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terça-feira, 13 de junho de 2017

Deu na Veja! Presidente do Conselho de Ética do Senado contrata empresa de preso pela Polícia Federal


Reportagem do site da Veja revela nesta terça-feira, 13, que o senador maranhense João Alberto Souza (PMDB), presidente do Conselho de Ética do Senado, nunca foi afeito a investigações profundas contra seus pares. Não é à toa que Aécio Neves (PSDB) anda aliviado por saber que o colega peemedebista continua à frente do colegiado.

Basta dizer que, na semana passada, João Alberto declarou publicamente que a Casa não concorda com o afastamento do tucano. O senador é ligadíssimo ao ex-presidente da República, José Sarney (PMDB). Os mais ácidos falam numa relação de subserviência política.

Pois recentemente, João Alberto investiu pesado para contratar uma pesquisa qualitativa. Em maio, ele usou R$ 45.000,00 de cota parlamentar – recursos públicos – para obter os serviços do Instituto Escutec. Escolheu a dedo.

A empresa é conhecida no Maranhão por divulgar levantamentos favoráveis ao clã Sarney, de quem o dono da Escutec, Fernando Junior, é amigo. Mas esse detalhe não é o mais constrangedor da biografia do empresário.

Junior já foi preso pela Polícia Federal, em 2015, durante a Operação Attalea, que investigava desvios de dinheiro do Fundeb e do FNDE na prefeitura de Anajatuba (MA).

Pelo visto, na avaliação do parlamentar responsável por resguardar o rigor ético no Senado, gastar dinheiro público numa empresa de um sujeito que se enrolou com a PF não depõe contra ninguém.

Aécio deve ter suas razões para ficar tranquilo.

"A saúde de São Luís já entrou em colapso há muito tempo", diz Braide


Requerimento 431/2017, de iniciativa do deputado estadual Eduardo Braide (PMN/foto), foi aprovado na sessão da última segunda-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando do governador Flávio Dino (PCdoB) repasse urgente de recursos para a Prefeitura de São Luís destinado à área da saúde da capital.

Para o parlamentar, a saúde do município está na UTI e necessita de urgente atenção. "A saúde de São Luís já entrou em colapso há muito tempo. São inúmeras as denúncias de pacientes que precisam comprar materiais básicos, a exemplo de gaze, luvas, algodão, esparadrapo, soro fisiológico e até seringas. Tudo para garantir o atendimento mínimo nas unidades", destacou Braide.

Na oportunidade, o deputado ainda relembrou o protesto dos funcionários do setor, realizado na última sexta-feira, 9, em frente ao prédio do Hospital Clementino Moura, o Socorrão II. 

“Não bastasse a precariedade do atendimento aos pacientes, os trabalhadores da Saúde de São Luís, buscam melhores condições de trabalho. O exemplo disso foi o protesto de sexta-feira passada, realizado por técnicos e auxiliares de enfermagem, que estão com salários atrasados desde abril, sem auxílio transporte, de alimentação e sem condições mínimas de segurança. Isso é um absurdo e só mostra que a saúde de São Luís precisa ser socorrida urgentemente", afirmou Braide.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

"Queremos ampliar as bases da mulher na política", diz Rose Sales

O deputado Eduardo Braide e a ex-vereadora Rose Sales
Desde a semana passada, a ex-vereadora de São Luís, Rose Sales, passou a presidir o PMN Mulher no Maranhão, a convite do deputado estadual Eduardo Braide, que preside o Diretório Estadual do PMN. "Iremos atuar numa diretriz voltada sempre para a ampliação da participação feminina na política", declarou a ex-parlamentar.

Rose Sales concorreu nas eleições municipais de 2016 à Prefeitura da capital maranhense pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) e hoje, filiada ao PMN, deve concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, no pleito de 2018.

Veja o vídeo! É Fantástico! Repórter Secreto investiga desvio de R$ 1 bilhão da Saúde em São Luís do Maranhão


Ninguém melhor para escancarar o Brasil da roubalheira do que o Repórter Secreto do Fantástico. Ele já esteve em 37 cidades, onde mais de 100 pessoas acabaram sendo presas por surrupiar dinheiro público. Em todas as denúncias apresentadas até aqui, a soma dos desvios e dos contratos fraudados chega a R$ 5 bilhões.

