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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Dilma conhece Gastão Vieira

A coluna "Estado Maior", de O Estado do Maranhão garante que não houve qualquer sinal de resistência da presidente Dilma Rousseff (PT) à indicação do deputado federal Gastão Vieira (PMDB/ foto) para o Ministério do Turismo. Todos os movimentos acontecidos, antes da definição, foram de natureza puramente partidária, um clima de disputa que normalmente agita um partido que briga por um cargo de peso no primeiro escalão da República.

A explicação para isso é simples: a presidente Dilma conhece o deputado Gastão Vieira, tanto no que diz respeito à sua atuação política e parlamentar, como também no que se refere à sua qualificação técnica.

Gastão tem um lastro sólido no serviço público. Foi duas vezes secretário estadual de Planejamento, uma vez secretário de Educação, deputado estadual duas vezes e atualmente, está no terceiro mandato de deputado federal.

Na Assembleia Legislativa, foi referência em questões técnicas e sociais, principalmente na área da Educação. Na Câmara Federal, consolidou-se como um especialista em questões educacionais, tendo sido duas vezes presidente da Comissão de Educação, um posto largamente cobiçado no parlamento nacional. Foi também vice-líder do Governo Lula na Câmara Federal.

Gastão foi um interlocutor frequente da então-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Essa interlocução foi mais intensa ainda nas duas vezes em que ele presidiu a Comissão de Educação. Naquele período, Gastão tornou-se um dos interlocutores mais constantes do ministro da Educação, Fernando Haddad, tendo sido várias vezes lembrado para substituí-lo se ele deixar o cargo para ser candidato a prefeito de São Paulo.

A especialização em educação e planejamento levaram o deputado Gastão a integrar, a pedido do ministro Fernando Haddad e com o aval do Palácio do Planalto, um grupo de colaboradores direto do plano de ação do Governo Dilma Rousseff, principalmente na área da Educação. A isso se acrescenta sua condição de ficha limpa.

A presidente Dilma, portanto, sabe quem nomeou para o Ministério do Turismo.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

PSDB realiza convenção municipal em São Luís

A Comissão Executiva Provisória do PSDB em São Luís se reúne nesta sexta-feira (16), das 14h às 18h, no auditório do SEC Olho d`Água, para referendar a nova composição do Diretório Municipal da legenda na capital maranhense.
O evento será coordenado pela ex-prefeita de São Luís, Gardênia Ribeiro Gonçalves (1985 a 1988), que deverá ser reconduzida à condição de presidente da Executiva Municipal para o biênio 2011/2013.
Segundo um dos membros da comissão provisória, o vereador José Joaquim, desde fevereiro deste ano a ex-prefeita Gardênia Gonçalves assumiu a condição de dirigente da comissão para preparar o partido até a convenção municipal.
“Esse prazo para a realização da eleição para a efetivação do diretório foi estabelecido pela própria executiva nacional do PSDB, onde todos os filiados que estão aptos a votar podem participar desse processo de escolha”, disse.

Alteração na composição da Câmara de Vereadores de São Luís prevista para o dia 26

Já está agendado para o próximo dia 26, a votação, em segundo turno, da emenda modificativa à Lei Orgânica do Município (LOM), que aumenta em mais 10 novas vagas a Câmara de São Luís. Segundo o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL/ foto), o prazo se encerra no final deste mês para que as mudanças em plenário possam valer para a legislatura seguinte, que se inicia no dia 1º de janeiro de 2013.

"No entanto, estaremos votando essa matéria com alguns dias de antecedência, portanto, com folga para não atrapalhar o andamento das proposições que estão tramitando no Legislativo", declarou Pereirinha. Ele ressaltou que as alterações no quantitativo de vereadores também alterarão a redistribuição das comissões técnicas da Casa.

"Temos hoje um total de 14 comissões técnicas, que devem aumentar no decorrer da próxima legislatura", destacou Pereirinha, ressaltando que essa discussão ficará para um segundo momento, ou seja, após o resultado das eleições do ano que vem. "Somente a partir daí é que iremos discutir essa questão", frisou.

TJ decidie que Governo do Estado deve reajustar salários de servidores da UEMA

O Estado do Maranhão terá que reajustar em 21,7% os rendimentos de um grupo de servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), referentes à diferença do aumento de 30% concedido apenas a algumas categorias pela Lei 8.369/2006. A decisão é da 3ª Câmara Cível, na sessão desta terça-feira, 15, na qual acatou recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual do Maranhão (Sintuema) e do Ministério Público Estadual (MPE).

O Sintuema e o MPE recorreram contra sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, que extinguiu e negou os pedidos de pagamento do reajuste concedido por meio da Lei 8.369/2006. A citada lei tratou da revisão geral de vencimento dos servidores estaduais.

A ação cobrava 21,7% de diferença, retroativos a março de 2006, alegando que o reajuste ocorreu de maneira diferenciada, pois os servidores de nível médio e fundamental receberam reajuste de 8,3%, enquanto os de nível superior de 30%, o que estaria ferindo princípios constitucionais, como o da isonomia.

