obter desconto do imposto.

O limite máximo de gasto com pessoal é de 54% segundo a LRF.  O limite prudencial é de 52%. A Prefeitura de São Luís conseguiu reduzir ainda mais e encerrar o ano de 2013 com gasto de 51,57% com pessoal. O investimento em educação, que nas duas primeiras prestações de contas ainda não havia alcançado a meta de 25%, encerrou o ano de 2013 acima da meta constitucional. Foram investidos 28% em educação.

Justiça nega recurso a deputado do PCdoB

Deputado Othelino Neto (PCdoB)
O Justiça do Maranhão negou recurso apresentado pelo deputado estadual Othelino Nova Alves Neto (PCdoB) contra sua condenação por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. O recurso foi negado pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís.

Othelino se opôs à decisão da sentença condenatória. Segundo o texto do recurso oferecido pelo réu, "em nenhum momento ficou evidenciada nos autos a conduta dolosa, culposa ou desonesta por parte do senhor Othelino Nova Alves Neto de cometer os atos apontados na condenação”.

Ainda de acordo com o documento, a Justiça não considerou que, “desde a época dos fatos apontados nos presentes autos, assim como acontece nos dias atuais, existia uma assessoria jurídica que respaldava, mediante parecer, todos os atos do então Secretário Estadual de Meio Ambiente e esta autoridade era a última instância do referido órgão".

O deputado afirmou, no documento, que em nenhum momento ficou caracterizada nos autos qualquer conduta dolosa ou culposa por parte dele, que tenha causado dano ao erário estadual, tendo em vista que o benefício fiscal concedido à empresa Limp Fort tem total amparo legal.

O Ministério Público, que oferfeceu a denúncia, considerou o recurso inadmissível, porque o próprio réu reconhece que houve pronunciamento judicial sobre a motivação da condenação.

Sobre o pedido de improvimento dos embargos, o MP destaca que a sentença é muito clara e expressa com relação à presença do dolo e da desonestidade na conduta do deputado.

“O réu, agente público, não observou os princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade da administração pública, ao praticar ato em desacordo com a legislação ambiental, propiciando benefícios fiscal e administrativo à ré Limp Fort.

Por fim, o MP sustenta que a condenação é categórica quanto à desonestidade da conduta do ex-secretário. O réu ainda pode recorrer em 2ª instância.

Polícia prende um dos sócios da empresa Sudbook

Policiais civis prenderam Luís Antonio Santos, conhecido como 'Luís Paixão', um dos sócios da rede social Sudbook, localizada no bairro da Renascença. O suspeito, que estava com prisão decretada pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, por crime de estelionato, foi detido nessa terça-feira (25), no aeroporto Marechal Cunha Machado.

Além dele, mais tres pessoas estão com prisões expedidas pela Justiça do Maranhão. Mais de 100 pessoas foram lesadas pelos empresários.

No dia 10 de janeiro, a sede da rede social Sudbook foi invadida por investidores insatisfeitos por terem apli cado dinheiro nas ações da empresa. As vítimas acusaram o dono da empresa de ter dado calote nos sócios do negócio. O investimento era feito com a promessa de um retorno garantido.

Após ser invadida, a sede da Sudbook, foi saqueada pelos investidores revoltados pelo prejuízo. Computadores foram levados do local. A dona do estabelecimento, onde a empresa funciona, chamou a polícia para proteger a propriedade, que é alugada.

Com informações do Imirante

Vereador quer aplicabilidade da Lei que desobriga pessoas obesas de passarem em cataracas de ônibus


Vereador Dr. Gutemberg Araújo, autor da Lei
O vereador Gutemberg Araújo (PSDB), médico especialista em gastroenterologia, tem manifestado satisfação pela boa acolhida uma lei de sua autoria de número 327, promulgada no dia 23 de outubro de 2013, desobrigando os passageiros obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano em São Luís.

“Ficamos bastante satisfeitos com a receptividade que nossa lei está sendo recebida pela população. Um dos bons sinais são as mensagens postadas em redes sociais, dando uma clara demonstração de que as pessoas fazem uma boa acolhida da nossa iniciativa”, fala o parlamentar tucano.

Gutemberg Araújo afirma que “nos sentimos com o senso do estarmos cumprindo com a missão a que nos propusemos, que é cuidar e zelar pelo bem estar das pessoas, legislando com afinco para buscar a garantia de direitos a população”.

Firme no seu propósito e dever profissional, como médico, o vereador social democrata assinala: “como médico e como legislador, representando a sociedade no parlamento, estamos fazendo um trabalho de modo a honrar o mandato que me foi outorgado e desempenhar a função de lutar para a busca de melhores condições de vida das pessoas que confiam em nós”.

Eliziane diz que PPS está no rumo certo

Deputada Eliziane Gama, pré-candidata ao governo
A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) considerou positivo o primeiro encontro de pré-candidatos a deputados estadual e federal do PPS, ocorrido no último fim de semana e que contou com as presenças de representantes de várias cidades do Maranhão. Ela também destacou os 82 anos de conquista do voto feminino no Brasil.

No encontro, foram traçadas as diretrizes que vão nortear o programa de Governo do PPS, a serem registradas na justiça eleitoral logo após a convenção do partido. Também foi deliberada a busca de novas alianças em todas as regiões do Maranhão pela candidatura majoritária ao governo do Estado.

O encontro que, segundo a parlamentar, foi um sucesso, também contou com a presença dos membros do grupo de trabalho da rede de sustentabilidade, que participam de uma forma direta na construção desse programa de Governo, no mesmo modelo desenvolvido hoje pela aliança nacional PSB/PPS/REDE. “No Maranhão, nós temos formatado o PPS com o grupo de trabalho da rede de sustentabilidade na construção do programa de governo que será, acima de tudo, pautado em três pressupostos que já constam nas diretrizes, que são: os direitos humanos, a sustentabilidade e educação radicalidade na educação”.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Paciente vítima de atentados a ônibus recebe alta

Márcio Ronny da Cruz, vítima dos atentados
Vítima nos atentados a ônibus, em São Luís, Márcio Ronny da Cruz, de 37 anos, recebeu alta temporária do Hospital de Queimaduras de Goiânia. O entregador de frangos, que teve 72% do corpo queimado, deixou o hospital na quinta-feira passada (20).

Segundo a irmã de Márcio, Assunção da Cruz Neves, ele retornará ao hospital após o carnaval para a realizar uma cirurgia. No último procedimento, ele foi submetido a um enxerto de pele, no dia 14. Agora, a cirurgia será realizada em outras partes do corpo.

