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segunda-feira, 30 de março de 2015

Governo não tem competência sobre aumento nas tarifas de ônibus

Governador Flávio Dino e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr
Por que razão o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), teria que interferir no reajuste de 16% das tarifas de ônibus, deflagrado no último domingo (29), já que a concessão do transporte público é de competência da Prefeitura de São Luís e não do Governo do Estado?

Apesar do governador ser aliado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), não cabe ao chefe do Executivo Estadual tal competência. Ou então, se assim fosse, seria uma ingerência do governo na gestão municipal.

Entenda-se que existe uma parceria institucional entre os dois governos, mas o aumento no transporte público é de responsabilidade do prefeito e da análise técnica da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

O prefeito Edivaldo não pode administrar uma cidade de mais de 1 milhão de habitantes se pautando pelo que o governador Flávio Dino acha ou deve achar. O prefeito tem autonomia gerencial para falar pelo município ou então, deve entregar o cargo.

Também não vejo que tenha ocorrido alguma rusga política entre governador e prefeito, por conta do aumento mas tarifas de transporte. O que existe nesse momento é uma exploração política que irá perdurar nesse período pré-eleitoral para favorecer pré-candidatos adversários que desejam conquistar a Prefeitura, nas eleições de 2016.

A população tem todo direito de contestar o reajuste e o prefeito Edivaldo sabe disso. Ele também sabe que o momento não é um dos melhores para ter anunciado o aumento. Cabe agora à equipe técnica do prefeito explicar, de forma sucinta, a planilha de custos apresentada pelos empresários e enfrentar essa crise de cabeça erguida, sem rodeios.

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