O relator dos recursos, desembargador Cleones Cunha, entendeu que a lei que tratou da revisão geral anual dos servidores feriu o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, que determina o reajuste dos servidores públicos sem distinção de índices, de forma que leis não podem estabelecer aumentos diferenciados a determinados setores ou categorias do funcionalismo, sob pena de inconstitucionalidade.

O voto de Cleones Cunha, determinando a implantação da diferença de 21,7% aos servidores, foi acompanhado pelos desembargadores Lourival Serejo e Stélio Muniz.

Programa Saúde é Vida faz novos investimentos em São Luís

Novos investimentos foram entregues ontem pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, que inauguraram mais duas obras do programa "Saúde É Vida", em São Luís. Na oportunidade, foram entregues o novo prédio da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME), situado na Praia Grande, e o Centro de Medicina Especializada (Cemesp), referência estadual em hipertensão e diabetes, que já estão funcionando.

As recentes obras seguem o padrão de qualidade das demais unidades de saúde já entregues à população pelo governo estadual na capital e no interior do Maranhão, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais de referência de alta complexidade, além de centros cirúrgicos.

Nesta quinta-feira, a governadora Roseana e o secretário Ricardo Murad inauguraram um hospital com 20 leitos na cidade de Morros, situado na região do Munim. Já está agendado para a sexta-feira (16) a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento no município de Coroatá.

A nova FEME, em São Luís, dispõe de maior conforto, equipamentos de última geração e dimensões mais amplas, tem como um dos grandes benefícios à população a sua localização, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, que antes funcionava nas proximidades da Curva do 90, no Vinhais.

Lobão Filho é considerado o mais ausente no Senado

O site Congresso em Foco destaca que o senador Lobão Filho (PMDB-MA) ainda faz uso de muletas para circular pelo Senado por causa de um grave acidente automobilístico que sofreu em maio. Mas não foi a recuperação médica que o tornou o menos assíduo dos senadores no primeiro semestre deste ano.

Lobão Filho foi o único dos 88 parlamentares que exerceram mandato ao longo de todo o primeiro semestre a comparecer a menos da metade das sessões reservadas a votações. O peemedebista foi, ao mesmo tempo, o senador que mais acumulou ausências justificadas e o que mais deixou faltas sem explicações.

O filho e suplente do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, esteve presente em apenas 27 das 62 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e julho. Ele justificou 26 ausências – 18 delas em função do acidente -, mas deixou nove faltas sem explicações. Das licenças tiradas, 21 são referentes a problemas de saúde – três delas antes mesmo do acidente – e cinco foram para tratar de interesse particular, único tipo que não implica ônus para os cofres públicos. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.

Lobão Filho recorreu às licenças por motivo de saúde e teve ausências abonadas entre 12 de maio e 22 de junho, ficando de fora de 18 sessões de votação. No dia 12 de maio, o carro do peemedebista foi atingido por uma caminhonete na região metropolitana de São Luís do Maranhão, numa noite de fortes chuvas.

Ele ainda se recupera de fraturas nas pernas e nas costas e anda com dificuldade pelos corredores do Senado. Mas o senador também faltou sem apresentar justificativa antes e depois do acidente, bem como pediu outras licenças médicas (5, 6 e 7 de abril) e de interesse particular (8 e 16 de fevereiro; 14 de abril; 5 de maio; e 14 de julho). Lobão Filho não retornou o contato feito pela reportagem.

Veja a lista completa das faltas dos senadores

Gastão Vieira é o novo ministro do Turismo do governo Dilma

Da Folha Online

A presidente Dilma Roussef escolheu na noite de quarta-feira o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), ligado à família do senador José Sarney, para ser o novo ministro do Turismo. Sua confirmação no cargo foi feita pouco antes da meia-noite pela ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, após uma breve reunião entre a presidente Dilma, o vice Michel Temer e Vieira no Palácio do Planalto.

O deputado substitiu Pedro Novais no cargo, que pediu demissão na quarta-feira após a Folha revelar que o ex-ministro cometeu irregularidades com dinheiro público. Foi o quinto ministro a deixar o governo Dilma. A Folha apurou que o Novais não pretendia pedir demissão, e que só deixaria o cargo caso fosse a vontade da presidente Dilma. Porém, após pressão do partido (PMDB) e da própria presidente, ele acabou requerendo a exoneração durante reunião na vice-presidência.

Na carta de demissão, ele diz que cumpre o "dever" de pedir exoneração do cargo. A inclusão da palavra, segundo a reportagem apurou, foi uma exigência do ministro.

CRISE- A situação de Pedro Novais ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 37 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa.
Logo após a sua nomeação, em dezembro de 2010, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que Novais usou R$ 2.156 da sua cota parlamentar para pagar despesas de um motel em São Luís, em junho do ano passado.

No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal.
 