O Repórter Secreto desta vez esteve em São Luís para investigar o desvio de R$ 1 bilhão da Saúde Pública. O mais impressionante que ele descobriu foi como o grupo sacava o dinheiro da corrupção: na boca do caixa, no banco! Só um operador do esquema sacou R$ 18 milhões. Então, a gente tem que perguntar: Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?

Vereador quer intensificar ações de saúde em São Luís


A Câmara Municipal de São Luís aprovou indicação do vereador Cézar Bombeiro (PSD/foto) ao Governo do Estado, para que as secretarias de estado da Saúde e de Estado da Mulher promovam ações especializadas de prevenção de saúde nos bairros da Madre Deus e Gancharia.

O parlamentar destacou que a Carreta da Mulher equipada com mamógrafo é importante para a realização dos necessários exames preventivos ao câncer às mulheres, que por dificuldades ao acesso aos serviços e outras simplesmente por desconhecimento dos riscos  à própria saúde. 

"A carreta nos bairros, com profissionais altamente experientes, permite que além dos necessários esclarecimentos sobre a prevenção ao câncer, a motivação para que sejam submetidas aos exames e assim possam, nos casos de identificação de qualquer anormalidade, ser submetidas a tratamentos específicos", frisou o vereador.

Segundo Cézar Bombeiro, o elevado aumento dos casos de câncer de mama e do colo do útero preocupa e precisa de atenção especial. "A Carreta da Mulher proporciona que mulheres jovens e idosas tenham garantido os seus direitos de cidadãs a um importante trabalho de prevenção, que é muito importante" destacou o líder do PSD na Câmara.

"Ainda estou no aguardo dos acontecimentos", diz Roseana sobre candidatura


Apesar das incertezas, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) tem dado demonstrações de que deve mesmo enfrentar, pela quinta vez consecutiva, nova disputa ao Palácio dos Leões. Em conversas com a imprensa, a ex-mandatária do Maranhão tem deixado bem claro que sempre foi uma mulher de luta e que nunca temeu enfrentamento político. "Se me provocarem, posso ser realmente candidata ao governo", declara.

O grupo político da ex-governadora tem dado sinais de que deve aguardar novas pesquisas de intenções de votos em todo o estado, para se pronunciar sobre a viabilidade de sair ou não como uma candidatura competitiva, que possa trazer de volta o grupo Sarney às hostes palacianas.

Em meados de março deste ano, Roseana concedeu uma entrevista ao jornal O Imparcial, tendo na oportunidade se colocado à disposição para concorrer novamente ao governo, mas ressaltou que iria aguardar o desenrolar dos acontecimentos. "Estou no aguardo dos acontecimentos e ainda não sei se serei ou não candidata ao governo", frisou. 

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Será mesmo que o Ministério Público vai peitar Coutinho?


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), está sendo acionado pelo Ministério Público do Maranhão em ação civil pública ingressada nesta sexta-feira, 9, contra a sua gestão quando esteve no comando da Prefeitura de Caxias. Coutinho, que é aliado de primeira hora do governador Flávio Dino (PCdoB) está sendo acusado de ter cometido ato de improbidade administrativa.

O MP pede a indisponibilidade liminar de seus bens, junto aos do presidente da Assembleia Legislativa do Estado e do ex-secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município, Vinícius Leitão Machado. A ação foi formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Francisco Assis da Silva Júnior.

A ACP foi motivada por irregularidades em um convênio no valor de R$ 1.665.928,00, firmado em maio de 2008, entre a Secretaria de Estado das Cidades e de Desenvolvimento Regional Sustentável e Infraestrutura (Secid) e o Município, para melhoria de 139km de estradas vicinais. Também são citados como réus na manifestação os empresários Vagner Elias de Sousa Pereira e Isabel Maria e Sousa Pereira, proprietários da V. E. de Sousa Pereira & CIA Ltda, que também figura entre os acusados.

Por meio de inquérito civil, o MPMA verificou a diferença entre a vigência do acordo. Houve, ainda, o uso indevido de dispensa de licitação, sob o argumento de situação emergencial, para contratar a empresa para as obras. Segundo o órgão, a ação teve intenção de beneficiar a empresa em questão. Também apontou que foi realizada uma simulação voltada ao desvio de verbas públicas, uma vez que o contrato entre o Município e a empresa foi celebrado, em 9 de maio de 2008, antes da assinatura do convênio, em 30 de maio daquele mesmo ano.

Além destas irregularidades, também foi ressaltado o fato de que, em junho de 2009, a Prefeitura de Caxias atestou a realização das obras sem informações sobre a natureza e localização das intervenções feitas.

