Enquanto indígenas e demais artistas de renome nacional e internacional, como é o caso da modelo brasileira Gisele Bündchen, utilizam os badalados palcos do Rock in Rio para protestar contra os impactos minerais e ambientais na Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), uma voz ainda permanece em silêncio e envolve um membro do governo federal e do Partido Verde, o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho.
A polêmica persiste desde o dia 22 de agosto deste ano, quando o governo do presidente Michel Temer (PMDB) editou o decreto nº 9.142/2017, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), localizada entre os estados do Pará e do Amapá.
A medida foi criticada nos mais variados meios de comunicação por artistas, ambientalistas e indígenas, que alegam o afrouxamento das exigências ambientais e a “entrega” do patrimônio mineral brasileiro a interesses privados, o que forçou o governo a lançar mão de um novo decreto (9.147/2017), mantendo a extinção da Renca, entretanto, reforçando a existência de regras já aplicáveis e trazendo algumas novidades.
De lá pra cá, só o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, tem dado declarações sobre o caso, enquanto deveria ter um posicionamento mais firme do também ministro Sarney Filho, já que a celeuma envolve uma postura ambiental do Brasil, que vem sendo cobrada em âmbito internacional em defesa da Amazônia.
Vale ressaltar que o decreto de 22 de agosto dispunha especificamente, no seu artigo 2º, que a extinção da Renca “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira.”, o que reforça a necessidade de observância das normas vigentes, sejam elas ambientais, ou de outra natureza.
Por conta do que preconiza a legislação ambiental no país, faz-se necessária uma palavra urgente e esclarecimentos mais vigorosos do ministro Sarney Filho, que vem sendo deixado pelo governo em segundo plano, enquanto a nação brasileira grita e pede mais respeito ao ecossistema que envolve não só a Renca, mas também toda uma complexa região de extrema importância ambiental para o mundo.
Com a palavra o ministro de Meio Ambiente!
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