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segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Deputada e ex-vereadora barradas na porta da Funac da Aurora

A deputada estadual Andrea Murad, acompanhada da ex-vereadora Rose Sales, foram impedidas de entrar no prédio
A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) e a ex-vereadora Rose Sales (PMB) tentaram, sem sucesso, vistoriar no último domingo, 8, as instalações do anexo do Centro de Ressocialização de Jovens e Adolescentes da Funac, no bairro da Aurora, cuja comunidade repudia a ação tomada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Na oportunidade, a parlamentar disse à imprensa que recorrerá à Justiça para conhecer in loco as instalações do prédio. "Vou recorrer à Justiça para que eu entre e vistorie o imóvel alugado pelo governo, que desde já considero um crime contra administração pública porque o imóvel ficou um ano e meio fechado, o governo pagando o aluguel mensal de mais de R$ 12 mil reais sem ser utilizado e o mais grave de propriedade de um filiado do PCdoB. Também estou buscando todas as informações da suposta reforma, como estão distribuídos os internos nessa unidade, quais as atividades que estão realizando e se a unidade está dentro dos parâmetros do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo", declarou Andrea Murad.

Apesar de ter sido impedida por seguranças e policiais militares, a deputada fez um balanço do que viu superficialmente em frente ao prédio. "Muro baixo demais, ausência de cerca elétrica, janelas sem grades, não vi aqui um imóvel que nem mesmo beneficie os menores com ações socioeducativas, sem quadra poliesportiva como prevê o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o SINASE, espaços que garantam um trabalho eficaz de ressocialização. Então, além de ser um verdadeiro desgaste, preocupação e insatisfação dos moradores com essa unidade aqui, ela não está no padrão que as entidades nacionais e internacionais recomendam", alertou a parlamentar.

Por que Flávio Dino quer calar o radialista e jornalista Geraldo Castro?

A mão pesada do governo Flávio Dino (PCdoB) tenta calar um dos ícones da comunicação, o radialista Geraldo Castro
Esta nota abaixo foi enviada para a Coordenação de Jornalismo da Rádio Mirante, e ao email do comunicador Geraldo Castro, titular deste blog, contendo uma série de inverdades sobre o caso da unidade da Funac do bairro Aurora/Anil, que merecem ser contestadas e colocada a verdade dos fatos. Dentro da própria nota, nos parágrafos mentirosos, o titular do blog estará repondo o acontecido, depois de uma reportagem da jornalista Alessandra Rodrigues ao vivo no programa Abrindo o Verbo, o de maior credibilidade e audiência do Maranhão. Vamos aos esclarecimentos: 


À RÁDIO MIRANTE AM

Coordenação de Jornalismo, Esporte e Programação

Av. Ana Jansen, 200, São Francisco, São Luís – MA

05/01/2017



Ilmos. Srs.,


A Rádio Mirante AM, em 04 de janeiro de 2017, durante o programa “Abrindo o Verbo”, conduzido pelo apresentador Geraldo Castro, propagou diversas informações contendo material difamatório, injurioso, calunioso e lesivo à imagem do Governador Flávio Dino, levantando graves suspeitas sobre a gestão da FUNAC e a estruturação (em curso) de uma unidade socioeducativa no bairro Aurora, lançando assim, suspeitas sobre a sua a idoneidade e a honorabilidade.

Repondo a Verdade – No dia 4 de janeiro, no programa Abrindo o Verbo, a repórter Alessandra Rodrigues esteve no bairro da Aurora e lá conversou com a população que se mostra contrária a instalação de uma unidade da Funac no local. O radialista e jornalista Geraldo Castro teceu comentários e críticas, colocando-se ao lado da população, sem no entanto colocar “sob suspeita”, e tampouco atacar a honorabilidade do governador Flávio Dino, pois nunca em sua vida profissional no rádio, jornal e televisão se refere à pessoa física, mas sim ao institucional, ou seja, a autoridade constituída.

Ocorre que, é de simples percepção que não se assegurou o direito de resposta mínimo, pois nem o Governador, por meio da sua Assessoria de Imprensa, nem a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos foram sequer instadas a falar sobre o assunto abordado, a fim de que se instaurasse um contraditório mínimo para a apuração das informações.

Repondo a Verdade 2 – Os comentários feitos pelo radialista e jornalista Geraldo Castro em qualquer ocasião no Abrindo o Verbo ou mesmo aqui neste blog Linha Livre, sempre existe a responsabilidade do profissional de garantir o Direito de Resposta. Mente a Nota do governo. O comunicador foi informado por sua produção que o senhor Francisco Gonçalves ,Secretário de Estado de Direitos Humanos e  Participação Popular manteve contato quando faltavam apenas 10 minutos para o encerramento programa e, assim, não daria tempo para suas explicações. Então, é mentira que não foi disponibilizado o Direito de Resposta para o dia seguinte com mais tempo e até uma entrevista. 


Ademais, insta ressaltar que, por iniciativa própria, tentou-se através da Coordenação de Jornalismo, Esporte e Programação da Emissora, a devida concessão de espaço no programa para que representante do Governo do Estado prestasse os esclarecimentos dos fatos divulgados, contudo, não foi autorizada.