Márcio foi transferido para Goiânia no dia 8 de janeiro, e foi internado no Hospital Geral de Goiânia (HGG). No último dia 13, foi levado para o Hospital de Queimaduras. Ainda segundo a irmã de Márcio, quando ele voltar a ser internado ele continuará precisando de doações de sangue. Por dia, ele consumia, quando estava internado, de quatro a seis bolsas.

Márcio Ronny é uma das cinco vítimas dos incêndios a ônibus ocorridos no dia 3 de janeiro. Ele voltava do trabalho para casa quando o ônibus em que estava, na Vila Sarney Filho, foi incendiado. Ao tentar ajudar a retirar duas meninas do ônibus, Vila Sarney Filho, ele teve 72% do corpo queimado.

Uma delas, Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, morreu dias depois dos atentados. Ele abraçou a garota, que estava em chamas.

Com informações do Imirante

CNJ julga processo contra desembargador do Maranhão por suposto assédio sexual

Des. Jaime Ferreira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar, nesta terça-feira (25), processo em que o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jaime Ferreira de Araújo, é acusado de suposta prática de assédio sexual contra a hoje juíza da comarca de Paulo Ramos, Sheila Cunha.

A reclamação foi ajuizada em 2011 pelo marido da magistrada, o procurador da República, Israel Gonçalves Santos Silva.

O supostoa ssédio teria ocorrido durante as provas orais do concurso para juiz, em abril de 2010. Apesar disso, o desembargador nega o fato.

Tribunal de Justiça determina que município de São Luís terá que fornecer medicamentos

Desembargador Raimundo Barros, relator do processo
O município de São Luís terá que fornecer quatro medicamentos e materiais hospitalares a um paciente paraplégico que possui lesão medular, considerado sem condições financeiras de arcar com o tratamento. A decisão unânime foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que manteve sentença de primeira instância.

Os desembargadores Raimundo Barros (relator), Ricardo Duailibe e Vicente de Paula Castro foram desfavoráveis ao recurso ajuizado pelo município, que sustentava, dentre outros argumentos, coisas, a suposta ilegitimidade do Ministério Público Estadual (MPE) em propor ação civil pública em favor de um único indivíduo.

O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital havia determinado que o município fornecesse Amitriplina, Baciofeno, Metformina e Oxibutinina, além de materiais hospitalares, mediante apresentação das receitas médicas, ao paciente, que estava tendo dificuldade em receber os medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde.

Em suas razões, o município informou que não se recusa a cumprir o que lhe é imposto pelo Ministério da Saúde, mas alegou que não se pode exigir que disponha de medicamentos que não fazem parte da assistência farmacêutica básica.

Depois de citar entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator disse que o Ministério Público possui legitimidade garantida pela Constituição Federal para ajuizar ação civil pública em defesa do cumprimento da lei, das políticas públicas, bem como na defesa de direitos indisponíveis, inclusive os individuais.

PSL diz que tem quadro pronto para disputar eleição para deputados federal e estadual

Presidente do PSL, vereador Francisco Carvalho
O presidente do Diretório Estadual do PSL no Maranhão, vereador Francisco Carvalho, disse que o partido esse ano se preocupou em montar um forte quadro para disputar vagas tanto para a Câmara Federal quanto para a Assembleia Legislativa.

"Nós nos preocupamos em fazer um quadro forte para disputar as eleições de outubro. Se eu quissesse ter um partido só pra mim, para barganhar empregos ou posições no governo ou na prefeitura, eu não levaria ninguém de peso para o PSL. Disse na reunião do partido que não tenho medo de assombração, ou seja, de perder liderança. Então, tive a coragem de levar grandes nomes como Chico Coelho, Ricardo Archer, Isaías Pereirinha, Remi Trinta, entre outros", declarou.

Francisco Carvalho argumentou que a legenda montou um quadro muito bom para disputar as eleições para os cargos de de deputado federal e deputado estadual. "Atualmente, temos dois deputados na Assembleia Legislativa, que são a Graça Paz e o Edson Araújo. Pretendemos dobrar esse número de deputados estaduais e sonhar em fazer de dois a três deputados federais", ressaltou.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Secretário de Saúde deve fornecer informações sobre reforma do Hospital Pam Diamante

Secretário Ricardo Murad terá que fornecer documentos
O desembargador Lourival Serejo, membro da 3ª Câmara Cível do TJMA, determinou que o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad forneça, sem restrições, fotocópias de todas as informações sobre os convênios relativos à reforma do Hospital Pam Diamante.

O magistrado determina também que, caso não tenham sido prestadas as contas dos convênios, seja informado esse fato e as providências adotadas. O pedido foi concedido liminarmente, em Mandado de Segurança impetrado pelo deputado estadual Rubens Pereira e Silva Júnior, com base na Lei de Acesso à Informação (nº. 12.527/2012).

O deputado informou que solicitou ao secretário, por meio de ofício, informações relativas ao quantitativo de gastos na reforma do hospital Pam Diamante que, segundo ele, há tempos estaria passando por uma infindável reforma. Afirmou ainda que, passados mais de 100 dias do pedido administrativo, não houve resposta da Secretaria, gerando o direito ao requerimento judicial.

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, deferiu a liminar, reconhecendo o direito de Rubens Junior em ter acesso às informações tanto na condição de cidadão quanto de deputado, em decorrência do poder legislativo de fiscalização.

O magistrado ressaltou a previsão da Constituição Federal de que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse ou de interesse coletivo ou geral e frisou que, no caso, as informações pedidas são de nítida natureza pública.

Segundo ele, ao deixar de prestar as informações requeridas, o secretário feriu as garantias constitucionais que asseguram o acesso de informação e a publicidade dos atos administrativos.

“A Lei de Acesso à Informação representa uma mudança de paradigma ao estabelecer que o acesso é a regra e o sigilo, é a exceção”, justificou. 

Tanto o secretário estadual de Saúde quanto a procuradora geral do Estado foram notificados da decisão.

Com informações do Tribunal de Justiça

Deputado é contra simuladores nas autoescolas

Deputado Lourival Mendes
O deputado federal Lourival Mendes (PTdoB) é contra a obrigatoriedade de simuladores de trânsito para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o deputado, essa nova medida do CONTRAN encarece em R$ 200,00 o custo da CNH para o futuro motorista, que é um trabalhador.

"Ainda tem o fato disso comprometer o desempenho dos pequenos empresários de auto-escolas, pois eles não possuem estruturas físicas e nem financeiras para arcarem com o aluguel dessas máquinas. Fora o fato que não existe um estudo científico que comprove que esses simuladores são eficientes na redução dos acidentes de trânsito", argumentou Lourival Mendes.

