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| Foto: Biaman Prado |
Diante das suspeitas de efeitos colaterais graves, a Vigilância Sanitária Municipal recolheu, desde quarta-feira, 18, de feiras, lojas de produtos naturais e farmácias o produto supostamente natural conhecido por Noz da Índia. A ação veio após a morte da servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Rachel Cristina Ferreira Araújo.
Conforme familiares, ela utilizava a semente há pelo menos dois meses como agente emagrecedor e faleceu, supostamente, vítima dos efeitos colaterais do produto, que promete eliminar gordura, combater a celulite, tonificar os músculos, entre outras soluções.
A direção da Vigilância Sanitária afirma que a medida é uma apreensão cautelar, baseada no artigo 10, inciso IV, da Legislação Sanitária Federal, que caracteriza como infração extrair, produzir, fabricar, transformar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou reembalar, importar, exportar, armazenar, expedir, transportar, comprar, vender,ceder ou usar alimentos, produtos alimentícios, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, produtos dietéticos, de higiene, cosméticos, correlatos, embalagens, saneantes, utensílios e aparelhos que interessem à saúde pública ou individual, sem registro, licença, ou autorizações do órgão sanitário competente ou contrariando o disposto na legislação sanitária pertinente.
O frascos de Nos da Índia comercializados no estado não possuem nenhuma autorização ou registro para comercialização, e as embalagens, na maioria possuem apenas o nome do produto e mais nada, o que caracteriza a infração. Após as denúncias de irregularidades no mercado, a maioria dos estabelecimentos comerciais retirou o produto das prateleiras.
O caso também está sendo apurado pela Secretaria de Estado da Saúde.
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