NOVO MINISTRO- Escolhido para substituir Pedro Novais no Ministério do Turismo, o deputado federal Gastão Vieira está em seu quinto mandato na Câmara. Formado em ciência jurídicas pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), foi secretário de Planejamento do Maranhão durante o governo de Edison Lobão (1991 a 1994), atual ministro de Minas e Energia, e secretário de Educação no primeiro mandato de Roseana Sarney (1995 a 1998), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Filiado ao PMDB em 1985, deixou o partido em 1990, quando atuou pelo PSC. De volta ao PMDB em 1994, elegeu-se deputado federal pela primeira vez no mesmo ano. Antes disso, foi deputado estadual no Maranhão por dois mandatos, de 1987 a 1995.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Canindé vai para a SMTT, Clodomir para a Articulação Política, Graça Paz volta para Assembleia Legislativa e Edivaldo Holanda fica de fora

Circula nos bastidores rumores de que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB/ foto), deve mesmo emplacar na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o ex-titular da pasta Canindé Barros. As espuculações aumentaram com a saída de Cainindé da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Maranhão, cujo cargo foi entregue diretamente à governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na sexta-feira (16), o ex-secretário Canindé Barros estará se filiando ao PSDB, após deixar o PSL, por não concordar com as diretrizes tomadas pela direção do partido, que é comandado pelo vereador da capital, Francisco Carvalho. A entrada no ninho tucano acontecerá, durante a convenção municipal do partido que escolherá a nova direção do partido na capital maranhense e que ficará responsável pela articulação política em torno da reeleição do prefeito Castelo.

Há quem diga que o atual titular da SMTT, Clodomir Paz (PDT), deve ocupar a Secretaria Municiapl de Articulação Política, que hoje tem a frente a sua esposa, a deputada licenciada Graça Paz (PDT), que deve voltar à Assembleia Legislativa, tirando de cena o suplente Edivaldo Holanda (PTC).

Audiência discutirá criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Mearim

O Ministério Público Estadual promove nesta sexta-feira (16), audiência pública, no Tribunal do Juri, em Bacabal (distante 249Km de São Luís), para mobilizar a sociedade civil e o Poder Público na criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.

O evento contará com a participação das promotoras de Justiça Lana Cristina Barros Pessoa e Karina Chaves, além de autoridades do Poder Executivo e Legislativo. Na ocasião, será discutida também a implementação do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Bacabal.

De acordo com a promotora de Justiça Karina Chaves, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, atualmente não existe nenhum comitê de bacia hidrográfica no Maranhão. No Ceará, por exemplo, cujos recursos hídricos são bem inferiores, existem 10. "O comitê também se faz necessário porque o Rio Mearim, que banha mais de 80 municípios, sofre com a poluição e a devastação de suas margens", completou.

Outras audiências para discutir o assunto estão previstas para os municípios de Vitória do Mearim (dia 24) e Pedreiras (dia 30), cidades também banhadas pelo Rio Mearim.

Com informações do Ministério Público

Sarney pode emplacar Gastão Vieira no Ministério do Turismo

Cristiana Lobo/ G1 da Globo

Enquanto discutem os termos da carta de demissão de Pedro Novais, do Ministério do Turismo, lideranças do PMDB articulam o substituto do ministro. Novais, que diz que não pediu para ser ministro, foi colocado no posto com o patrocínio da bancada do PMDB na Câmara, indicado pelo líder do partido na Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Para surpresa do governo, porém, a informação que chegou ao Planalto foi a de que ele resiste à ideia de pedir demissão. Para discutir como tratar o assunto, a presidente Dilma Rousseff chamou para um almoço o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência.

A preferência de Henrique Alves é por um integrante da bancada peemedebista na Câmara. Ele cogita indicar o deputado Marcelo Castro (PI), mas o Planalto não é simpático ao parlamentar piauiense, vetado para ocupar a liderança do governo no Congresso quando Mendes Ribeiro (PMDB-RS) deixou o cargo para se tornar ministro da Agricultura.

Também circula entre os parlamentares da bancada o nome do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é favorável ao deputado Gastão Vieira (PMDB-MA/ foto).

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), um dos vices-presidentes da Caixa Econômica Federal e ministro da Integração Nacional no governo Lula, foi cogitado. Mas ele não é deputado e ainda enfrenta obstáculos porque é inimigo declarado do governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), próximo a Dilma.

Outro nome ventilado é o de Moreira Franco (PMDB-RJ), atual ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos. A definição, entretanto, depende da volta a Brasília, nesta quarta, do vice-presidente Michel Temer (PMDB -SP), que, além de estar afônico, teve de ser internado em São Paulo devido a uma intoxicação alimentar e recebeu alta nesta terça.

Aluísio abandona Maru e apoia Fred Campos em Paço do Lumiar

O deputado federal Aluísio Mendes , presidente do partido Republicanos no Maranhão, surpreendeu a todos ao desvincular-se do projeto políti...