Maranhão pode ter 6ª eleição indireta para governador

Governadora Roseana Sarney
As recentes declarações da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre mudanças no secretariado e a possibilidade de renúncia ao cargo para disputar a vaga no Senado a ser aberta com o fim do mandato do senador Epitácio Cafeteira (PTB), ampliaram a discussão sobre a possibilidade de eleição indireta para o Governo do Estado.

Oficialmente, a peemedebista declarou em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, no início da semana passada, que ainda não se decidiu sobre o assunto.

“Todo mundo muito curioso quanto ao Senado. Eu quero dizer a vocês que ainda não tem uma definição. Eu vou definir no começo de março”, afirmou. Mas os sinais emitidos têm sido interpretados por analistas políticos como indícios de que a renúncia realmente ocorrerá.

Secretários vão deixar cargos

Os secretários do Executivo Estadual, pré-candidatos, devem responder esta semana a carta-recomendação da Casa Civil pedindo o afastamento do cargo.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) orientou a todos que disputarão as eleições de outubro a deixar os seus postos para que seja efetivada a reforma de seu secretariado.

Quer fazer as substituições de ordem técnica e evitar que os cargos sejam usados politicamente e consequentemente o "desequilíbrio" entre os pré-candidatos da base

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Vereadores aguardam projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano

Vereador José Joaquim
A Câmara de São Luís aguarda projeto do Executivo Municipal que trata da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano na capital. Segundo o vereador José Joaquim (PSDB), as alterações que estão sendo elaboradas na legislação têm que passar pela apreciação do parlamento.

Segundo o parlamentar, já estava na hora de serem promovidas algumas mudanças, pois a cidade cresceu desordenadamente.

O novo projeto de uso do solo urbano estabelece regras para construção de edifícios em São Luís. E prevê a liberação para construções de até 30 andares, ao estilo das grandes metrópoles. O projeto gera controvérsias e deve criar fortes debates no plenário da Câmara.

Com informações do Imirante

Polícia investiga homicídio de secretário de Cantanhede

Secretário Romerson Robson
A Polícia Civil já deu início às investigações a fim de esclarecer a autoria e a motivação do homicídio que vitimou o secretário de Saúde da cidade de Cândido Mendes, Romerson Robson, na manhã da última sexta-feira (21). Além da Polícia Civil, equipes da PM e do Grupo Tático Aéreo (GTA) realizam incursões em toda a região.

Segundo as primeiras informações policiais, o secretário retornava do povoado Águas Belas, no sentido de Cândido Mendes, em seu veículo, uma Hilux prata, quando foi abordado por duas pessoas em um Fiat Strada de cor prata. De acordo com o Superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva Junior, vários disparos de arma de fogo foram efetuados contra o carro da vítima e dois tiros atingiram a vítima.

Ainda de acordo com informações do delegado Jair Lima , o corpo foi removido para o Instituo Médico Legal (IML) de São Luís para que seja realizado exame cadavérico e balístico. A polícia quer identificar qual o calibre do projétil que se encontra alojado no corpo do secretario de saúde.

Conforme explicou o superintendente, ainda não se pode definir se o crime foi de encomenda ou tentativa de assalto frustrada. “A polícia  analisa várias linhas de investigação. Será feito um levantamento do histórico do secretário de possíveis desafetos ou não da vítima”, frisou.

As equipes da polícia civil coordenadas pelo delegado regional Jader José Alves e Vilamar Alves, policiais da 8ª Companhia Independente de Zé Doca e ainda o apoio de aeronaves do GTA realizam rondas em toda a região a fim de localizar os suspeitos.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Município se compromete a reformar UEB Cidade Olímpica

Secretário Geraldo Castro e promotora Luciane Belo
Em reunião realizada nesta sexta-feira nas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação, com a participação de lideranças comunitárias e representantes de pais de alunos, gestores e professores da Unidade de Educação Básica Cidade Olímpica e do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, ficou acertada a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta, que prevê a reforma da referida escola num prazo de 60 dias.

O acordo é resultado de uma audiência pública na escola, localizada no bairro Cidade Olímpica, no dia 18 de fevereiro, e que foi presidida pelo Conselho Tutelar da área, com a presença do promotor de justiça Paulo Avelar, representando o Ministério Público, da Secretaria Municipal de Educação, pais de alunos e demais representantes da comunidade, em que foi apontada a precariedade no espaço físico e nos serviços educacionais ofertados.

Salas e mobília escolar danificadas, paredes pichadas, banheiros depredados, entre outros problemas, foram denunciados pelos presentes e constatados por inspeção da Vigilância Sanitária. Segundo o secretário Geraldo Castro, uma equipe técnica da Semed já fez um levantamento da situação e apontou que em 60 dias as obras serão concluídas.

Nesse período, as aulas ficarão suspensas. Também foi acertada a reposição das aulas, para que a carga horária não fique comprometida. Ainda como encaminhamento da reunião, coordenada pela promotora de justiça Luciane Belo, da 2ª Promotoria de Educação, foi definida uma comissão de representantes da comunidade para fazer o acompanhamento das obras, observando o cumprimento do prazo e a qualidade dos serviços executados.

Com informações do Ministério Público

Secretário de Saúde de Cândido Mendes é assassinado

O secretário municipal de Saúde de Cândido Mendes, Romerson Robson, foi vítima de um atentado na manhã desta sexta-feira (21). As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ele foi assassinado com dois tiros.

O secretário seguia pela estrada que liga Cândido Mendes ao povoado Águas Belas, quando foi alvo de uma emboscada montada por dois homens.

Ele e o prefeito Mazinho Leite (PSB) foram até o povoado, onde o prefeito ficou. O secretário foi baleado quando retornava. Ele foi levado ao hospital Nunes Freire, mas não resistiu. Uma equipe do Grupo Tático Aéreo (GTA) foi acionada.

Eliziane Gama anuncia encontro estadual do PPS com pré-candidatos a cargos proporcionais

Deputada Eliziane Gama
A deputada Eliziane Gama, presidente do Diretório Estadual do PPS, destacou na manhã da última quinta-feira (20) a realização do Encontro Estadual dos pré-candidatos a deputado estadual e federal do Partido Popular Socialista. Segundo a parlamentar, o evento, que reunirá as lideranças do PPS, será realizado na tarde deste sábado (22) no Hotel Rio Poty.