Repondo a Verdade 3 – Outra mentira. Está autorizada tanto pela Coordenação de Jornalismo, com Zeca Soares, quanto pela Diretoria de Mídia Eletrônica através o diretor jornalista Rômulo Barbosa, o que ainda não foi concretizada pelo fato do senhor Francisco Gonçalves se encontrar viajando e sua assessoria não ter conseguido lhe colocar no ar.

Ora, o art. 5º, V, principio, da Constituição do Brasil, que estabelece o direito fundamental das pessoas, físicas como jurídicas, de direito privado e público,  bem como o art. 2º, caput e §1º, da Lei 13.188/2015, asseguram “o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo” face qualquer matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, considerando “matéria” qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.

Repondo a Verdade 4 – Esta parte não é necessária, pois todos que leem a Constituição Federal sabem de sua aplicação, e o Grupo Mirante conhece perfeitamente todas as regras, e sempre concede Direito de Resposta quando é instado.

Assim, para bem cumprir o preceito constitucional e legal, notadamente o que determina o art. 4º, III, da supracitada lei, mister se faz que sejam realizados os esclarecimentos necessários, por meio de representante do Governo Estadual, Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, no Programa “Abrindo o Verbo”, utilizando-se para isto, do mesmo tempo que fora expendido quando da veiculação do conteúdo que motivou o presente Direito de Resposta.

Repondo a Verdade 5 – O exercício do Direito de Resposta, para quem não sabe, não é entrevista, então este item foi desnecessário nesta nota tão fora de contexto e eivada de equívocos e mentiras.

Frisa-se que, não se trata de entrevista e sim da disponibilização do mesmo tempo utilizado pelo comunicador retro citado ao referido Secretário de Estado que realizará os respectivos esclarecimentos.

Desse modo, solicita-se que seja atendido o presente pedido de direito de resposta, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis, nos termos do Art. 5º e ss. da Lei 13.188/2015.

Repondo a Verdade  6 – Por fim, como já de costume do Governo do Estado nesta época de comunistas, sempre vem a tentativa de impor a retaliação , ameaça no estilo que caracteriza essa administração, avessa a críticas ou a qualquer opinião que não lhe seja favorável.

Para tentar minorar a importância do fato, a nota vem assinada pela secretária adjunta de imprensa.

Atenciosamente,


VIVIANE BARBOSA LEITE
Secretária Adjunta de Imprensa – SECAP/MA



Transcrito do blog Linha Livre/Geraldo Castro

domingo, 8 de janeiro de 2017

A incrível 'coincidência' comunista

Reunião no antigo comitê eleitoral com comunitas, onde hoje funciona um anexo da Funac contra a vontade da comunidade
Ainda repercute negativamente a incômoda situação do imóvel alugado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para abrigar adolescentes infratores no bairro da Aurora, em São Luís. Desde 2015, já foram pagos, mensalmente, mais de R$ 170 mil de aluguel a um membro do próprio PCdoB, Jean Carlos Oliveira, tendo o local servido de comitê para o então candidato a deputado estadual Júlio Guterres.

Imagens divulgadas pelo jornal O Estado do Maranhão comprovam a veracidade da denúncia de que a residência, que hoje abriga um anexo da Funac, com indignação da comunidade, foi amplamente usada pelo partido comunista e de que no imóvel foram realizadas reuniões com eleitores com farto material de campanha. Em um dos murais o atual governador Flávio Dino aparece na foto ao lado do então postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa, Júlio Guterres.

Para tentar minimizar a crise política, o governador e o secretário de estado de Comunicação e Assuntos Políticos, jornalista Márcio Jerry, que também preside o PCdoB no Maranhão, postaram nas redes sociais que o processo para locação do imóvel foi mera "coincidência" em ter como proprietário um integrante da legenda comunista e que também aparece participando de reuniões no antigo comitê de Júlio Guterres.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Alexandre Garcia critica comunistas do Maranhão

O jornalista e comentarista da TV Globo, Alexandre Garcia, fez duras críticas à postura imoral do governador maranhense Flávio Dino (PCdoB) em ter alugado um imóvel de um membro do próprio PCdoB, cuja tramitação do processo demorou apenas um dia. 

O imóvel está servindo para abrigar jovens infratores da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), ligada á Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Os moradores do bairro da Aurora estão inconformados com a posição do governo e repudiam o recambiamento dos menores infratores.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Pádua Nazareno está de volta!


O mais novo integrante da Prefeitura de Paço do Lumiar é o ex-secretário de Trânsito e Transportes de São Luís, Pádua Nazareno (PDT/foto). O titular foi empossado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB). Há quem diga que a ida do ex-vereador Nazareno teria o "dedo" do deputado federal Weverton Rocha (PDT), numa conversa de "pé de ouvido" com o gestor comunista.

