Os combalidos contribuintes de São Luís terão de desembolsar mais dinheiro e fazer malabarismos extremos, a partir maio, para pagar um aumento de 7,86% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. Segundo explicações da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o reajuste corresponde à variação dos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indexador utilizado anualmente pela Prefeitura de São Luís para fins de cobrança do tributo. A Prefeitura ainda espera arrecadar R$ 168.821.752,03.
A Semfaz revela que o total de imóveis lançados este ano corresponde a 318.411, sendo 289.091 prediais e 29.320 territoriais. Pelo menos 40.221 estão isentos de pagamento do imposto e 5.407 imunes.
Para aliviar a tensão, os contribuintes que realizarem pagamento à vista receberão desconto de 15% sobre o valor do imposto, cujo vencimento será no dia 31 de maio. Quem optar pelo parcelamento da cobrança, poderá fazê-lo em até oito vezes, com prazo para o último dia útil de cada mês.
A entrega dos carnês está prevista para a segunda quinzena de maio, via Correios. Mas quem quiser pagar o IPTU de forma antecipada poderá acessar os dados da cobrança por meio do endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br e imprimir o boleto de pagamento.
Ficam isentos do IPTU os contribuintes proprietários e/ou possuidores de um único imóvel, de uso exclusivamente residencial, de valor venal de até R$ 53.500, calculado na data do lançamento do imposto. O valor venal estabelecido para isenção será reajustado de acordo com a Lei nº 5.922, de 23 de dezembro de 2014.
A Semfaz informou que para este ano foram realizados ajustes na base de dados dos imóveis por geolocalização e recadastramento, deixando-a mais moderna e adequada à realidade. A atualização do cadastro imobiliário não significa, segundo afirmou a Semfaz, alteração nos parâmetros de cálculo do IPTU, ou seja, não houve aumento de alíquota.
Com a atualização realizada, diversos imóveis que não eram cadastrados receberam número de inscrição imobiliária, o que aumentou o cadastro da Prefeitura e, consequentemente, determinou a necessidade de modificação das sequências numéricas (atualmente, com 17 dígitos). A Prefeitura garante que a inscrição imobiliária serve unicamente para controle sobre a localização do imóvel, não havendo nenhuma consequência direta para o contribuinte.
Centrais de atendimento
Este ano, a Central de Atendimento ao Contribuinte será disponibilizada em dois endereços, visando à comodidade do cidadão. Quem tiver dúvidas
sobre as mudanças nos cálculos da cobrança, alteração no número de inscrição, entre outras demandas, pode dirigir-se às centrais localizadas na Sede da Semfaz - 1º Andar, Avenida Kennedy, 1455 - Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h; e no Viva do Shopping da Ilha, de segunda a quinta-feira das 10h às 22h, aos sábados das 10h às 22h e aos domingos, das 14h às 20h.
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