“Quero fazer registro sobre nosso Encontro Estadual dos pré-candidatos a deputado estadual e federal, que será realizado neste sábado. Nós faremos um encontro com todas as lideranças do partido do interior do Maranhão e da capital”, enfatizou.

Eliziane Gama informou que o encontro será momento para discutir as estratégias do partido para as eleições deste ano e o direcionamento do partido na proposta de candidatura majoritária

Na tribuna, a deputada lembrou que os membros do PPS já realizaram várias visitas em todas as regiões do Maranhão através das atividades do “Programa Pé na Estrada”, que tem como objetivo fortalecer o projeto majoritário do partido e construir o Plano de Governo da legenda.

“Já realizamos várias reuniões e visitas pelo Maranhão, visitamos o Sul do Estado, a Baixada, o Baixo Parnaíba, e outras regiões colhendo informações junto a profissionais liberais, associações, sindicatos, pré-candidatos, vereadores e demais lideranças. Todas essas informações foram compiladas junto a uma equipe, inclusive muito competente, com representantes da UFMA, UEMA e também universidades particulares, para elaboração do programa de governo do PPS”, esclareceu.

A deputada finalizou o discurso destacando o ideal do PPS para as eleições de outubro deste ano. “Este encontro é fundamental e importante para aquilo que pregamos, que não é meramente uma candidatura pela candidatura, mas acima de tudo uma candidatura diferenciada, programática e alternativa para o Maranhão”, concluiu.

Com informações da Agência Assembleia

Detran realiza leilão no sábado

Veículos apreendidos no pátio do Detran-MA
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realiza neste sábado (22), a partir das 10h, na sede da Vip Leilões – Km 07 da BR-135 -  o segundo  leilão de 2014, que é referente ao 3° lote do último leilão realizado em 2013. Na oportunidade serão oferecidos 205 veículos para serem leiloados.

Dentre estes veículos estão motos, carros e sucatas recolhidos nos pátios do Detran-MA de São Luís e das Ciretrans dos municípios de Caxias, Chapadinha, Timon, Açailândia, Imperatriz e Presidente Dutra.De acordo com informações do presidente da Comissão de Leilão do Detran-MA, Dilson Beckman Lago Junior, outros veículos que não foram vendidos  em dezembro e em janeiro de 2013 também irão a leilão neste sábado.

“ Alguns veículos e sucatas que não foram vendidos nos dois últimos lotes, serão colocados nesse leilão. Esperamos um bom público para o evento”, afirma Beckman.

Para participar do leilão, os interessados devem ter mais de 18 anos de idade, não ser funcionário do Detran-MA e de nenhuma Ciretran, nem das Secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios com carros a serem leiloados.

É vetada, também, a participação de policiais militares, civis e rodoviários federais, assim como funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao  Detran/MA  e às Ciretrans.O leilão também é on line, portanto os lances podem ser dados lances via internet. Para isso é necessário que o participante tenha cadastro no site da Vip Leilões.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

TV Mirante faz primeira reunião com representantes dos partidos políticos

Direção da TV Mirante este reunida com representantes de partidos
Do G1 MA

A TV Mirante realizou, nesta quinta-feira (20), a primeira reunião com representantes dos partidos políticos para apresentar a cobertura das Eleições 2014. Foram convidados representantes de 22 partidos. Quinze estiveram presentes: PTB, PSB, PCdoB, PTC, PV, PSC, PP, PRB, PMN, PR, PSol, PSDB, PDT, PPS e PT.

Durante a reunião comandada pelo diretor de jornalismo, Roberto Prado, e pelo diretor de Mídias Eletrônicas do Sistema Mirante, Rômulo Barbosa, foram apresentadas as datas para realização de entrevistas com os candidatos e dos debates ao vivo. A cobertura jornalística dos candidatos terá início no dia 4 de agosto, com a agenda nos telejornais, que vai mostrar o dia-a-dia dos candidatos.

Inicialmente, os mais bem colocados na pesquisa Ibope serão entrevistados no JMTV 1ª e 2ª edições. Mas, segundo o diretor de jornalismo, Roberto Prado, a TV Mirante estuda a possibilidade de realizar as entrevistas também no Bom Dia.

As datas das entrevistas serão entre 18 e 22 agosto, no JMTV 2ª edição. A data do dia 23 ficará reservada para a exibição de um VT destacando os outros candidatos que ficarão fora da série de entrevistas. Já no JMTV 1ª edição, as entrevistas serão realizadas entre 15 e 19 de setembro, com o VT dos demais candidatos sendo exibido no dia seguinte (20).

Roberto Prado adiantou que o debate no primeiro turno vai ocorrer no dia 30 de setembro. O critério para participação será determinado de acordo com o resultado da última pesquisa Ibope divulgada pela TV Mirante. O número de participantes ainda será definido.

Para o segundo turno está prevista a realização de entrevista no JMTV 2ª edição, nos dias 13 e 14 de outubro, mas a TV Mirante também estuda abrir espaço para entrevistas nos demais telejornais. O debate final entre os dois candidatos será realizado no dia 23 de outubro.

Pesquisa em xeque


Deputado César Pires não confia na pesquisa do DataM
Estado Maior

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), criticou duramente, em discurso, a pesquisa divulgada pela oposição apontando a preferência do eleitorado de São Luís em relação à corrida ao Governo do Estado e ao Senado.

A pesquisa, feita pelo instituto DataM, contém "aberrações nunca vistas" e está sob suspeita porque foi feita por empresa patrocinada pelo vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), pré-candidato ao Senado e de quem o dono do instituto é seu funcionário numa emissora de rádio.

Para o deputado, soou como uma aberração o fato de, em menos de 15 dias, o pré-candeidato Flávio Dino (PCdoB) ter crescido na pesquisa de 28% para 38%, ao passo que o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB), caiu de 22% para 9,4%. E a deputada Eliziane Gama caiu de 21% para 17%.

"Curiosamente, a pesquisa é contratada e paga pela empresa do candidato Roberto Rocha. O comandante do instituto é empregado do senhor Roberto Rocha e faz um programa de rádio no escritório do contratante, e isto está declarado no próprio blog na internet do contratado", assinalou.

E acrescentou: "Uma consulta feita à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) constata que a empresa não tem sequer um funcionário registrado, e os preços cobrados por esta empresa de pesquisa são subfaturados. Isso pode ser constatado consultando os registros de outras empresas de pesquisas pelo Brasil afora. Informado pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE)"

E comparando os números os números da pesquisa encomendada pela oposição com os números da pesquisa anterior, César Pires frisou que não viu nada que justificasse em 15 dias o estranho desempenho atribuído aos pré-candidatos.