Além da indisponibilidade dos bens, o MP solicita as condenações dos acusados à perda de eventuais funções públicas; suspensão dos direitos políticos, em período entre de 13 a 18 anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Outra penalidade pedida é a proibição de contratar com o Poder Público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 15 anos.

Também foi pedido o ressarcimento integral do dano (R$ 1.665.928,00), além da condenação ao pagamento de custas judiciais e demais despesas do processo.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

O que pensam nossos senadores sob a PEC das Diretas Já?


Até agora este blog ainda não registrou nenhum debate dos senadores maranhenses Edison Lobão, João Alberto (ambos do PMDB) e Roberto Rocha (PSB) sobre a viabilidade de aprovação da PEC 67/2017, denominada de PEC das Diretas, cuja matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado e depende agora da aprovação no plenário da Casa para ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

O líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), deverá apresentar requerimento para que a PEC das Diretas tenha um calendário especial de votação. 

A proposta prevê eleições diretas no caso de vacância do cargo de presidente da República e do vice até o terceiro ano do mandato. Mas o presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB), já declarou que pretende respeitar o regimento que estabelece oito sessões de discussão e dois turnos de votação em Plenário.

Ex-prefeita é a bola da vez do Ministério Público


A ex-prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo (foto), foi condenada por ato de improbidade administrativa. A ação foi resultado de solicitação do Ministério Público do Maranhão e é relativa à administração da ex-gestora, iniciada em janeiro de 2013.

A decisão, proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em novembro de 2013, pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves.

O MP verificou irregularidades como contratação de servidores sem concurso público e deliberação sobre situações funcionais de servidores concursados estáveis sem instauração de procedimentos administrativos. Foram observados, ainda, atraso no pagamento dos salários e prática de nepotismo.

Antes de ajuizar a ação, o Ministério Público fez diversas solicitações, em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Recomendações, e a ex-gestora não atendeu aos pedidos.

No início de sua gestão, em janeiro de 2013, a ex-prefeita baixou decretos de urgência para contratar servidores sem aprovação em concurso público e a prática foi prorrogada indefinidamente.

Maria Raimunda Sousa também deliberou sobre situações funcionais de servidores concursados sem instauração de procedimento administrativo.

Além destas ilegalidades, os filhos da ex-prefeita, Linda Sousa Penha e Luís Carlos Magno Araújo Souza, foram nomeados para cargos na Administração Municipal, caracterizando nepotismo, o que é proibido pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Linda Sousa Penha exerceu o cargo de secretária de Saúde e Luís Carlos Magno Araújo Souza foi tesoureiro do Município.

PENALIDADES

Maria Raimunda Sousa foi condenada à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil de 20 vezes o valor de sua remuneração na época dos fatos. O montante da multa civil deve ser transferido aos cofres do Município.

A condenada também foi proibida, por três anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, diretamente ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária.A

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Será que Gastão Vieira vai se aventurar, de novo, ao Senado em 2018?


Observei, nas últimas horas, uma incansável e intensa movimentação do ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira (PROS), para colocar em pauta uma provável pré-candidatura ao Senado, em 2018. Nesse momento, a ideia central é ganhar a mídia para voltar aos holofotes políticos.

No entanto, não há problema algum nesse vislumbramento do nobre Gastão. Porém, acho que ele teria perdido o "bonde" da história política, quando perdeu, no pleito de 2014, a eleição majoritária ao Senado para o hoje senador Roberto Rocha (PSB), na época com o aval do atual governador Flávio Dino (PCdoB).

Naquela oportunidade, Gastão Vieira contou com o apoio da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) para vencer uma batalha nada fácil, justamente num momento de intenso desgaste político para o grupo Sarney, que acabou perdendo espaço no Palácio dos Leões.

E não deu outra, a derrota de Gastão o afastou um pouco das hostes sarneysístas e agora, ele volta a vislumbrar uma nova oportunidade. Porém, alguém precisa dizer que o cenário é totalmente diferente, tendo nomes de proa na disputa como o ministro Sarney Filho (PV), os deputados federais Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PR), além de outras figuras de menor porte.

E agora Gastão?!

Camarão mantém coerência e se retira da campanha de Fred Campos em Paço do Lumiar

O vice-governador e secretário estadual da Educação, Felipe Camarão (PT), tomou uma decisão firme ao se retirar do apoio à campanha de Fred...