De O Estado
A Câmara Municipal de São Luís deverá iniciar no segundo semestre deste ano a análise de prestações de contas dos cinco últimos prefeitos da capital. A decisão foi anunciada após apresentação de proposta do vereador Fábio Câmara (PMDB) que solicita cópias das prestações de contas dos dois primeiros anos de mandato do prefeito Edivaldo Júnior (PTC).
Nas discussões sobre o requerimento, os vereadores Pavão Filho (PDT) e Osmar Filho (PSB) – líder da Prefeitura de São Luís na Câmara – disseram que não poderiam ser analisadas somente as contas do prefeito Edivaldo. Seria necessário analisar também as contas dos prefeitos que antecederam o petecista.
Com isso, os vereadores aceitaram aprovar o requerimento de Fábio Câmara desde que entrasse para análise antes as prestações de contas dos exprefeitos Conceição Andrade, Jackson Lago, Tadeu Palácio e João Castelo para somente depois analisar as contas de Edivaldo Júnior.
Pelo trâmite normal, o gestor municipal apresenta a prestação de contas anual para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que fornece parecer técnico e também julgamento pela aprovação e desaprovação. Somente após tramitar integralmente no tribunal é que as contas da prefeitura são encaminhadas a Câmara Municipal para análise dos vereadores.
De acordo com o vicepresidente da Câmara de São Luís, Francisco Carvalho (PSL), o processo todo é demorado devido aos trâmites no TCE já que no julgamento da prestação de contas há possibilidade de recursos e alegações normais do processo.
Análise
O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), informou que já estava prevista a análise da prestação de contas da exprefeita Conceição Andrade. Segundo ele, essa análise deverá ser iniciada no segundo semestre deste ano.
Depois disso, serão analisadas as contas dos demais exprefeitos. Caso ainda não estejam todos os documentos das gestões anteriores, a Câmara solicitará cópias ao TCE da prestação de contas.
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