"Os registros foram feitos no TSE. Esta pesquisa diz que estão caindo o Luís Fernando (PMDB) e a Eliziane Gama (PPS). Cabe discutir cientificidade e o amparo jurídico. Eu quero buscar o véu da Verônica que até hoje está escondido para se tentar entender onde estão os eleitores ouvidos na pesquisa, para poder se encontrar algo que explique estes indicadores", afirmou César Pires.

Sua intenção é buscar explicações por via judicial, a exemplo do que fez o PMDB.

Ex-prefeito é preso sob suspeita de assassinato

Ex-prefeito Avelar Sampaio
A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira, o ex-prefeito do município de Barra do Corda, Raimundo Avelar Sampaio. Ele foi detido sob suspeita de ter mandado matar um homem no estado do Tocantins.

De acordo com informações do delegado Jair Paiva, da Superintendência de Polícia Civil do Interior o homem foi atingido com cinco tiros, mas não morreu.

Após investigações, a polícia chegou ao ex-prefeito de Barra do Corda. O caso está sendo investigado conjuntamente entre as polícias do Maranhão e do Tocantins.

Vereadora pode sair candidata à presidência da Câmara

Bárbara Soeiro pode concorrer à presidência
A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) anunciou que estuda a possibilidade de sair candidata à presidência da Mesa Diretora da Câmara de São Luís para o biênio 2015-2016. "Acredito que esta Casa já precisa ter a presença e um toque feminino nessa cadeira, pois todos têm chances reais de concorrer ao cargo", declarou a parlamentar.

Apesar de ser vereadora de primeiro mandato, tendo concorrido na eleição de 2012, no lugar do marido, o ex-vereador Albino Soeiro (PSC), Bárbara acredita que em política tudo é possível. "Esse é um parlamento democrático e muita coisa ainda deve ser discutida para que possamos eleger o novo presidente do Legislativo", frisou.

Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, o próximo pleito está marcado para agosto do corrente ano. Por enquanto, o atual presidente é o vereador Isaías Pereirinha (PSL), que vem sendo substituído pelo presidente em  exercício, Astro de Ogum (PMN), que deve ser candidato à presidência da Casa.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Deputado do PMDB exalta reeleição de Monteiro no PT

Roberto Costa afirma que foi uma decisão justa do PT
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) considerou justa a decisão tomada pela direção nacional do PT, que confirmou a vitória de Raimundo Monteiro no comando do diretório estadual da legenda no Maranhão. Para o parlamentar, manifestação positiva reeditará a aliança entre o PT e o PMDB nas eleições de outubro de 2014.

“Venho destacar com muita alegria uma decisão importante e fundamental para o processo político no Maranhão, que foi a decisão tomada ontem pelo  Diretório Nacional do PT, validando a eleição do companheiro Raimundo Monteiro como presidente estadual do PT. Eu digo com muita alegria, porque, enquanto presidente do Diretório Municipal do PMDB, enquanto membro do Executivo Estadual do partido, nós sabemos que o caminho hoje do PT, pela definição de ontem, é aquela que todos nós já esperávamos, a continuidade da aliança PMDB/PT para as eleições de 2014”, disse Roberto Costa.

Ele destacou que o PMDB tem sido um parceiro fundamental e importante na estabilidade política para que a presidenta Dilma Rousseff, e que apesar das divergências internas dentro do PT estadual, a aliança segue em prol não só do compromisso firmado pelas duas legendas políticas, mas, acima de tudo, dos projetos políticos e políticas públicas que foram implantadas no Maranhão e no Brasil.

Roseana anuncia reajuste salarial de 100%

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), anunciou nesta quarta-feira (19) as medidas que integram o Plano de Valorização do Servidor.

Entre elas, o reajuste salarial para os funcionários efetivos de 100% do que era previsto na Lei do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE).

De acordo com a lei nº 9.664, o aumento estabecido foi de 18%. O comunicado foi feito durante entrevista coletiva realizada no Palácio dos Leões, na capital.

A medida, que beneficia todos os servidores efetivos, passa a valer a partir de fevereiro. Para os professores, a partir de janeiro. Estiveram presentes os secretários Fábio Gondim (Gestão e Previdência), João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), João Abreu (Casa Civil).

"Essa importante medida é um reconhecimento do trabalho e dedicação dos servidores estaduais. O plano de valorização do servidor prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 800 milhões para reajustar salários de 61 mil servidores da ativa e 26 mil da inativa. Conforme a lei nº 9.664, a aplicação do plano estaria condicionada ao crescimento da receita líquida do Estado. Tivemos, no entanto, uma queda do Fundo de Participação, mas não da arrecadação. O reajuste possível seria de 62,03% do previsto no Plano de Cargos e Salários. Decidi aplicar o reajuste integral, de 100%", afirmou a governadora Roseana Sarney.

Segundo Roseana, para que o reajuste seja possível, será necessário cortar despesas, para custear os reajustes sem, com isso, comprometer as metas fiscais. "Há necessidade de se cortar 30% de investimentos", disse a governadora.

Vereador do PTC diz que presidente da Func é um zero à esquerda

Vereador Edmilson Jansen (PTC)
O líder do PTC na Câmara de São Luís, vereador Edmilson Jansen, resolveu criticar não só a postura do PCdoB na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC).

Na sessão da última terça-feira, o parlamentar surpreendeu a todos ao tecer duras críticas ao presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Chico Gonçalves (PT), afirmando que o gestor não passa de "um zero à esquerda", ou seja não, tem valor algum.

Na mesma sessão, Edmilson voltou a tecer críticas enderaçadas à vereadora Rose Sales (PCdoB), voltando a acusar que o partido comunista contribuiu negativamente para manchar o primeiro ano da administração do prefeito Edivaldo Holanda Junior, por ter interferido na formação de parcerias institucionais com o Governo do Estado.

No entendimento do representante do PTC no Legilslativo Municipal, o PCdoB não passa de uma mal pesada e sem rodas pra carregar.

Deputados aumentam verba indenizatória e ajuda de gabinete

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, na última terça-feira, uma Resolução Administrativa que prevê aumento nas verbas indenizatórias de exercício parlamentar e de ajuda de gabinete de cada deputado estadual, de acordo com o Diário Oficial da instituição.

O reajuste foi aprovado dez meses depois do aumento do auxílio-moradia, que subiu de R$ 2.200,00 mil para R$ 2.850,00 mil, em abril do ano passado.