Paulo Victor assume no lugar de Ivaldo Rodrigues


Quem está assumiu nesta quinta-feira (às10h33), mo plenário da Câmara Municipal de São Luís, foi o primeiro suplente de vereador, Paulo Victor (PROS/foto), que afirmou que irá trabalhar em prol das políticas públicas para a cidade. Ele assumiu com a ida do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que é o mais novo titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Para Paulo Victor, esse é um momento ímpar em sua trajetória política. Esse é o primeiro mandato do mais novo parlamentar de São Luís.

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Deu na Veja: Terremoto de magnitude 4.6 atinge o Maranhão


Da Veja

Um abalo sísmico de 4,6 graus na escala Richter atingiu o Estado do Maranhão na manhã desta terça-feira, segundo informações de moradores e da imprensa local, confirmadas pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP).

O epicentro do terremoto foi registrado no município de Belágua, às 9h45, e os tremores foram sentidos na capital São Luís, em diversos outros municípios. Nas redes sociais, moradores de Teresina, no Piauí, também relataram ter sentido tremores.

Segundo informações do jornal O Imparcial, a sede do Tribunal de Contas do Maranhão e 7º Juizado Especial Cível, em São Luís, foram evacuados após o susto. O mesmo ocorreu em prédios de Teresina.

Mais cedo, também nesta quarta-feira, o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) registrou abalos sísmicos no Chile e na Índia.De acordo com a escala Richter, terremotos como este, entre 4 e 4,9 graus, causam tremor notório de objetos no interior de habitações, mas com “improváveis danos importantes”.

Ivaldo Rodrigues assume a Semapa


O mais novo secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, vereador licenciado Ivaldo Rodrigues (PDT/foto), assumiu na manhã desta terça-feira, 3, o cargo das mãos do secretário municipal de Governo, Lula Filho, que esteve representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Ivaldo disse que sua primeira determinação na nova função será promover uma total desratização nas feiras e mercados da capital maranhense. Além disso, o titular da Semapa garantiu que vai reavaliar a situação dos principais pólos de produção da cidade, em parceria com a Secretaria de Agriculta do Estado.

Ele ressaltou que o programa de distribuição do peixe vai continuar em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, para abastecer as comunidades em áreas de baixa renda.

Dutra prega austeridade na gestão em Paço do Lumiar


O prefeito eleito Domingos Dutra (PCdoB) prometeu austeridade em sua gestão à frente da Prefeitura de Paço do Lumiar. Segundo ele, nesse momento de crise financeira que passa o país é importante fazer uma contenção de gastos da máquina pública para posteriormente avançar no trato com a coisa pública.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dutra foi eleito com 15.440 votos (32,96%). Para o mais novo gestor, a cidade de Paço do Lumiar, que fica encravada na área da Região Metropolitana de São Luís, precisa de uma gestão transparente e voltada para a população, que clama por obras e serviços.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Zé Vieira vence queda de braço contra Roberto Costa


O prefeito eleito, ainda enrolado, Zé Vieira (PR/foto), já sentou na cadeira da Prefeitura de Bacabal e está arregaçando as mangas para gerenciar a cidade. Vieira teve o mandato questionado pelo seu adversário político, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), por ato de improbidade administrativa.

A defesa de Zé Vieira ajuizou, junto ao Tribunal Superior Eleitor (TSE), tutela provisória de urgência antecipada com pedido liminar a fim de que fosse determinada a diplomação do prefeito e vice-prefeito de Bacabal/MA, eleitos nas eleições 2016, com atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral protocolizado nos autos do RE nº 187- 25.2016.6.10.0013/MA – Registro de Candidatura, perante o Tribunal Regional do Maranhão, até decisão definitiva pelo TSE, onde figuram como recorridos o Ministério Público Eleitoral e a Coligação “Bacabal Rumo ao Futuro”, formada pelos partidos PMDB, PSDB, PV, DEM, PDT, PT, PMB, PSB e REDE.

Os advogados de Zé Vieira alegaram que a coligação adversária vinha apresentando recursos para evitar que o caso chegasse TSE. “Contudo, a Coligação adversária protocolizou na data de ontem (20/12/2016) Agravo Interno e novos Embargos de Declaração, o que não deixam dúvidas quanto à nítida intenção de retardar o envio do Especial ao Tribunal Superior Eleitoral. A litigância de má-fé se dá pela clara oposição de resistência injustificada ao regular andamento do processo e interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, na forma do artigo 80, incisos IV e VII, do Código de Processo Civil4, pelo que se requer o deferimento da presente medida”, ressalta a defesa de Zé Vieira.

Contra Zé Vieira existem seis condenações junto ao Tribunal de Contas da União transitadas em julgados, além de outra do Tribunal de Justiça, todas por improbidade administrativa. No caso das decisões do TCU por tratar de desvio de recursos federais e por ser soberana, é definitiva, as quais não podem ser derrubadas por decisão de 2/3 da Câmara de Vereadores.

Com informações do blog do Gilberto Lima

Brandão viaja para Colômbia e Camarão assume comando do Governo do Maranhão

O vice-governador  Felipe Camarão  (PT) assumirá nesta terça-feira, 16, o comando interino do Governo do Maranhão com a viagem do governador...