Segundo a a Resolução Administrativa n.º 114/2014, a verba indenizatória de exercício parlamentar teve reajuste de R$ 16.261,95 para R$ 17.523,85 (diferença de R$ 1.261,90) e a de ajude de gabinete subiu de R$ 19.400,16 para 20.905,65 (diferença de R$ 1.505,49).

No ano passado, a Resolução n.º 383/2013 já havia aumentado a verba indenizatória de exercício parlamentar de R$ 15 mil para R$ 16.261,95 e a de ajuda de gabinete de R$ 17.894,67 para R$ 19.400,16.

Os benefícios são recebidos mensalmente pelos 42 deputados que compõem a assembleia maranhense. A medida prevê aumento de R$ 33.208,62 no orçamento anual de cada parlamentar, totalizando R$ 1.394.764,56.

Matemática, PT e PMDB

Do Estado Maior

Um exercício de matemática básica confirma que depois de gantir ao grupo do presidente reeleito Raimundo Monteiro 50% de participação em todas as instâncias partidárias, a cúpula nacional do PT acabou dando um passo importante rumo à reedição, para as eleições deste ano, da aliança com o PMDB maranhense que venceu o pleito de 2010, em um só turno.

Pelo que ficou decidido, a tendência do atual comando da legenda terá direito a indicar 125 dos 250 delegados que decidirão a tática eleitoral da sigla para este ano. Os 125 restantes serão indicados pelas tendências comandadas por Rodrigo Comerciário , Mundico Teixeira, Henrique Souza, Augusto Lobato e Márcio Jardim.

Ocorre que, entre os cinco oposicionistas, dois deles, Comerciário e Teixeira, apesar de enfrentar Monteiro na disputa interna, "fecham" com o presidente quando o assunto é a eleição, e também apoiam a aliança com os peemedebistas.

"Nosso posicionamento não mudou em nada. Lançamos uma candidatura competitiva pela presidência do Diretório Estadual do PT e fizemos oposição ao atual presidente . Mas isso é uma  disputa interna. No debate sobre a eleição deste ano, continuamos do mesmo lado que sempre estivemos, defendendo a aliança com o PMDB", afirmou Rodrigo Comerciário, recente e entrevista a O Estado.

A decisão de ontem, portanto, bloqueia de vez a tentativa dos comunistas de contar com o apoio formal do partido da presidente Dilma Rousseff.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Monteiro é confirmado presidente reeleito do PT

Raimundo Monteiro reeleito
A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida nesta terça-feira, em Brasilia, confirmou a vitória obtida por Monteiro nas urnas, no dia 10 de novembro passado, durante o Processo de Eleições Diretas do PT, o PED.

O Partido dos Trabalhadores é o único partido do País que elege a sua direção interna por meio de eleições diretas, esta característica evidencia o nosso forte compromisso com a consolidação da democracia brasileira.

Além da confirmação do nome de Monteiro, a Executiva Nacional decidiu sobre a composição dos membros do Diretório Estadual, Executiva e dos Delegados ao Encontro, sendo os últimos aqueles que definirão sobre a aliança política do Partido ou candidatura própria nas eleições de 2014.

Monteiro reafirmou “que recebeu com muito entusiasmo o resultado da Direçao Nacional do PT e que mesmo tendo maioria reconhece o esforço da Direçao Nacional no sentido de nos ajudar a encontrar um entendimento politico. Isto só aumenta a nossa responsabilidade na tarefa de repactuar o PT para alcançarmos o objetivo maior que é a reeleiçao da Presidenta Dilma”.

"O vale tudo já começou", diz deputado comunista

Deputado Othelino Neto sai em defesa de Flávio Dino
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) saiu em defesa do presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino, na sessão desta terça-feira (18), contra a tentativa de enxovalhá-lo pelo fato de estar liderando todas as pesquisas para o governo do Maranhão.

“É o vale-tudo que, infelizmente, está virando regra na política do Estado”, disse o parlamentar, que lamentou o fato do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade do grupo Sarney, “não ter, sequer, ouvido o outro lado” em matéria que falava de um suposto rombo na conta do turismo.

Segundo Othelino, o veículo também coloca em suspeita gastos com comunicação para divulgar o Brasil por meio de agências. “Então, se o Brasil hoje tem um déficit de turismo, não é por que a Embratur não está divulgando o turismo lá fora”, justificou.

Othelino disse que, no afã de agredir Flávio Dino, o jornal bateu dentro de casa, no ministro Gastão Vieira, que é do grupo Sarney, porque o problema é a falta de infraestrutura turística, que é obrigação do Ministério do Turismo.

“Nós estamos visitando mais outros países do que sendo visitados porque é muito mais barato irmos à Argentina ou ao Chile do que a Salvador, ao Rio de Janeiro, porque as passagens aéreas no Brasil estão com os preços escorchantes, quanto mais agora com a proximidade da Copa do Mundo. Os hotéis estão caríssimos, o que o Ministério do Turismo deveria controlar através de uma política de Estado”, afirmou o deputado.

Com informações da Agência Assembleia

TJ condena Município e hospital Socorrão I a pagar indenização de R$ 100 mil

O município de São Luís e o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, que é uma autarquia,  foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 100 mil à mãe de um paciente que morreu de septicemia (infecção generalizada).

O entendimento predominante na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão foi de que houve responsabilidade do ente público pela morte, causada por imprudências de agentes de saúde que autorizaram a transferência do paciente, em estado grave, para uma unidade de saúde de menor porte.

Por maioria de votos, o órgão colegiado do TJ manteve a sentença e o valor fixado pelo juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, que julgou procedente o pedido da mãe da vítima, em ação ordinária de indenização por perdas e danos morais. A decisão da 5ª Câmara Cível foi desfavorável aos recursos do hospital e do município.

Na apelação, o hospital sustentou que não foi responsável pela morte, alegando terem sido adotados todos os procedimentos necessários e disponíveis para salvar o paciente. O município fundamentou seu recurso na alegação de inexistência de dano moral, visto que teria tomado todas as providências e tratamentos possíveis no âmbito de um hospital.

De acordo com o voto do relator, desembargador Ricardo Duailibe, o paciente deu entrada no Socorrão I no dia 26 de janeiro de 2000, em razão de apresentar escara de decúbito infectada – lesão resultante da imobilização e pressão continuada de certos locais do organismo – formando ferida aberta na pele, comum em pessoas paraplégicas, como era o caso do paciente.

Duailibe relatou que, um dia depois, o paciente recebeu alta, sem nenhuma explicação plausível. Foi transferido para a Unidade Mista do Coroadinho e morreu no dia seguinte, de insuficiência cardiorrespiratória, anemia intensa e sangramento de ferimento na região glútea, segundo atestado de óbito.

O magistrado destacou que documentos e o laudo pericial comprovam que foi incorreto transferir o paciente do Socorrão I, que possibilitavam melhores condições ao paciente, para uma unidade de menor porte, sem condições de atender pacientes com tal gravidade e sem UTI. Acrescentou que a transferência só se justificaria para um hospital de maior porte.

O relator concluiu que a conduta dos agentes do Socorrão I ocasionou a piora do paciente, levando à morte, tratando-se, segundo a doutrina jurídica, de dano moral reflexo.

Com informações do TJ

Rose Sales defende união em torno de Astro numa eventual disputa para a presidência da Câmara


Vereadora Rose Sales (PCdoB)

Ao ser travado um rápido debate sobre uma notícia acerca do PT condicionar apoio ao candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB) à presidência da Câmara de São Luís, a vereadora Rose Sales (PCdoB) convidou os demais colegas de parlamento a se unirem em torno do nome do presidente em exercício, vereador Astro de Ogum (PMN), com o objetivo de valorizar mais o Poder Legislativo.

“A gente precisa unificar forças e ajudar o vereador Astro de Ogum, e esse é o pedido que faço aos colegas”, conclamou ela.

Disse ainda a comunista que “o parlamento precisa unir forças e unificar esforços em apoio ao vereador Astro, por tudo que ele tem mostrado, e é com isso que nós iremos fortalecer mais o Legislativo”.

Como exemplo, ela citou o trabalho desenvolvido pelo presidente em exercício, “principalmente no aspecto financeiro, e isso é muito positivo, já que tudo é feito com transparência, buscando valorizar também os trabalhadores”.

A vereadora do PCdoB falou ainda que “todo esse assunto, teremos de discutir interna corporis, na base do respeito e da ética”, completou.

Astro diz que partido não manobra eleição na Câmara e Honorato afirma que PT não está discutindo eleição para o Legislativo

Astro de Ogum e Honorato Fernandes na mira da Câmara
O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), disse na sessao desta terça-feira, que nenhum partido tem o direito de tentar manobrar a eleição para a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2015- 2016.

"Aqui neste parlamento todo mundo pode ser presidente. Aqui, partido querer manobrar e impor candidato goela abaixo, não pode. Esta Casa tem vários partidos e todos têm direitos iguais, pois aqui é democrático", declarou Astro, em resposta à tentativa do PT em impor uma eventual candidatura.

O líder do governo municipal, vereador Honorato Fernandes, e único representante do PT no Legislativo da capital, rebateu ao afirmar que o seu partido nunca discutiu essa proposta. "O que o PT discute é a ampliar suas bases nas eleições de outubro tanto para a Assembleia Legislativa do Estado qunto para a Camara Federal. O que tenho defendido é que esta Câmara não precisa de agentes externos para ter novo dirigente", destacu.

Ministério Público ajuíza mais uma ação contra a ex-prefeito Bia Venâncio de Paço do Lumiar

Ex-prefeita Bia Venâncio
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e ofereceu denúncia, em 14 de janeiro, contra a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio) e a ex-secretária de Saúde do município, Maurie Anne Moura, por irregularidades na execução de convênio firmado em 2010 com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), para a aquisição de equipamentos hospitalares para um centro de saúde do município.

Assinada pelos promotores de justiça Gabriela Tavernard, Samaroni Maia e Reinaldo Castro Júnior, as manifestações do MP-MA referem-se ao Convênio nº 140/2010/SES, no valor total de R$ 210,5 mil. No acordo, a Secretaria de Estado da Saúde responsabiliza-se por recursos da ordem de R$ 200 mil, sendo o município de Paço do Lumiar responsável por contrapartida de R$ 10.526,32.

São citados, ainda, a ex-coordenadora do Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Ana Maria Belo, e o ex-funcionário da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, André Diniz da Silva.

Entre julho de 2011 e março de 2013, durante as apurações sobre a liberação e aplicação dos recursos e a prestação de contas do convênio, segundo uma representação apresentada por um morador do município ao MP-MA, não havia qualquer equipamento no Centro de Saúde Guilherme Macieira que justificasse o repasse do valor do convênio.

Apesar de a ex-secretária municipal de Saúde Maurie Anne Moura informar que o convênio tinha sido integralmente executado, os representantes do MP-MA verificaram a total ausência de novos equipamentos no centro de saúde, exceto uma mesa tipo secretária, encaminhada em 2011, segundo informações de servidor que trabalha há 18 anos na unidade.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Vereadores destacam apoio do prefeito Edivaldo ao Carnaval de Passarela

Prefeito Edivaldo Holanda Junior
A decisão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), de apoiar a realização do Carnaval 2014 foi destacada, nesta manhã desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal, pelos vereadores Astro de Ogum (PMN), e Pavão Filho (PDT).

Astro chamou a atenção para o aumento da verba destinada a cada escola de samba, que passou de R$ 10 mil para R$ 40 mil, enquanto Pavão fez avaliação comparando a manifestação do chefe do Executivo Municipal, com o ano passado, quando, por razões de ordem financeira, não houve carnaval de passarela.

Astro de Ogum falou sobre o evento que reuniu dirigentes das agremiações carnavalescas, vereadores e representantes do segmento quando foi feito o anúncio da liberação da verba. “Este foi um ato de reconhecimento do prefeito Edivaldo Holanda Junior ao trabalho realizado pelas manifestações carnavalescas e a contribuição para a nossa cultura e turismo”, enfatizou.

Ogum disse ainda estar satisfeito com o projeto elaborado pelo município para o período momesco, “e destaco que o prefeito está fazendo todo o possível e todos nós estamos colaborando com essa ação de incentivo ao nosso Carnaval”, completou.

Em sua intervenção, Pavão Filho faz uma análise sobre o nosso Carnaval, desde o ano passado, quando jogaram muita pedra no prefeito, com a colocação injusta dizendo que a insatisfação maior era com a convicção religiosa do prefeito, o que é totalmente uma inverdade. O vereador afirmou também que “nós podemos constatar que o prefeito está apoiando o Carnaval com o incentivo a cultura dentro das condições que se apresentam”.

Pavão observou que em 2013, no início da atual administração, o município enfrentava uma grave crise financeira, o que inviabilizou um apoio diferente do que está sendo feito. Pavão Filho assinalou que a realidade de caixa da prefeitura hoje é outra, “e que o prefeito administra um orçamento de 1 milhão e 27 mil habitantes e não uma receita religiosa”. Para completar, ele frisa que “hoje o município tem com apoiar as manifestações culturais dentro de suas possibilidades, e o maior exemplo está sendo dado neste momento de incentivo a realização do Carnaval”.

PT nacional deve bater martelo sobre PED do PT no Maranhão

Vereador Honorato Fernandes (PT)
A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) deve bater o martelo, nesta terça-feira (18), em São Paulo, sobre o resultado do Processo de Eleição Direta (PED) da legenda no Maranhão, realizado em outubro do ano passado.

Os dirigentes podem confirmar os votos dos 44 diretórios municipais, anulados pela comissão eleitoral, e assim manter a reeleição do presidente Raimundo Monteiro ou optar pela realização de um segundo turno com a participação de Henrique Sousa, que ficou em segundo lugar na disputa.

O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Honorato Fernandes (PT), acredita que a direção nacional deve definir essa situação para amenizar o clima de disputa iterna da sigla.

"Aqui no Maranhão, diferente de outros estados, o PT está finalizando esse processo eleitoral democrático, onde os filiados do partido escolhem seus representantes. Acredito que o comapanheiro Monteiro deve ser aclamado presidente reeleito, tendo em vista que obteve a maior votação e acredito que a reunião da Executiva Nacional deva finalizar esse capítulo dessa novela, para que a gente possa continuar caminhando, buscando o espaço que o PT merece construir aqui no Maranhão", declarou. 

Gestão de Flávio Dino na Embratur é marcada por denúncias de desvio

Flávio Dino (PCdoB)
De O Estado

A denúncia de que foram assinados contratos superfaturados durante a gestão Flávio Dino (PCdoB) na Embratur, todos apontados em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), não foi a primeira feita contra o comunista, que deve deixar o comando da instituto esta semana.

No início deste ano, por exemplo, levantamento do Banco Central atestou "rombo" de quase R$ 20 bilhões deixados na Conta Turismo pela Embratur somente em 2013. O número foi recorde na história do país no segmento.

Também em janeiro deste ano, O Estado revelou que Dino assinou contratos de mas de R$ 300 milhões com empresas de comunicação, publicidade, c onsultoria e assessoria. Os contratos devem durar até outubro deste ano, quando serão realizadas as eleições.

Os fatos vão de encontro ao que divulga a assessoria do pré-candidato ao Governo do Estado, de que a sua gestão na Embratur foi um sucesso.

A estimativa de rombo na Conta Turismo  levantada pelo Banco Central teve repercussão no país e assutou investidores e empresas que atuam no ramo. O turismo no Brasil, porém, enfrentou grave retração, muito disso, segundo especialistas por conta do fracasso na administração da Embratur, que tem como função promover o Brasil no exterior. Em números reais, o rombo foi de R$ 18,6 bilhões.

Flávio Dino deixará Embratur com rombo recorde de quase R$ 20 bilhões no turismo do País

Flávio Dino é acusado de rombo na Embratur
Do Atual 7

Quase R$ 20 bilhões. Este é o valor aproximado do rombo entre os gastos de brasileiros no exterior e os de estrangeiros no Brasil em 2013, último ano do comunista Flávio Dino à frente da Embratur. A informação é da Folha de S.Paulo.

De acordo com reportagem da Folha, o papel de divulgar o País lá fora, para atrair turistas, foi mal cumprido na gestão de Dino, que acabará protagonizando o maior fracasso do turismo brasileiro, segundo prevê o Banco Central.

Para se ter ideia da falta de trabalho da Embratur na divulgação do turismo brasileiro, segundo revelou o Blog Coturno Noturno, um pacote para assistir jogos da Copa no Nordeste está sendo vendido a cerca de R$ 240 mil no México. ‘Uma facada’, como costuma dizer a população maranhense.

- Deste valor, há no máximo U$ 6 mil de ingressos. O resto é roubo aéreo, roubo hoteleiro, roubo no traslado, roubo na comida, roubo no táxi e roubo dos operadores brasileiros que fazem convênio com os estrangeiros – afirma o Coturno Noturno.

O déficit da ‘conta turismo’ na gestão de Flávio Dino teria como razão principal as suas várias ‘gazetas’ ao trabalho, onde preferia deixar o Instituto Brasileiro de Turismo sob comando de sua assessoria, para poder viajar pelo Maranhão em campanha pré-eleitoral, com companhias nada republicanas.

Até mesmo nas poucas vezes em que foi flagrado no escritório, o comunista estava apenas usando a sede da Embratur como local de reunião para receber apoio político ao seu projeto eleitoral de 2014, como quando recebeu um laranja no esquema de Carlinhos Cachoeira e representantes do Sinproesemma, que foram acertar uma ocupação ao prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ainda sobre a falta de gerenciamento de Dino à frente da Embratur, como o ainda presidente não conseguiu atrair mais turistas, a solução encontrada por Dilma Rousseff (PT) para diminuir o déficit recorde foi tentar barrar os gastos de brasileiros no exterior, aumentando no último dia 18 o imposto sobre cheques de viagem, cartões pré-pagos e saques no exterior com cartões de débito.

Onze homicídios no fim de semana


Fim de semana violento na Região Metropolitana de São Luís. Segundo informações da Rádio Mirante AM, foram registrados onze homicídios desde as primeiras horas do sábado (15) até as últimas horas desse domingo (16).

No sábado, Reginaldo Nogueira Santos foi vítima de “outros meios”, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Vitor Pereira, vítima de arma de fogo, no Cohafuma. Já na Vila Esperança, um corpo, ainda, sem identificação, foi encontrado, vítima de arma de fogo.

Já no domingo, foram assassinados: Valdomilson Cardoso Santos, de 23 anos, vítima de arma de fogo na Cidade Olímpica; Heider Teixeira Costa, vítima de arma de fogo na Alemanha; José Henrique Moraes Serra, de 20 anos, assassinado com três tiros; Ricardo Alysson da Silva foi abordado por vários bandidos em sua residência e recebido com vários tiros; E. M. A., um adolescente de 15 anos, foi vítima de arma branca, com um facão e uma enxada, em São José de Ribamar; Luís Raimundo Costa foi morto a pauladas, também, no bairro da Alemanha; Daniel Barbosa Ferreira, de 18 anos, foi vítima de facada na Cidade Operária; Nel Nonato, vigilante da feira do João Paulo, assassinado com 17 tiros; e um homicídio na Vila Nova que, ainda, não teve a vítima identificada.

Com informações do Imirante